Um determinado município reduziu sua alíquota do IPTU, causando uma redução de 30% na sua receita arrecadada. O registro da renúncia da receita será feita no momento da arrecadação, sendo o valor arrecado de R$ 1.000,00.
Neste caso citado acima, qual é o registro realizado no momento do fato gerador?

Considerando a Contabilidade Pública Brasileira, expressa no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), seus métodos de escrituração e sistemas de contas, avalie: 
I. O ativo circulante é contabilizado. II. "Valorização e Ganhos Com Ativos e Desincorporação de Passivos” representa variação patrimonial diminutiva. III. Uma empresa controlada por prefeitura não possui registro de patrimônio líquido. 
Após a análise está correto o que se afirma em 

Caso um ente público contrate R$ 1.500.000,00 em operações de crédito, o registro contábil patrimonial referente a essa contratação é:

De acordo com as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público, o sistema contábil está estruturado nos seguintes subsistemas de informações, EXCETO:

O Balanço Orçamentário deve ser elaborado utilizando-se as seguintes classes do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP):

Em conformidade com o Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público (MCASP), sobre as Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público (DCASP) é CORRETO afirmar que:

Associe as duas colunas, relacionando os atributos da conta contábil do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP):

1. Atributos Legais.

2. Natureza do saldo.

3. Código.

4. Função.

( ) Identifica se a conta tem saldo devedor, credor ou ambos.

( ) Descrição da natureza dos atos e fatos registráveis na conta.

( ) Estrutura numérica que identifica cada uma das contas que compõem o plano de contas.

( ) Financeiro (F) e Permanente (P).

A sequência CORRETA dessa associação é:

Relacione os aspectos gerais e estrutura do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP), associando as duas colunas:

1. Conceito.

2. Objetivo.

3. Conta Contábil.

4. Natureza da informação contábil.

( ) PCASP segrega as contas contábeis em grandes grupos de acordo com as características dos atos e fatos nelas registrados.

( ) Padronizar os registros contábeis das entidades do setor público.

( ) Possibilita determinar os custos das operações do governo.

( ) Estrutura básica da escrituração contábil, formada por uma relação padronizada de contas contábeis, que permite o registro contábil dos atos e fatos praticados pela entidade de maneira padronizada e sistematizada, bem como a elaboração de relatórios gerenciais e demonstrações contábeis de acordo com as necessidades de informações dos usuários.

A sequência CORRETA dessa associação é:

Das opções abaixo, assinale a opção que se refere Registros contábeis de operações típicas em unidades orçamentárias: Sistema de compensação da contabilidade pública.

Das opções abaixo, assinale a opção que se refere aos Registros contábeis de operações típicas em unidades orçamentárias: Sistema financeiro da contabilidade pública.

Conforme disposto no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), a Dívida Ativa é o “conjunto de créditos tributários e não tributários em favor da Fazenda Pública, não recebidos no prazo para pagamento definido em lei ou em decisão proferida em processo regular, inscrito pelo órgão ou entidade competente, após apuração de certeza e liquidez”. Quanto à contabilização dos procedimentos de inscrição em dívida ativa, quando a Secretaria da Fazenda, órgão de origem do crédito, transfere o crédito para Procuradoria, em virtude da inscrição em dívida ativa, há o seguinte lançamento contábil na Secretaria da Fazenda:

O Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) é uma estrutura básica da escrituração contábil, formada por uma relação padronizada de contas com objetivo de

Conforme disposto no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), a Dívida Ativa “é o conjunto de créditos tributários e não tributários em favor da Fazenda Pública, não recebidos no prazo para pagamento definido em lei ou em decisão proferida em processo regular, inscrito pelo órgão ou entidade competente, após apuração de certeza e liquidez”. Ainda segundo o MCASP, quando ocorre o recebimento do crédito decorrente da inscrição em dívida ativa no órgão ou entidade competente para inscrição do crédito, há o seguinte lançamento contábil:

D 1.2.1.1.x.xx.xx Créditos a Longo Prazo – Dívida Ativa

C 4.5.1.2.2.xx.xx Transferências Recebidas Independentes de Execução Orçamentária – Intra OFSS

Nesse caso, é correto afirmar que:

Conforme disposto no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) é dividido em 8 classes, sendo as contas contábeis classificadas segundo a natureza das informações que evidenciam. Nesse contexto, analise o seguinte lançamento contábil:

D Caixa e equivalentes de caixa em moeda nacional

C Crédito Tributário a Receber

É correto afirmar que o lançamento contábil acima exposto, refere-se ao:

O Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) foi instituído com o objetivo de uniformizar as práticas contábeis. É formado por uma relação padronizada de contas apresentada em conjunto com atributos conceituais, que permite a consolidação das Contas Públicas Nacionais. Sua utilização é obrigatória para as seguintes entidades:

Considere que um município tenha concedido renúncia de receita por meio da diminuição de alíquota do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU). Assinale a alternativa que evidencia o lançamento contábil correspondente ao registro, no município, da renúncia de receita no momento da arrecadação.

Após o preenchimento dos dados da Nota de Empenho, será apresentada automaticamente a tela do(da):

Sobre o Método das Partidas Dobradas, utilizado na Contabilidade Púbica para Escrituração dos fatos contábeis, é correto afirmar que: