Questões de Concurso
Sobre procedimentos contábeis patrimoniais em contabilidade pública
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Para avaliar se a entidade controla o recurso no presente, deve ser observada a existência dos seguintes indicadores de controle, a exceção de um. Assinale-o:
Desse modo, a entidade reconheceu, em suas demonstrações contábeis, um(a)
Considere a seguinte situação hipotética: durante a execução de seu trabalho de auditoria nas demonstrações contábeis de uma entidade do setor público, um controlador interno identificou que a aquisição de um veículo foi, erroneamente, classificada em uma conta contábil de variação patrimonial diminutiva (e não em conta contábil do ativo imobilizado).
Como o valor da aquisição do veículo é relevante, o controlador interno apurou o montante e apontou em seu relatório de auditoria que:
Para responder à questão, considere a seguinte relação de saldos nas contas contábeis com a posição em 30/11/2024 (valores em R$).

Durante o mês de dezembro de 2024 ocorreram somente as seguintes operações, que foram corretamente registradas:
1. Arrecadação e recolhimento de impostos, já previamente lançados, no valor de R$ 30.000.
2. Empenho, liquidação e pagamento de despesa com pessoal, no valor de R$ 15.000.
3. Consumo de materiais que estavam no estoque, no valor de R$ 20.000.
4. Pagamento de restos a pagar do exercício anterior, no valor de R$ 10.000.
5. Recebimento de um equipamento hospitalar, em doação, no valor de R$ 25.000.
Considerando o Caso 1, a respeito das operações ocorridas durante o mês de dezembro de 2024, é correto afirmar que:
De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), a entidade deve avaliar se há alguma indicação de que o ativo imobilizado possa ter sofrido perda ao valor recuperável. Redução ao valor recuperável pode ser entendida como uma perda dos futuros benefícios econômicos ou do potencial de serviços de um ativo. Se o valor recuperável for menor que o valor líquido contábil, este deverá ser ajustado. Destarte, a redução ao valor recuperável é um instrumento utilizado para adequar o valor contábil dos ativos à sua real capacidade de retorno econômico, ou seja, reflete o declínio na utilidade de um ativo para a entidade que o controla.
A respeito dos conhecimentos sobre a redução ao valor recuperável previstos no MCASP, é correto afirmar:
Para responder à questão, considere a seguinte relação de contas contábeis e seus saldos de um ente da federação em 30/11/2024.

Durante o mês de dezembro de 2024, ocorreram somente as seguintes operações, que foram corretamente registradas:
1. Empenho e liquidação da despesa com pessoal, no valor de R$ 15.000.
2. Consumo de materiais que estavam registrados na conta contábil “Estoques – Almoxarifado (P)”, no valor de R$ 20.000.
3. Recebimento, em doação, de um equipamento, no valor de R$ 50.000.
4. Arrecadação e recolhimento da receita tributária com taxas, que não havia sido previamente lançada, no valor de R$ 25.000.
5. Reconhecimento da depreciação do período, no valor de R$ 5.000.
Considerando o Caso 1, a respeito das operações ocorridas durante o mês de dezembro de 2024, é correto afirmar que:
Para responder à questão, considere a seguinte relação de contas contábeis e seus saldos de um ente da federação em 30/11/2024.

Durante o mês de dezembro de 2024, ocorreram somente as seguintes operações, que foram corretamente registradas:
1. Empenho e liquidação da despesa com pessoal, no valor de R$ 15.000.
2. Consumo de materiais que estavam registrados na conta contábil “Estoques – Almoxarifado (P)”, no valor de R$ 20.000.
3. Recebimento, em doação, de um equipamento, no valor de R$ 50.000.
4. Arrecadação e recolhimento da receita tributária com taxas, que não havia sido previamente lançada, no valor de R$ 25.000.
5. Reconhecimento da depreciação do período, no valor de R$ 5.000.
Considerando o Caso 1, em 31/12/2024, no balanço patrimonial, o valor do total do ativo foi de:
Para responder à questão, considere a seguinte relação de contas contábeis e seus saldos de um ente da federação em 30/11/2024.

Durante o mês de dezembro de 2024, ocorreram somente as seguintes operações, que foram corretamente registradas:
1. Empenho e liquidação da despesa com pessoal, no valor de R$ 15.000.
2. Consumo de materiais que estavam registrados na conta contábil “Estoques – Almoxarifado (P)”, no valor de R$ 20.000.
3. Recebimento, em doação, de um equipamento, no valor de R$ 50.000.
4. Arrecadação e recolhimento da receita tributária com taxas, que não havia sido previamente lançada, no valor de R$ 25.000.
5. Reconhecimento da depreciação do período, no valor de R$ 5.000.
Considerando o Caso 1, em 31/12/2024, na demonstração das variações patrimoniais, o valor do resultado patrimonial do exercício foi de:
( ) A depreciação das instalações de transmissão de interesse restrito das centrais de geração e aquelas associadas aos sistemas de distribuição, que integram as respectivas concessões ou direitos reconhecidos de geração ou de distribuição, deve ser calculada com base nas taxas definidas para os bens de transmissão, de acordo com sua respectiva natureza.
( ) A contabilização das operações envolvendo arrendamento pelas outorgadas de bens não administrativos, ou seja, aqueles diretamente vinculados às instalações de energia elétrica das atividades de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, devem ser submetidas à aprovação pelo órgão regulador quando, celebradas, puderem acarretar desvinculação de bens.
( ) Para os financiamentos contraídos, os valores de juros, variações monetárias e as variações cambiais incorridos até o ativo iniciar suas atividades devem fazer parte do custo histórico do ativo, sendo que esses custos só podem ser ativados limitado à Taxa de Juros de Longo Prazo e seguir os procedimentos de capitalização de encargos financeiros ao imobilizado em construção.
( ) O custo de operação das usinas, linhas e subestação da rede básica, linhas, redes e subestações de distribuição, compreende os gastos efetuados pela outorgada para operação e manutenção dos sistemas, de maneira que possibilite seu funcionamento ininterrupto e com a máxima segurança, devendo estar identificado por atividade e por Unidade Operativa – UO.
Assinale a sequência correta.
I- Deve ser reconhecido um passivo contingente, visto que se trata de uma obrigação presente e é provável que uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos seja necessária para liquidar a obrigação.
PORQUE
II- A menos que seja remota a possibilidade de ocorrer qualquer desembolso na liquidação, a entidade deve divulgar, para cada classe de passivo contingente na data do balanço, uma breve descrição da natureza dele e, quando praticável, a estimativa do seu efeito financeiro.
A respeito dessas asserções, é CORRETO afirmar que: