Questões de Concurso
Sobre democracia direta, indireta ou representativa, semidireta e participativa. democracia liberal, teoria das elites e democracia majoritária e consensual em ciência política
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Uma administração municipal pretende elaborar uma política pública relacionada à preservação ambiental e ao patrimônio cultural. Para aumentar a legitimidade da proposta, decide promover consultas à população, ouvir representantes de diferentes segmentos sociais e disponibilizar informações sobre os critérios utilizados na tomada de decisões.
Sob a perspectiva da cidadania democrática, essa iniciativa pode ser interpretada como:
Em diferentes formas de participação popular, o grau de influência dos cidadãos sobre as decisões públicas pode variar. Considere as situações descritas abaixo:
(1) Representantes da comunidade passam a exercer autoridade decisória predominante sobre determinado plano ou programa público.
(2) Integrantes da população ocupam assentos em conselho participativo, embora os representantes institucionais mantenham a maioria dos votos.
(3) A população é inserida em atividades destinadas a modificar comportamentos e atitudes, sem participação efetiva nas decisões públicas.
(4) As opiniões dos cidadãos são colhidas por meio de pesquisas, reuniões e audiências públicas, sem garantia de incorporação às decisões.
Assinale a alternativa que apresenta a ordem CORRETA dessas formas de participação, do menor para o maior grau de poder decisório dos cidadãos.
(__)A consulta popular integrou o processo de emancipação municipal.
(__)A emancipação ocorreu sem qualquer manifestação formal dos moradores.
(__)Antes de se tornar município, a localidade já havia alcançado outra categoria administrativa.
(__)A manifestação favorável da comunidade, registrada em plebiscito, produziu por si só a criação jurídica do Município.
A sequência CORRETA, de cima para baixo, é:
A participação da sociedade é fundamental para o desenvolvimento da transparência na administração pública, do controle social e, consequentemente, da cidadania. Acerca das relações entre controle social e exercício da cidadania, julgue o item que se segue.
O orçamento participativo é um mecanismo de democracia direta que permite aos cidadãos influenciar ou decidir sobre as prioridades de investimentos públicos em suas localidades.
Sobre a relação entre desinformação e defesa das instituições democráticas, assinale a alternativa INCORRETA.
A cidadania contemporânea envolve participação social, pensamento crítico e respeito aos direitos humanos, especialmente em contextos marcados pela circulação intensa de informações. O debate público recente tem ressaltado o papel do cidadão na construção democrática. Sobre este tema, analise as assertivas.
I. A cidadania pressupõe participação consciente na vida social.
II. O acesso à informação dispensa a verificação de fontes.
III. O respeito às leis integra o exercício da cidadania.
IV. A participação social fortalece a democracia.
Está CORRETO o que se afirma em:
Nessa perspectiva, essa crítica fundamenta-se no argumento de que:
(MARQUES JÚNIOR, Alaôr Messias. Educação legislativa: as escolas do Legislativo e a função educativa do parlamento. E-Legis, Brasília, n. 3, p. 73–86, 2º semestre 2009.)
Considerando o conceito de capacidade apresentado no trecho e sua relação com os eixos da democracia, assinale a alternativa que corresponde ao aspecto relacionado à informação e ao conhecimento:
( ) A participação aumenta a influência dos cidadãos na tomada de decisão das questões públicas, pois propicia uma forma de comunicação menos direta.
( ) Há a inclusão no processo político, uma vez que dá voz a indivíduos e a minorias.
( ) Encoraja habilidades e virtudes cívicas.
( ) Evita a legitimidade ao processo político, uma vez que conta com o apoio público no que se refere ao resultado e ao processo.
De acordo com as afirmações, a sequência correta é:
No que se refere a regimes políticos democráticos, julgue o item seguinte.
No modelo de consenso, a dimensão executivo-partidos caracteriza-se pela substituição do gabinete de maioria de partido único por gabinetes de coalizão amplos, nos quais o poder executivo é compartilhado entre múltiplos partidos, muitas vezes excedendo-se o necessário para uma maioria parlamentar simples.
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