Os professores de História, Filosofia e Sociologia de uma escola de Ensino Médio decidiram incorporar em suas aulas os debates para a eleição do grêmio estudantil. A ideia é aproveitar o engajamento dos alunos na elaboração das campanhas eleitorais para discutir os conceitos de democracia, república e cidadania. A professora de Filosofia se comprometeu a discutir com os alunos questões éticas e morais relacionadas às liberdades individuais e à participação política. O professor de Sociologia irá destacar exemplos práticos de cidadania, inclusão e participação democrática na gestão escolar.

Nesse caso, para dialogar com o trabalho da professora de Filosofia e do professor de Sociologia, é recomendável que o professor de História

Em uma aula a respeito do sistema eleitoral brasileiro, uma professora de Sociologia da Educação Básica conduziu uma reflexão sobre os seguintes textos com seus alunos.

TEXTO 1


Fonte: G1 com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Disponível em: https://g1.globo.com/ politica/eleicoes/2022/eleicao-em-numeros/noticia/2022/10/05/so-1-em-cada-20-deputadosfederais-se-elegeu-com-os-proprios-votos.ghtml Acesso em: 10 jun. 2024.

TEXTO 2

Existe uma barreira que o partido deve ultrapassar para que possa disputar as cadeiras em uma eleição para deputado federal. Essa barreira chama-se quociente eleitoral. Seu cálculo é muito simples: basta dividir o total de votos válidos (votos nominais e de legenda) pelo número de cadeiras do estado na Câmara de Deputados.

NICOLAU, J. Representantes de quem? Os (des)caminhos do seu voto da urna à Câmara dos Deputados. 1. ed. Rio de Janeiro: Zahar, 2017.

Considerando essa situação, assinale a opção que apresenta a principal informação a ser compreendida pelos alunos a partir dos textos abordados em sala de aula.

A democracia participativa na gestão pública implica:

Em Democracia: a concepção de Schumpeter (1998), Antônio Kurtz Amantino procura demonstrar a concepção de Joseph Schumpeter sobre a democracia, cujos escritos significaram uma profunda revolução na teoria política. Não só por ter praticamente invertido alguns postulados da teoria clássica, como, por exemplo, o da soberania popular, mas, também, por ter estabelecido certos pressupostos básicos que, se não são aceitos pelos estudiosos em alguns de seus aspectos, servem, ainda hoje, de base para novas análises e abordagens sobre a democracia.

O autor esquematiza estes pressupostos em vários tópicos. Analise as alternativas abaixo para assinar aquela que CONTRADIZ aos pressupostos do autor no estudo sobre Democracia:

Giovanni Sartori, em Teoria da Democracia revisitada (1987), discute alguns problemas de natureza tanto teórica quanto empírica no que tange ao regime democrático e ao seu exercício. Nessa abordagem, delineia diversos problemas, aponta tipologias e organiza análises profundas acerca do conceito de democracia e apresenta algumas de suas características até chegar à Teoria da Democracia.
Analise as proposições abaixo, considerando que todas nos ajudam a compreender as bases da uma teoria da democracia, exemplos, características, entre outros, para assinalar a que NÃO dialoga com tais pressupostos:

A proposta de substituir o presidencialismo puro pelo semipresidencialismo tem voltado ao debate público nos últimos anos, a partir de manifestações favoráveis por parte de lideranças parlamentares interessadas em ampliar a força política do Legislativo.

Com base nesse debate, assinale a opção que indica características do regime semipresidencialista oriundas, respectivamente, do sistema presidencialista e do parlamentarismo.

Sobre o processo democrático, a partir de 1985, e a Constituição Federal de 1988, analise as assertivas abaixo:


I. A proposta de uma nova Constituição para o Brasil, que ganhou força crescente ao longo das décadas de 1970 e 1980, esteve atrelada ao reconhecimento da necessidade de construção de uma nova cidadania, pois durante 21 anos o Governo Ditatorial se impôs com forte centralização, levando a termo ações repressivas, promovendo a suspensão de direitos políticos e restringindo o exercício da cidadania.


II. A Constituição de 1988 colocou a educação como dever do Estado, inclusive para quem não teve acesso ao ensino na idade certa. Foi ampliada a educação rural e enfatizados os esforços para incluir as crianças com deficiência e a população indígena.


III. A Constituição de 1988 reconheceu a importância da biodiversidade ao dedicar um capítulo ao meio ambiente. Passou a exigir avaliação de impacto ambiental para obras e abriu caminho para legislações posteriores, como a Lei das Águas e a Lei dos Crimes Ambientais.


Quais estão corretas? 

Este ano completa 60 anos da ditadura civil militar, com o processo de redemocratização e a promulgação da Constituição Federal no ano de 1988, o Brasil constitui um Estado Democrático de Direito. 

Em relação às dimensões da democracia contemporânea, avalie se as afirmativas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F).

(   ) Democracia representativa, cujo elemento essencial é o voto, sendo realizado pelo Congresso Nacional e o Presidente da República.
(   ) Democracia Constitucional é protagonizado pelo Judiciário, a qual a democracia é efetivada pela defesa dos direitos fundamentais.
(   ) Democracia deliberativa, realizada pela sociedade civil, que efetua o debate público e não se limita ao momento do voto nas eleições.

As afirmativas são, respectivamente, 

[Questão inédita] Na teoria política contemporânea, a democracia é frequentemente discutida como um sistema político que se baseia em princípios específicos. Qual das seguintes alternativas melhor descreve uma característica essencial da democracia representativa?

        “A palavra «democracia» tem as suas raízes no termo grego demokratia, formado por demos (povo) e kratos (governo). O significado básico de democracia é, por conseguinte, o de um sistema político em que o povo governa, e não os monarcas ou aristocratas. Isto parece simples e de fácil entendimento, mas não o é. O Governo democrático tem tomado formas contrastantes em vários períodos e diferentes sociedades, em função da interpretação atribuída ao conceito. Por exemplo, "o povo" tem sido diversamente entendido como sendo os proprietários, os homens brancos, os homens educados, só os homens e os homens e mulheres adultos. Em algumas sociedades, a versão oficialmente aceite de democracia é limitada à esfera política, enquanto noutras se defende a sua extensão a outras áreas da vida social.” (GIDDENS, 2001)

A democracia brasileira enfrenta graves problemas estruturais e institucionais que nos remetem à necessidade de se debater sobre o futuro da democracia, a participação política e as reformas necessárias. Dentre os problemas da democracia brasileira, destaca-se a 

        Para Hobbes (1588-1679), os seres humanos, plenos de sua liberdade e poder, seriam violentos entre si e o medo de morrer os fez criar o Estado para que a paz e a ordem fossem garantidas; para Locke (1632-1704), o ser humano já teriam alguns direitos naturais e para garantir que esses direitos fossem respeitados, houve a necessidade de se instituir o Estado; por fim, para Rousseau (1712-1778), o Estado existe para amenizar as desigualdades que surgiram da propriedade privada, na medida que os cidadãos possam participar ativamente das decisões do Estado.

Apesar das diferenças entre as concepções sobre a origem do Estado, a teoria desses três pensadores tem em comum:

A forte atuação dos movimentos sociais, de diferentes feições, foi decisiva para ressignificação da ideia de participação política, de forma que a ideia de autogoverno adquirisse pleno sentido. A participação social oriunda desse processo se constituiu como uma nova gramática de organização da sociedade e da relação entre Estado e sociedade civil. (SANTOS; AVRITZER, 2003, apud PEREIRA, 2018). Nesse contexto, a participação social se configura, EXCETO pelo(a) 

À parte as controvérsias sobre o conceito de democracia, pode-se entendê-las, genericamente, a partir de sua reinvenção na modernidade, como forma de governo caracterizada pela representação política, pela ideia de igualdade entre os cidadãos e pela separação de poderes (MENDONÇA; CUNHA, 2018).
Analise as afirmativas, considerando-as (V) verdadeiras ou (F) falsas:
( ) A democracia representativa pressupõe que os mandatos tenham duração determinada e sejam conquistados em eleições periódicas e competitivas, o que cria uma dinâmica nas relações entre políticos profissionais e eleitores.
( ) Na democracia majoritária, as regras de proporcionalidade da representação política se baseiam na igualdade do voto de cada indivíduo, membro da coletividade legalmente constituída como corpo total dos eleitores. 
( ) Na dinâmica da democracia representativa, o poder se estrutura a partir do sistema de freios e contrapesos (checks and balances), mecanismos de equilíbrio entre os poderes, de modo a se evitar a concentração do poder político em uma só instância do Estado.
( ) Na democracia representativa, os eleitos para os cargos políticos recebem um mandato delegado para governar, o que lhes possibilita atuar em consonância com suas convicções e com autonomia frente àqueles que os elegeram.
A sequência CORRETA, de cima para baixo, é:

A crise de representação e o crescimento da participação da sociedade civil nos processos políticos têm gerado novas dinâmicas de representação política, o que resulta na necessidade de compreendê-la em sua dimensão processual. Essas novas dinâmicas abarcam a compreensão de que:
I. A representação se constitui como atividade que pressupõe interações contínuas, ao longo do tempo, entre representantes e representados, não havendo definição prévia do que é representado e de quem o representa. 
II. Há uma diversidade de atores sociais que exercem representação política de fato, cujas ações são dirigidas para um público que buscam atrair e convencer sobre questões diversas, muitas das quais escapam do alcance da representação democrática do Estado Nacional.
III. A legitimidade da representação desses novos atores não é proveniente da autorização, como é no caso do eleitor, mas das funções discursivas sustentadas pela apresentação de temas e questões postos para o debate na esfera pública.
IV. Há modalidades de representação, de largo alcance e muitas vezes informais, que não requerem controle por aqueles que dizem representar, precisando apenas que esses representantes tornem pública sua atuação.
Estão CORRETAS apenas as afirmativas.

As teorias democráticas são construções mentais que possibilitam enxergar e entender a realidade dos processos sócio-políticos que constituem a democracia, como eles se desenvolvem e como devem operar. O debate que ensejam, tanto no campo acadêmico quanto na vida prática, contribuem para conformar os diferentes modelos e concepções de democracia e a própria práxis política. Dentre elas destacam-se:
Analise as seguintes afirmativas:
I. A teoria elitista da democracia a define como um método para a autorização do exercício do poder político, em que se viabiliza a competição política sem violência. O exercício do poder ficaria a cargo dessas lideranças e elites políticas, que seriam consideradas as mais capazes de garantir a promoção da justiça e do bem comum.
II. A teoria econômica da democracia parte do princípio de que os governos representativos são constituídos a partir das escolhas racionais dos indivíduos e preferências definidas em face do cálculo utilitário para o alcance de benefícios. A democracia é um processo de competição eleitoral, baseada em regras constitucionais, em que o governo exerce o poder consentido.
III. A teoria da democracia como poliarquia considera que o poder está distribuído entre diversos grupos que agregam diferentes forças sociais e uma pluralidade de interesses. O governo faria a mediação dos possíveis conflitos, precisando assegurar o máximo de representação de interesses da sociedade.
IV. As teorias protetoras da democracia são pautadas pela compreensão de que a democracia, ou o governo representativo, se constitui como uma forma de proteger os cidadãos do poder do Estado e de seus concidadãos, devendo os direitos fundamentais ser assegurados de forma a garantir ao individuo a segurança necessária à persecução de seus interesses.
Estão CORRETAS apenas as afirmativas 

No texto escrito por Thales Quintão, intitulado por “Crise da democracia e inovações democráticas no Legislativo: reflexões e tensões”, o autor afirma que o parlamento tem desenvolvido, nos últimos anos, inovações democráticas com vistas a resgatar e impulsionar diferentes maneiras de mediação política. Desta forma, ocorrem arranjos participativos com diferentes desenhos institucionais acerca do tipo de participação envolvida (unipessoal ou coletiva), sua dinâmica (incidência direta ou mais dialógica), onde ela ocorre (on-line ou off-line); e o processo de recrutamento (aberto ou induzido pelos parlamentares).

Fonte: QUINTÃO, Thales Torres. Crise da democracia e inovações democráticas no Legislativo: reflexões e tensões. CSOnline – Revista Eletrônica de Ciências Sociais, n. 30, 2019, p. 13-14. Disponível em: https://periodicos.ufjf.br/index.php/csonline/article/view/27695. Acesso em: 29 nov. 2022.

Para representar o caso brasileiro, que, para o autor, a participação se deu em três estágios, foi elaborada a seguinte figura: 

Fonte: QUINTAO, 2019, p. 14.

Com base nessas informações, avalie as afirmações a seguir.

I. O primeiro estágio se caracteriza por uma participação mais colegiada e em comitês (espaços menores), fomentando mais a escuta, sendo possuidoras de um caráter mais consultivo.

II. O segundo estágio se insere dentro do contexto pela redemocratização brasileira (legado), em que a participação por meio de assembleias amplas e regionais era algo que imperava, muito devido ao processo da Constituinte, em que ocorreram várias deliberações públicas nesse formato.

III. No terceiro e último estágio, nos deparamos com duas situações: 1) de saturação da participação desenvolvida pelo parlamento; 2) a de pensar novos rumos para a participação no Legislativo, que procura desenvolver formas de democracia digital junto ao parlamento, com vistas a torná-lo mais aberto e transparente.

Está CORRETO o que se afirma em:

Assinale a alternativa que define a democracia que vigora no Brasil: 

Os debates sobre a eleição para presidente neste ano de 2022 estão concentrados nas argumentações sobre dois candidatos, isso porque a maior parte da população segue uma das duas principais correntes ideológicas em destaque e defende suas ideias como verdade absoluta. Esse processo é chamado de: