Questões de Concurso Sobre procedimentos contábeis patrimoniais em contabilidade pública

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Q3696866 Contabilidade Pública
O método de depreciação deve refletir o padrão em que os benefícios econômicos futuros ou potencial de serviços do ativo são consumidos pela entidade. Vários métodos de depreciação podem ser utilizados para alocar de forma sistemática o valor depreciável de um ativo ao longo da sua vida útil. Não é exigido que todos os bens sejam depreciados pelo mesmo método. Dentre os métodos, destacase o da linha reta (ou cotas constantes), o da soma dos dígitos e o de unidades produzidas.

Fonte: MINISTERIO DA FAZENDA. Secretaria do Tesouro Nacional. Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público. 8º edição, 2019.


Considerando as informações apresentadas no texto, avalie as asserções a seguir e responda:

I - O método das cotas constantes utiliza-se de taxa de depreciação constante durante a vida útil do ativo, caso o seu valor residual não se altere. 

II - A depreciação e a exaustão deverão ser reconhecidas até que o valor líquido contábil do ativo (bem) seja igual ao valor residual.

III - O método da soma dos dígitos resulta em uma taxa decrescente durante a vida útil. Esse é o método mais adequado para itens como, por exemplo, veículos, que costumam ter uma depreciação maior nos primeiros anos de uso.

IV - A depreciação é um valor imensurável.

É correto apenas o que se afirma em:
Alternativas
Q3696861 Contabilidade Pública
Um ativo enquadra-se na condição de ativo intangível quando pode ser identificável, controlado e gerador de benefícios econômicos futuros ou potencial de serviços. Caso estas características não sejam atendidas, o gasto incorrido na sua aquisição ou geração interna dever ser reconhecido como variação patrimonial diminutiva.

Fonte: MINISTERIO DA FAZENDA. Secretaria do Tesouro Nacional. Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público. 8º edição, 2019.


Um ativo intangível satisfaz o critério de identificação quando:


I - For separável, ou seja, puder ser separado da entidade e vendido, transferido, licenciado, alugado ou trocado, individualmente ou junto com um contrato, ativo ou passivo relacionado, independente da intenção de uso pela entidade;


OU


II - Resultar de compromissos obrigatórios (incluindo direitos contratuais ou outros direitos legais), independentemente de tais direitos serem transferíveis ou separáveis da entidade ou de outros direitos e obrigações.

A respeito dessas asserções, assinale a opção correta.
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Q3696853 Contabilidade Pública
A normatização dos procedimentos contábeis relativos ao ativo intangível foi elaborada em consonância com a Norma Brasileira de Contabilidade (NBC TSP) 08 - Ativo Intangível. A entidade deve aplicar os procedimentos para ativo intangível e ao efetuar análise de fenômenos tais como gastos com propaganda, marcas, patentes, treinamento, início das operações (pré-operacionais) e atividades de pesquisa e desenvolvimento. Os entes que reconhecerem e mensurarem os ativos intangíveis do patrimônio cultural que possuem, além de seu valor cultural, potencial de serviços, devem evidenciar esses bens conforme as normas. Os procedimentos não devem ser aplicados para determinadas atividades ou transações que são extremamente especializadas e dão origem a questões contábeis que requerem tratamento diferenciado.
Dessa forma, é correto afirmar que Ativo Intangível são:
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Q3696083 Contabilidade Pública
A conta provisão para devedores duvidosos faz parte do Balanço Patrimonial. O que sua constituição provoca no Balanço Patrimonial?
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Q3689665 Contabilidade Pública
Determinado ente público, em 30/11/2022, apresentava um ativo total de R$ 700.000,00. Em dezembro de 2022, ocorreram as operações abaixo.
1. Recebimento de depósito caução no valor de R$ 30.000,00, passível de devolução.
2. Recebimento, em doação, de um imóvel avaliado em R$ 100.000,00.
3. Arrecadação e recolhimento de R$ 40.000 referente ao Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) cujo estágio do lançamento ocorreu em janeiro de 2022.
4. Reconhecimento da depreciação de bens móveis e bens imóveis, no valor de R$ 13.000.
5. Pagamento de despesa com “Serviços de Terceiros”, no valor de R$ 8.000.
6. Contratação de operação de crédito, no valor de R$ 180.000,00, com recebimento imediato do recurso, utilizado para a compra à vista de um imóvel para uso da entidade.
7. Aquisição a prazo de ativo não circulante, no valor de R$ 50.000,00.
8. Pagamento de fornecedores, no valor de R$ 23.000,00.
9. Reconhecimento de perda por redução do valor recuperável (impairment), no valor de R$ 600,00 referente a um ativo intangível.
10. Aquisição a prazo de “Material de Consumo” para posterior utilização, no valor de R$ 16.000,00.
Depois de realizados os registros e os ajustes no Balanço Patrimonial, o valor total do Ativo em 31/12/2022 foi de
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Q3687082 Contabilidade Pública
Assinale a alternativa que evidencia um Quadro que, além do Quadro Principal, faz parte da composição do Balanço Patrimonial no Setor Público: 
Alternativas
Q3687070 Contabilidade Pública
Atenção! Para resolução da questão, considere os dados orçamentários e financeiros do Município de Tambaqui, relativos ao exercício financeiro de 2022. 





Informações Adicionais:

I. Como fato gerador das variações patrimoniais diminutivas, deve-se considerar o momento da liquidação da despesa orçamentária.

II. Em dezembro/2022, o Município recebeu cauções de contratos de aluguel e efetuou consignações em folha de pagamento, no valor de R$ 8.000,00, a serem restituídas/recolhidas em 2023.

III. No exercício de 2022, o Município contratou operação de crédito por antecipação da receita orçamentária no valor de R$ 12.000,00, integralmente quitada no mesmo exercício.

IV. Em 2022 o Município pagou Restos a Pagar Processados inscritos em 2020, relativos à obra de construção de uma escola, no montante de R$ 7.000,00.

V. No exercício de 2022, a depreciação do Ativo Imobilizado do Município importou em R$ 16.000,00.

VI. Por fim, em 2022, o Município recebeu veículos provenientes de doação do Governo Estadual, no valor de R$ 20.000,00.


De acordo com as informações disponibilizadas, é correto afirmar que o total de variações patrimoniais diminutivas a ser evidenciado na Demonstração das Variações Patrimoniais do exercício de 2022 importa em:
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Q3687052 Contabilidade Pública
Assinale a alternativa que apresenta corretamente uma variação patrimonial aumentativa.
Alternativas
Q3686775 Contabilidade Pública
Ativo é um recurso controlado no presente pela entidade como resultado de evento passado.
Assinale a alternativa que indica corretamente uma conta contábil classificada no ativo do balanço patrimonial de uma entidade do setor público. 
Alternativas
Q3686771 Contabilidade Pública
Passivo é uma obrigação presente, derivada de evento passado, cuja extinção deva resultar na saída de recursos da entidade.
As contas contábeis classificadas no passivo do balanço patrimonial de uma entidade do setor público são: 
Alternativas
Q3686770 Contabilidade Pública
No plano de contas aplicado ao setor público, as contas contábeis de variações patrimoniais diminutivas e variações patrimoniais aumentativas pertencem à natureza da informação: 
Alternativas
Q3686238 Contabilidade Pública
Sobre dívida ativa, analisar os itens abaixo:

I. A atualização monetária, juros, multas e outros encargos moratórios incidentes sobre os créditos inscritos em dívida ativa, previstos em contratos ou normativos legais, devem ser incorporados ao valor original inscrito, de acordo com o regime de competência.

II. A inscrição do crédito em dívida ativa configura fato contábil permutativo, pois não altera o valor do patrimônio líquido do ente público.
Alternativas
Q3682626 Contabilidade Pública
O patrimônio público deve ser apresentado – aspecto quantitativo do patrimônio – em valores monetários, em data estabelecida legalmente, normalmente no encerramento do exercício, distribuídos em dois grupos: ativos e passivos. Considerando que o ativo é um recurso controlado no presente pela entidade como resultado de evento passado, relacione a segunda coluna de acordo com a primeira.
1. Recurso
2. Benefício econômico
3. Potencial de serviços
4. Controle do recurso

(  ) É a capacidade de prestar serviços que contribuem para alcançar os objetivos da entidade. Ele possibilita à entidade alcançar os seus objetivos sem, necessariamente, gerar entrada líquida de caixa, como, por exemplo, ativos do patrimônio cultural, de defesa nacional, entre outros (CFC, 2016).

(  ) Envolve a capacidade da entidade em utilizar o recurso (ou controlar o uso por terceiros) de modo que haja a geração do potencial de serviços ou dos benefícios econômicos originados do recurso para o cumprimento dos seus objetivos de prestação de serviços, entre outros. 

(  ) Corresponde à entrada de caixa ou à redução da saída de caixa. A entrada de caixa (ou a redução da saída de caixa) pode derivar, por exemplo, da utilização do ativo na produção e na venda de serviços ou da troca direta do ativo por caixa ou por outros recursos (CFC, 2016).

(  ) É um item com potencial de serviços ou com a capacidade de gerar benefícios econômicos. A forma física não é condição necessária para um recurso. O potencial de serviços ou a capacidade de gerar benefícios econômicos podem surgir diretamente do próprio recurso ou dos direitos de sua utilização (CFC, 2016).

Assinale a alternativa que apresenta a associação CORRETA, considerando-a de cima para baixo.  
Alternativas
Q3671118 Contabilidade Pública
No contexto de registro de patrimônio, assinale a alternativa que representa a definição mais adequada de Inventário patrimonial:
Alternativas
Q3667426 Contabilidade Pública

Acerca da exaustão, leia as afirmativas abaixo e registre V, para verdadeiro, e F, para falso:



(__)É realizada para elementos de recursos naturais esgotáveis que tiverem a vida útil econômica limitada.


(__)Tem como característica fundamental a redução do valor do bem e a principal causa da redução do valor é a exploração.


(__)Determinados bens encontrados no ativo imobilizado estarão sujeitos à exaustão, ao invés da depreciação. Tais bens são aqueles explorados através da extração ou aproveitamento mineral ou florestal, por exemplo, uma floresta mantida com fins de comercialização de madeira.


(__)A exaustão permitirá ao ente que o custo do ativo seja distribuído durante o período de extração/aproveitamento.



Assinale a alternativa que contém a sequência correta.

Alternativas
Q3667423 Contabilidade Pública
A respeito da depreciação, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q3664041 Contabilidade Pública
Quando uma receita pública provoca variação patrimonial aumentativo, resultado em acréscimo do patrimônio líquido do ente arrecadador, é classificada como uma receita:
Alternativas
Q3663848 Contabilidade Pública
Ainda com base nas informações fornecidas na questão anterior, é correto afirmar que a despesa com depreciação do ativo em questão registrada no ano de 2022 equivale a:
Alternativas
Q3655621 Contabilidade Pública
Sobre o plano de contas do serviço público de energia elétrica e sobre as instruções contábeis que o acompanham, tomando como base o Manual de Contabilidade do Setor Elétrico, publicado pela Agência Nacional de Energia Elétrica, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas.

(    ) A depreciação das instalações de transmissão de interesse restrito das centrais de geração e aquelas associadas aos sistemas de distribuição, que integram as respectivas concessões ou direitos reconhecidos de geração ou de distribuição, deve ser calculada com base nas taxas definidas para os bens de transmissão, de acordo com sua respectiva natureza.

(    ) A contabilização das operações envolvendo arrendamento pelas outorgadas de bens não administrativos, ou seja, aqueles diretamente vinculados às instalações de energia elétrica das atividades de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, devem ser submetidas à aprovação pelo órgão regulador quando, celebradas, puderem acarretar desvinculação de bens.

(    ) Para os financiamentos contraídos, os valores de juros, variações monetárias e as variações cambiais incorridos até o ativo iniciar suas atividades devem fazer parte do custo histórico do ativo, sendo que esses custos só podem ser ativados limitado à Taxa de Juros de Longo Prazo e seguir os procedimentos de capitalização de encargos financeiros ao imobilizado em construção.

(    ) O custo de operação das usinas, linhas e subestação da rede básica, linhas, redes e subestações de distribuição, compreende os gastos efetuados pela outorgada para operação e manutenção dos sistemas, de maneira que possibilite seu funcionamento ininterrupto e com a máxima segurança, devendo estar identificado por atividade e por Unidade Operativa – UO.


Assinale a sequência correta.
Alternativas
Q3639715 Contabilidade Pública
Demandas judiciais, dívidas em processo de reconhecimento e operações de aval e garantias dadas pelo Poder Público constituem o que chamamos de:  
Alternativas
Respostas
2381: D
2382: A
2383: D
2384: C
2385: D
2386: B
2387: B
2388: C
2389: E
2390: B
2391: C
2392: A
2393: D
2394: C
2395: B
2396: C
2397: B
2398: D
2399: C
2400: C