“Partindo-se, portanto, da noção de capacidade como
um conjunto de oportunidades (ou condições externas) para a realização de escolhas, poder-se-ia analisá-la, do ponto de vista da democracia, sob dois aspectos.” (MARQUES JÚNIOR, Alaôr Messias. Educação legislativa: as escolas do Legislativo e a função educativa do
parlamento. E-Legis, Brasília, n. 3, p. 73–86, 2º semestre
2009.) Considerando o conceito de capacidade apresentado
no trecho e sua relação com os eixos da democracia,
assinale a alternativa que corresponde ao aspecto relacionado à informação e ao conhecimento:

Question

“Partindo-se, portanto, da noção de capacidade como 
um conjunto de oportunidades (ou condições externas) para a realização de escolhas, poder-se-ia analisá-la, do ponto de vista da democracia, sob dois aspectos.” (MARQUES JÚNIOR, Alaôr Messias. Educação legislativa: as escolas do Legislativo e a função educativa do 
parlamento. E-Legis, Brasília, n. 3, p. 73–86, 2º semestre 
2009.) Considerando o conceito de capacidade apresentado 
no trecho e sua relação com os eixos da democracia, 
assinale a alternativa que corresponde ao aspecto relacionado à informação e ao conhecimento:  Alternativa A: domínio – ou, se necessário, à possibilidade de obtenção –, pelos diversos atores, dos recursos essenciais ao desempenho de suas funções no contexto 
da democracia.  Ou Alternativa B: existência, funcionamento e acesso dos diferentes 
atores a instâncias, espaços e mecanismos de deliberação e decisão.  Ou Alternativa C: modelos de representação, participação e deliberação, bem como as regras estabelecidas para o exercício do jogo democrático.  Ou Alternativa D: necessidade de que a deliberação ocorra simultaneamente nos polos da representação e da participação, bem como nos canais de interação entre ambos.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [A] domínio – ou, se necessário, à possibilidade de obtenção –, pelos diversos atores, dos recursos essenciais ao desempenho de suas funções no contexto 
da democracia.  Gabarito: AFundamento decisivo: “Partindo-se, portanto, da noção de capacidade como um conjunto de oportunidades (ou condições externas) para a realização de escolhas, poder-se-ia analisá-la, do ponto de vista da democracia, sob dois aspectos.” Como o comando restringe a resposta ao aspecto “relacionado à informação e ao conhecimento”, o critério decisivo é semântico-conceitual: deve ser escolhida a alternativa que expresse condições cognitivas e informacionais para a atuação democrática, o que ocorre apenas na letra A, ao tratar de domínio ou obtenção de recursos essenciais.Tema central: capacidade e democraciaAnálise das alternativasACertaA alternativa A é a correta porque é a única que se ajusta ao recorte feito pelo comando: informação e conhecimento. Ao mencionar “domínio” ou “possibilidade de obtenção” de “recursos essenciais” para o desempenho das funções dos atores na democracia, ela descreve justamente condições externas que viabilizam escolhas e atuação informada, em conformidade com a noção de capacidade apresentada no trecho-base.BErradaEstá errada porque desloca o foco para a dimensão institucional-procedimental: “existência, funcionamento e acesso” a “instâncias, espaços e mecanismos de deliberação e decisão”. O acesso mencionado aqui não é a informação e conhecimento, mas a canais formais de participação e decisão.CErradaEstá errada porque trata de “modelos de representação, participação e deliberação” e de “regras estabelecidas para o exercício do jogo democrático”. O núcleo semântico da alternativa é a organização normativa e procedimental da democracia, não os recursos cognitivos ou informacionais necessários à atuação dos atores.DErradaEstá errada porque enfoca a necessidade de deliberação simultânea entre representação, participação e seus canais de interação. O sentido central é a articulação entre esferas democráticas, isto é, uma dinâmica institucional de funcionamento, sem referência ao aspecto de informação e conhecimento pedido no comando.Pegadinha da questãoA banca explora a confusão entre capacidade como acesso a espaços institucionais de deliberação e capacidade como acesso a recursos informacionais e cognitivos. Por isso, B, C e D parecem próximas do tema democracia, mas só A corresponde ao recorte específico de “informação e conhecimento”.Dica para questões semelhantesLeia primeiro o recorte exato do comando; aqui, não bastava identificar um aspecto da democracia, mas especificamente o ligado a informação e conhecimento.Separe alternativas de eixo informacional-cognitivo das de eixo institucional-procedimental.Quando o texto define um conceito, use essa definição como filtro para testar qual alternativa preserva o mesmo campo semântico.

“Partindo-se, portanto, da noção de capacidade como um con...

Gabarito comentado

Gabarito: A

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