A democracia representativa depende de condições essenciai...
Gabarito comentado
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Gabarito: B
Fundamento decisivo: O critério decisivo é identificar o sujeito do controle: o enunciado descreve cidadãos com acesso à informação e instrumentos para fiscalizar e controlar agentes públicos, o que corresponde à accountability vertical, e não ao controle entre órgãos do Estado.
- Em questões sobre accountability, identifique primeiro quem exerce o controle: sociedade ou instituições estatais.
- Se o enunciado enfatiza informação, fiscalização pública e controle dos agentes pelos cidadãos, a chave é accountability vertical.
- Não confunda conceito específico de responsabilização com ideias mais amplas, como participação ou representatividade.
- A palavra 'representativa' não basta para indicar 'representatividade'; o núcleo decisivo é a direção do controle mencionada no enunciado.
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Comentários
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Gabarito: B — accountability vertical.
A accountability envolve prestação de contas, fiscalização, responsabilização e possibilidade de sanção. É vertical quando o controle é exercido pela sociedade sobre os governantes, especialmente por meio das eleições. O acesso à informação permite aos cidadãos avaliar a atuação dos representantes e decidir se devem mantê-los no poder.
Veja a diferença entre as alternativas:
- A — Accountability horizontal: controle exercido por instituições estatais sobre outros agentes ou órgãos do Estado, como a fiscalização realizada pelos tribunais de contas.
- B — Accountability vertical: controle exercido pelos cidadãos sobre os representantes. É a relação descrita no enunciado.
- C — Governança participativa: participação da sociedade na formulação, discussão e implementação das decisões públicas. O foco está na participação na gestão.
- D — Representatividade institucional: correspondência entre os representantes e os interesses e características dos grupos representados.
Pegadinha de prova: o que diferencia a accountability vertical da horizontal é quem exerce o controle, e não a existência de uma hierarquia administrativa.
Para memorizar: sociedade → governantes = vertical; instituições estatais → instituições estatais = horizontal.
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