Julgue o item que se segue em relação ao tratamento contábil aplicável aos impostos e às contribuições, conforme o Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público (MCASP).

A maioria das variações patrimoniais aumentativas (VPA) das entidades do setor público decorre de transações sem contraprestação, exceto as relativas aos tributos.  

Em relação a tributos, julgue o seguinte item.

Impostos, taxas e contribuições de melhorias são espécies tributárias; suas definições decorrem da análise de duas variáveis: o fato gerador e a destinação que se dá à arrecadação de cada uma delas, sendo as variáveis vinculadas ou não vinculadas em relação ao Estado. 

Julgue o item subsequente, de acordo com o funcionamento do Sistema de Contabilidade Federal, da Conta Única do Tesouro Nacional e do Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI).  

A conformidade dos registros de gestão consiste na certificação dos registros dos atos e fatos de execução orçamentária, financeira e patrimonial incluídos no SIAFI e da existência de documentos hábeis que comprovem as operações.

Julgue o item subsequente, de acordo com o funcionamento do Sistema de Contabilidade Federal, da Conta Única do Tesouro Nacional e do Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI).  

Se uma unidade gestora acessa o SIAFI na forma offline, então o sistema não substituirá a contabilidade do órgão. 

Julgue o item subsequente, de acordo com o funcionamento do Sistema de Contabilidade Federal, da Conta Única do Tesouro Nacional e do Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI).  

A Conta Única do Tesouro Nacional é mantida no Banco do Brasil S.A.

Acerca das demonstrações contábeis aplicadas ao setor público, julgue o item a seguir.

As contas de compensação, ou de controle, que representam os atos potenciais ativos e passivos, devem ser demonstradas em quadro auxiliar do balanço patrimonial. 

Acerca das demonstrações contábeis aplicadas ao setor público, julgue o item a seguir.

O resultado financeiro apurado no balanço financeiro, se positivo, poderá ser utilizado para abertura de créditos adicionais no exercício seguinte ao da apuração.

Acerca das demonstrações contábeis aplicadas ao setor público, julgue o item a seguir.

Os créditos adicionais autorizados nos últimos quatro meses do exercício anterior e reabertos no exercício atual devem constar do quadro principal do balanço financeiro do exercício atual e não do balanço orçamentário, uma vez que o efeito orçamentário deve ser restrito ao exercício original de abertura.

Com base no MCASP, 9.ª edição, julgue o próximo item, relativo à mensuração de ativos.

O aumento do valor contábil do ativo decorrente de reversão da perda por redução ao valor recuperável não deve exceder o valor contábil que teria sido determinado, já líquido de depreciação, caso nenhuma perda tivesse sido reconhecida para o ativo em períodos anteriores. 

Com base no MCASP, 9.ª edição, julgue o próximo item, relativo à mensuração de ativos.

Terrenos e edifícios são ativos separáveis e, portanto, devem ser contabilizados separadamente, mesmo quando adquiridos conjuntamente. 

Com base no MCASP, 9.ª edição, julgue o próximo item, relativo à mensuração de ativos.

Gastos da fase de pesquisa, como formulação e seleção de alternativas para possíveis novos produtos, podem ser reconhecidos no ativo intangível, desde que demonstrada a sua compatibilidade com os valores de mercado.

Com base no MCASP, 9.ª edição, julgue o próximo item, relativo à mensuração de ativos.

Quando se tratar de estoques, o valor realizável líquido deverá equivaler ao valor justo deduzido dos gastos necessários para vender.

Com base no MCASP, 9.ª edição, julgue o próximo item, relativo à mensuração de ativos.

Pelo método da equivalência patrimonial, o investimento é inicialmente registrado a preço de mercado e o valor contábil é aumentado ou reduzido conforme o patrimônio líquido da investida aumente ou diminua em contrapartida à conta de resultado.

No que se refere ao patrimônio público e à sua composição, julgue o seguinte item, à luz do que dispõe o MCASP, 9.ª edição. 

O reconhecimento de uma receita orçamentária decorrente do IPTU ocorrerá no momento da sua arrecadação, porém a variação patrimonial aumentativa já terá ocorrido antes, por ocasião da ocorrência do fato gerador, e a arrecadação consistirá somente em fato permutativo. 

No que se refere ao patrimônio público e à sua composição, julgue o seguinte item, à luz do que dispõe o MCASP, 9.ª edição. 

No processo de concessão de suprimentos de fundos, a variação patrimonial diminutiva ocorre somente quando da prestação de contas do suprido. 

No que se refere ao patrimônio público e à sua composição, julgue o seguinte item, à luz do que dispõe o MCASP, 9.ª edição. 

Um passivo contingente, ao contrário das provisões, não deve ser formalmente reconhecido em conta contábil do passivo, seja porque é improvável a saída de recursos ou por não ser possível estimar com confiança o valor da obrigação.

No que se refere ao patrimônio público e à sua composição, julgue o seguinte item, à luz do que dispõe o MCASP, 9.ª edição. 

No passivo financeiro, estão compreendidas as dívidas fundadas que dependam de autorização legislativa para amortização. 

No que se refere ao patrimônio público e à sua composição, julgue o seguinte item, à luz do que dispõe o MCASP, 9.ª edição. 

Ativo é um recurso controlado no presente pela entidade como resultado de evento passado.

Quanto a despesa e receita pública, julgue o item a seguir, com base no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), 9.ª edição. 

Empenho estimativo é aquele utilizado para as despesas contratuais de valor determinado, mas sujeitas a parcelamento. 

Quanto a despesa e receita pública, julgue o item a seguir, com base no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), 9.ª edição. 

O pagamento do principal de operações de crédito é classificado como despesa orçamentária de capital, exceto se for uma operação de crédito de antecipação de receita orçamentária.