São, entre outras, obras intelectuais protegidas as criações do espírito, expressas por qualquer meio ou fixadas em qualquer suporte, tangível ou intangível, conhecido ou que se invente no futuro, tais como :

1. textos de obras literárias, artísticas ou científicas.

2. conferências, alocuções, sermões e outras obras da mesma natureza.

3. obras coreográficas e pantomímicas, cuja execução cênica se fixe somente por escrito.

4. composições musicais, tenham ou não letra.

5. obras audiovisuais, sonorizadas ou não, exceto as cinematográficas.

Estão corretos, apenas, os itens:

A Constituição Federal, em seu artigo 220, §5º, determina que os meios de comunicação não podem ser objeto de monopólio e oligopólio. Entretanto, em janeiro de 2011, o governo resolveu abandonar o debate porque

(O Estado de S.Paulo, 26.11.2011. Adaptado)

O capítulo V da Constituição Federal (texto promulgado em 05/10/1988) trata especificamente da Comunicação Social. E, o artigo 221º, desse Capitulo, diz que a produção e a programação das emissoras de rádio e televisão atenderão aos seguintes princípios:

I. Preferência a finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas.

II. Promoção da cultura nacional e regional e estímulo à produção independente que objetive sua divulgação.

III. Regionalização da produção cultural, artística e jornalística, conforme percentuais estabelecidos em lei.

IV. Respeito aos valores éticos e sociais da pessoa e da família.

Está (ão) correta (s) a(s) alternativas:

Avalie as asserções abaixo sobre a formação do ponto digital nas artes gráficas e a relação proposta entre elas.

I . Para se tornar proprietário de uma marca, no Brasil, é necessário registrá-la no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).

PORQUE

II . Somente o registro permite garantir o direito dos donos das marcas em caso de conflitos relativos à falsificações e imitações.

Em relação às asserções, é correto afirmar que

O Código de Defesa do Consumidor trata, em sua seção III, exclusivamente, “Da Publicidade”, sendo que seu Artigo 37 diz textualmente: É proibida toda publicidade enganosa ou abusiva. Com base nesse mesmo código, uma publicidade é considerada como enganosa quando

Considere as seguintes definições:

I. Desconto concedido pelos veículos aos anunciantes em função do nível de aparição de suas veiculações.

II. Desconto concedido pelos veículos aos anunciantes em função da quantidade de veiculações.

III. Valor crescente de desconto concedido pelos veículos aos anunciantes que cumprem condições, entre elas, a posição.

As definições acima se referem, respectivamente, aos descontos

Considere o seguinte trecho:

No final de 1998, as principais entidades do mercado publicitário assinaram um documento histórico − o mais importante desde [...] 1978.

(Adaptado de: SAMPAIO, Rafael. Propaganda de A a Z: como usar a propaganda para construir marcas e empresas de sucesso. Rio de Janeiro. Elsevier, 2013)

Esse documento de 1998 é

O consultor Luiz Henrique Vogel opina que “o parágrafo 5° do art. 220 é demasiado genérico para permitir colocar em cheque o atual modelo de concentração da propriedade da comunicação de massa no país. É evidente que a propriedade cruzada dos meios de comunicação configura prática de __________: um mesmo grupo de comunicação é proprietário, no mesmo estado, de emissora de TV, jornal, várias rádios AM e FM, provedor de internet, TV a cabo e telefone”.

O termo que completa o texto é:

Um profissional de atendimento de uma agência de propaganda costuma receber de seus clientes diversas páginas de informações sobre os produtos e serviços, para realizar campanhas de viés comercial. Ao se reunir, pela primeira vez, com o responsável pela Comunicação Institucional de um banco público, recebe apenas uma folha com informações já direcionadas sobre o conteúdo publicitário da campanha.

Esse processo está: