Passivo é uma obrigação presente, derivada de evento passado, cuja extinção deva resultar na saída de recursos da entidade.
As contas contábeis classificadas no passivo do balanço patrimonial de uma entidade do setor público são: 

No plano de contas aplicado ao setor público, as contas contábeis de variações patrimoniais diminutivas e variações patrimoniais aumentativas pertencem à natureza da informação: 

Sobre dívida ativa, analisar os itens abaixo:

I. A atualização monetária, juros, multas e outros encargos moratórios incidentes sobre os créditos inscritos em dívida ativa, previstos em contratos ou normativos legais, devem ser incorporados ao valor original inscrito, de acordo com o regime de competência.

II. A inscrição do crédito em dívida ativa configura fato contábil permutativo, pois não altera o valor do patrimônio líquido do ente público.

O patrimônio público deve ser apresentado – aspecto quantitativo do patrimônio – em valores monetários, em data estabelecida legalmente, normalmente no encerramento do exercício, distribuídos em dois grupos: ativos e passivos. Considerando que o ativo é um recurso controlado no presente pela entidade como resultado de evento passado, relacione a segunda coluna de acordo com a primeira.
1. Recurso
2. Benefício econômico
3. Potencial de serviços
4. Controle do recurso

(  ) É a capacidade de prestar serviços que contribuem para alcançar os objetivos da entidade. Ele possibilita à entidade alcançar os seus objetivos sem, necessariamente, gerar entrada líquida de caixa, como, por exemplo, ativos do patrimônio cultural, de defesa nacional, entre outros (CFC, 2016).

(  ) Envolve a capacidade da entidade em utilizar o recurso (ou controlar o uso por terceiros) de modo que haja a geração do potencial de serviços ou dos benefícios econômicos originados do recurso para o cumprimento dos seus objetivos de prestação de serviços, entre outros. 

(  ) Corresponde à entrada de caixa ou à redução da saída de caixa. A entrada de caixa (ou a redução da saída de caixa) pode derivar, por exemplo, da utilização do ativo na produção e na venda de serviços ou da troca direta do ativo por caixa ou por outros recursos (CFC, 2016).

(  ) É um item com potencial de serviços ou com a capacidade de gerar benefícios econômicos. A forma física não é condição necessária para um recurso. O potencial de serviços ou a capacidade de gerar benefícios econômicos podem surgir diretamente do próprio recurso ou dos direitos de sua utilização (CFC, 2016).

Assinale a alternativa que apresenta a associação CORRETA, considerando-a de cima para baixo.  

No contexto de registro de patrimônio, assinale a alternativa que representa a definição mais adequada de Inventário patrimonial:

Acerca da exaustão, leia as afirmativas abaixo e registre V, para verdadeiro, e F, para falso:

(__)É realizada para elementos de recursos naturais esgotáveis que tiverem a vida útil econômica limitada.

(__)Tem como característica fundamental a redução do valor do bem e a principal causa da redução do valor é a exploração.

(__)Determinados bens encontrados no ativo imobilizado estarão sujeitos à exaustão, ao invés da depreciação. Tais bens são aqueles explorados através da extração ou aproveitamento mineral ou florestal, por exemplo, uma floresta mantida com fins de comercialização de madeira.

(__)A exaustão permitirá ao ente que o custo do ativo seja distribuído durante o período de extração/aproveitamento.

Assinale a alternativa que contém a sequência correta.

A respeito da depreciação, assinale a alternativa INCORRETA.

Quando uma receita pública provoca variação patrimonial aumentativo, resultado em acréscimo do patrimônio líquido do ente arrecadador, é classificada como uma receita:

Ainda com base nas informações fornecidas na questão anterior, é correto afirmar que a despesa com depreciação do ativo em questão registrada no ano de 2022 equivale a:

Sobre o plano de contas do serviço público de energia elétrica e sobre as instruções contábeis que o acompanham, tomando como base o Manual de Contabilidade do Setor Elétrico, publicado pela Agência Nacional de Energia Elétrica, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas.

(    ) A depreciação das instalações de transmissão de interesse restrito das centrais de geração e aquelas associadas aos sistemas de distribuição, que integram as respectivas concessões ou direitos reconhecidos de geração ou de distribuição, deve ser calculada com base nas taxas definidas para os bens de transmissão, de acordo com sua respectiva natureza.

(    ) A contabilização das operações envolvendo arrendamento pelas outorgadas de bens não administrativos, ou seja, aqueles diretamente vinculados às instalações de energia elétrica das atividades de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, devem ser submetidas à aprovação pelo órgão regulador quando, celebradas, puderem acarretar desvinculação de bens.

(    ) Para os financiamentos contraídos, os valores de juros, variações monetárias e as variações cambiais incorridos até o ativo iniciar suas atividades devem fazer parte do custo histórico do ativo, sendo que esses custos só podem ser ativados limitado à Taxa de Juros de Longo Prazo e seguir os procedimentos de capitalização de encargos financeiros ao imobilizado em construção.

(    ) O custo de operação das usinas, linhas e subestação da rede básica, linhas, redes e subestações de distribuição, compreende os gastos efetuados pela outorgada para operação e manutenção dos sistemas, de maneira que possibilite seu funcionamento ininterrupto e com a máxima segurança, devendo estar identificado por atividade e por Unidade Operativa – UO.


Assinale a sequência correta.

Demandas judiciais, dívidas em processo de reconhecimento e operações de aval e garantias dadas pelo Poder Público constituem o que chamamos de:  

Segundo os Manuais de Receita Nacional STN/SOF, o reconhecimento da receita, sob o enfoque patrimonial, consiste na aplicação dos princípios fundamentais de contabilidade para reconhecimento da variação ativa ocorrida no patrimônio:

Os Entes públicos devem adotar um Plano de Contas condizente com as suas operações. Por esta razão, o Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público estabeleceu um plano a ser adotado por entidades regidas pelas normas de direito público. Segundo o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público, o recebimento de valor provenientes da cobrança de impostos será classificado como:

Suponha que um Ente público efetue o pagamento à vista, dia 31/07/2023, de apólice de seguros dos veículos do órgão, cuja vigência será pelo período de 01/08/2023 a 31/07/2024. Na data do pagamento, o pagamento se refere à uma despesa paga antecipadamente e deve ser registrado no sistema patrimonial como:

No dia 25/07/2023 a Prefeitura Municipal recebeu uma nota fiscal referente prestação de serviços. O serviço foi devidamente Atestado pelo fiscal do Contrato, cabendo ao departamento de contabilidade fazer o registro da operação para pagamento no mês seguinte. Os dados da nota fiscal são os seguintes:

- Valor bruto do serviço (total da nota fiscal) R$ 20.000,00.

- INSS (previdência social) a ser retido (11%) R$ 2.200,00.

- PIS e COFINS (contribuições sociais) a serem retidos (4%) R$ 800,00.

Com base nos dados acima, o valor do aumento no Passivo do Ente, no dia 25/07/2023, será de:

Assinale a única alternativa que demonstra um registro contábil indevido fazendo com que uma conta contábil de natureza credora apresente saldo devedor na demonstração contábil do Ente: 

A gestão do patrimônio público é assistida por dispositivos legais que objetivam a devida conferência e controle dos gastos públicos. Assinale a alternativa correspondente ao item que está atrelado ao somatório dos valores do Ativo Financeiro mais o Ativo Não-Financeiro, evidenciando as alterações patrimoniais ocorridas durante o exercício.

Durante a realização dos trabalhos na secretaria de obras do município, um auditor identificou um documento fiscal de aquisição de duas máquinas retroescavadeiras. Ao realizar a conferência do registro contábil da aquisição, o auditor constatou que, no estágio do pagamento da obrigação com o fornecedor das duas máquinas, na contrapartida do lançamento a crédito na conta “Caixa e Equivalentes de Caixa em Moeda Nacional (F)” foi, erroneamente, registrado um débito em uma conta de “Variação Patrimonial Diminutiva”.

Como o valor é relevante, o auditor apontou em seu relatório que o: 

O resultado patrimonial do exercício não é um indicador de desempenho, mas um medidor do quanto o serviço público ofertado promoveu alterações quantitativas dos elementos patrimoniais.

O resultado patrimonial do período é apurado: 

Durante o exercício financeiro, o seguinte registro contábil foi realizado em uma entidade do setor público referente ao recebimento do documento fiscal da despesa com a prestação de serviço de limpeza e conservação.

Considerando o registro contábil e com base nos conhecimentos sobre a escrituração das operações típicas das entidades do setor público, é correto afirmar que o registro contábil: