segundo Berger e Luckman, no curso de sua contínua exteriorização, o homem produz a ordem social. A atividade humana objetivada é o mundo institucional. As instituições surgem das tipificações dos hábitos no decorrer de uma situação social que perdura no tempo.

a ordem social existe unicamente como produto da atividade humana.

Hayek propõe uma perspectiva abstrata e geral e fez com que a sua teoria do mercado como uma ordem espontânea se situasse para além do campo econômico ou de qualquer disciplina stricto sensu e residisse no plano ambicioso de uma teoria da sociedade: o mercado como ordem social. Hayek tem como elo teórico o mercado auto-regulável para a explicação da ordem social capitalista. A distância que separa cada um de seu sucessor é de um século, e nos três é possível identificar a compreensão do objeto, mercado para além dos limites do mecanismo de oferta e demanda, situando-o no plano de uma ordem social, ou de uma teoria da sociedade, ou ainda na forma de organização da sociedade capitalista.

os teóricos ingleses do contrato, como Hobbes e Locke, se libertaram das restrições tradicionais produzindo um discurso que tornava a ordem social dependente da negociação individual e, assim, do contrato social. Eles podem ser considerados como contratualistas e a ordem social é baseada em um Contrato Social.

para Durkheim, existem dois tipos de solidariedade que fundamentam a ordem social. O primeiro tipo de solidariedade se encontra nas sociedades antigas, pré-capitalistas, e pode ser chamada de solidariedade mecânica, que mantém unida a solidariedade devido aos seus membros possuírem características idênticas. A coesão ocorre devido à uniformidade. A solidariedade mecânica fundamenta-se na semelhança dos membros da sociedade, ou seja, na uniformidade do comportamento. Nenhum tipo de divisão de trabalho. Tais sociedades impõem aos seus membros deveres particularmente rígidos. Todos devem respeitar as regras estabelecidas pela autoridade. Ela é baseada exclusivamente na coerção. O grupo organiza-se como uma verdadeira comunidade, fundamentada em relações de parentesco e na preservação da propriedade coletiva. Quem não respeita as regras é considerado como ameaça e potencial agressor da ordem social, e será submetido a uma punição e potencialmente à exclusão por morte ou por exílio (expulsão física da sociedade). Ao contrário da solidariedade mecânica, a sociedade moderna, a partir da Europa industrializada do século XIX, caracteriza-se pela solidariedade orgânica. Trata-se de uma sociedade complexa fundamentada na divisão do trabalho, segundo o princípio da especialização, e seus laços resultam da diferenciação, ou se exprimem por seu intermédio. Não há controle social ou coerção, e a solidariedade se cria por meio de redes de relacionamento entre indivíduos e grupos, em que cada um deve respeitar as obrigações assumidas por contratos garantidos pelo Estado.

à reforma do modelo prisional, no século XIX.

ao suplício corporal, do século XVIII.

à reforma humanista do Direito penal, no século XVIII.

à reforma judiciária do Direito, no século XX.

às penas físicas, no século XVII.

legalidade, proporcionalidade e imparcialidade.

tradição e validade das regras que organizam o sistema de poder.

concentração do poder econômico e político e desequilíbrio entre os grupos sociais.

mutabilidade e espontaneidade.

exigibilidade e garantia do bem comum.

O desenvolvimentismo é teoria que privilegia o papel da sociedade civil frente à atuação do Estado no desenvolvimento socioeconômico do País.

No clássico “Dependência e desenvolvimento na América Latina”, Fernando Henrique Cardoso postula um projeto político nacional que deveria ter como modelo os países desenvolvidos, com correções pontuais para adaptação à nossa realidade.

O “sentido da colonização” brasileira, na interpretação de Caio Prado Jr. sobre a formação histórica do país, é expressão que descreve o processo de conscientização da população brasileira quanto à formação de uma nação nos trópicos, apartada do mero jogo de trocas comerciais com os países “desenvolvidos, que não tinha “sentido”.

Característica comum a intelectuais como Sérgio Buarque, Caio Prado Jr. e Raymundo Faoro é a detecção de um “mal de origem”, ou seja, supostas “falhas” na formação histórica do Brasil.

O “homem cordial”, categoria criada por Sérgio Buarque de Holanda, delimita o tipo brasileiro, e, no entender do sociólogo, é a contribuição original do Brasil ao mundo moderno, devendo ser preservada em nosso processo de modernização.

indutiva e dedutiva.

do consenso e do conflito.

absoluta e relativa.

moderna e contemporânea.

abstrata e concreta.

A divulgação de notícias pela mídia evidencia o total respeito dos meios de comunicação ao princípio da presunção de inocência, mediante a preservação da imagem de pessoas acusadas de crimes.

Existe, na esfera federal, um sistema de controle externo da mídia, cuja função é garantir a preservação dos princípios jurídicos fundamentais na divulgação das notícias.

O destaque conferido pelos meios de comunicação de massa a notícias sobre atividades criminosas fomenta o sentimento de insegurança da população, o que afeta a credibilidade do sistema de justiça criminal do país.

O conceito de opinião pública, entendido como a média das opiniões privadas dos cidadãos, confunde-se com o de opinião publicada.

A construção da opinião pública dispensa processos de comunicação horizontais, democráticos

A sociologia foi reconhecida como ciência em meados do século XX, com a publicação de obras de pensadores norte- americanos.

Desde a Antiguidade, o estudo das transformações sociais e jurídicas, objeto da sociologia do direito, é desenvolvido com rigor científico.

As drásticas mudanças nas relações sociais e jurídicas oriundas da Revolução Industrial repercutiram nos fundamentos da sociologia do direito.

O problema da marginalidade sempre teve importância secundária nas tematizações sociológicas.

Para demarcar o campo temático da sociologia em face de outras áreas do conhecimento, os sociólogos tiveram de definir de modo estrito seu objeto de estudo; nas primeiras reflexões sociológicas, por exemplo, evitava-se tratar do fenômeno da pobreza, tema afeto à esfera das ciências econômicas.

"interlegalidade/pós-modernismo jurídico", "direito natural", "supranacionalidade/globalização", "paralegalidade/informalidade/direito achado na rua", respectivamente;

"direito natural", "interlegalidade/pós-modernismo jurídico", "supranacionalidade/globalização" e "paralegalidade/informalidade/"direito achado na rua", respectivamente;

"positivismo jurídico de combate", "multiculturalismo/direito à diferença", "interlegalidade/pós-modernismo jurídico" e "paralegalidade/informalidade/"direito achado na rua", respectivamente;

"interlegalidade/pós-modernismo jurídico", "multiculturalismo/direito à diferença", "supranacionalidade/globalização" e "paralegalidade/informalidade/direito achado na rua", respectivamente;

"interlegalidade/pós-modernismo jurídico", "multiculturalismo/direito à diferença", "supranacionalidade/globalização" e "positivismo jurídico de combate", respectivamente.

II, III e IV.

IV e V.

III e VI.

II, IV e VI.

I, III e IV.

Réus negros tendem a ter um tratamento penal mais rigoroso se comparados a réus brancos.

Há uma tendência natural de se branquear a cor da pele, pois se acredita que a justiça brasileira associe diretamente cor e criminalidade, muito embora esse fato não tenha sido comprovado empiricamente pelo analista.

A justiça brasileira trata os cidadãos de maneira igual, independentemente da cor de sua pele; o que se vê são atitudes racistas por parte dos próprios réus.

Os réus, quando têm o direito de definir sua cor, tendem a branqueá-la por acreditar que esse fato pode ajudá-los no decorrer do processo, o que não foi constatado pelo autor.

Não há nenhuma ligação, no tratamento penal, entre raça e classe social.