Em uma análise detalhada das demonstrações contábeis da Prefeitura de Queimadas-PB, verificou-se que a mensuração de alguns ativos e passivos não estava em conformidade com as normas de contabilidade aplicáveis ao setor público. A equipe contábil foi orientada a revisar os critérios de mensuração, especialmente em relação aos ativos imobilizados e intangíveis, bem como às provisões e passivos contingentes, para assegurar a transparência e a conformidade dos registros contábeis.
Considere as afirmativas abaixo:

1. A mensuração de ativos no setor público deve ser feita inicialmente ao custo, que inclui todos os gastos incorridos para a aquisição e a preparação do ativo para o uso pretendido, sendo que, posteriormente, o ativo pode ser reavaliado para refletir seu valor justo, desde que autorizado pelas normas contábeis.
2. A mensuração de passivos no setor público deve considerar o valor presente das obrigações, levando em conta o custo de cumprimento da obrigação e as expectativas sobre a saída de recursos para liquidar o passivo, em conformidade com as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBC TSP).
3. Provisões são passivos reconhecidos no balanço patrimonial quando há uma obrigação presente resultante de eventos passados e é provável que será necessária uma saída de recursos para liquidar a obrigação, sendo que as provisões devem ser mensuradas de forma confiável.
4. Passivos contingentes são reconhecidos apenas nas notas explicativas, e não no balanço patrimonial, uma vez que representam possíveis obrigações que dependem de eventos futuros incertos, devendo ser avaliados e divulgados de acordo com a sua probabilidade de ocorrência.
5. A reavaliação de ativos imobilizados e intangíveis no setor público deve ser feita periodicamente para assegurar que o valor contábil não exceda o valor recuperável, sendo que qualquer perda por desvalorização deve ser registrada como uma redução no valor do ativo, com reflexo no resultado patrimonial.

Alternativas:

Complete corretamente as lacunas dos trechos abaixo, sobre Custos no Setor Público.

1. __________________________ corresponde à forma como os custos são acumulados e atribuídos aos bens e serviços e outros objetos de custos, e está relacionado ao fluxo físico e real da produção.
2. ____________________________ compreende demandas de caráter continuado e que são acumuladas ao longo do tempo, período a período.
3. _____________________________ compreende especificações predeterminadas do serviço ou produto demandado, com tempo de duração limitado. As ordens são mais adequadas para tratamento dos custos de investimentos e de projetos específicos, por exemplo, as obras e benfeitorias. 

Em relação às principais definições de “Custos no Setor Público”, assinale a alternativa incorreta. 

No que se refere ao ambiente da informação de custos no setor público, é correto afirmar que o custo do período deve ser apurado pelo regime 

      Uma entidade governamental detectou que, devido a um erro no sistema de cobrança, um tributo pode ter sido cobrado indevidamente de determinados contribuintes, sendo necessário fazer a restituição. Caso se identifique que a totalidade dos valores cobrados deverá ser restituída, o desembolso esperado será de R$ 1 milhão; caso se identifique que o erro resultou apenas em uma cobrança a maior do tributo, o desembolso esperado será de R$ 500 mil; e, finalmente, caso se identifique que o erro no sistema não afetou a cobrança do tributo, não haverá valor a restituir.
Nessa situação hipotética, caso se estime que 20% dos contribuintes tenham sido indevidamente tributados, 10% tenham sido tributados a maior e 70% não tenham sido afetados, então o valor esperado para a provisão com as restituições será de 

Considere que determinada entidade governamental, ao constatar que o valor contábil de um bem imobilizado estava superior ao seu valor recuperável, tenha registrado a redução ao valor recuperável do ativo. Nesse caso, no lançamento contábil, deve ser 

No registro das variações patrimoniais quantitativas no setor público, uma variação patrimonial diminutiva será realizada no momento 

No registro contábil das provisões no setor público, uma provisão só será reconhecida quando 

Em 31/12/2023, uma entidade do setor público apresentava saldo de R$90.000 no passivo total. As contas do passivo tinham as seguintes características:

I. R$20.000 eram mantidos essencialmente com a finalidade de serem negociados.
II. R$30.000 tinham expectativa de pagamento durante o ciclo operacional normal da entidade, que era de 12 meses.
III. R$40.000 correspondiam a passivos sobre os quais a entidade não tem direito incondicional de diferir a liquidação durante pelo menos doze meses após a data do balanço.

Assinale a opção que indica o saldo do passivo circulante da entidade em 31/12/2023. 

Em relação às variações patrimoniais diminutivas (VPD) em uma entidade do setor público, analise os fatos a seguir:
I. Recebimento efetivo de doações e subvenções. II. Surgimento de um passivo, sem o correspondente ativo. III. Diminuição ou extinção do valor econômico de um ativo.
Considera-se realizada a variação patrimonial diminutiva (VPD) quando acontece

Uma universidade do setor público está construindo um novo prédio, em uma área residencial, para oferecer as suas aulas. Os operários da obra trabalham das 8 às 21 horas, de segunda a sábado.

A universidade foi intimada na Justiça por moradores de três prédios vizinhos, pelas seguintes causas:

1. Por fazer barulho acima de 90 decibéis aos sábados, os moradores pedem uma indenização de R$8.000.
2. Por fazer barulho acima de 90 decibéis além do horário permitido pela legislação da cidade, os moradores pedem uma indenização de R$10.000.
3. Por atrapalhar o trânsito local, devido ao grande fluxo de caminhões, os moradores pedem uma indenização de R$5.000.

Os advogados da universidade julgaram que era provável perder a primeira e a segunda causa e precisar pagar o que é pedido. No entanto, julgaram a perda da terceira causa como remota.
Em relação às causas, a universidade deve registrar uma provisão para contingências no seguinte montante:

Considerando o entendimento das Variações Patrimoniais Qualitativas dentro da contabilidade no setor público brasileiro, é importante destacar que:

I. Elas envolvem mudanças que não alteram o valor financeiro, mas impactam a natureza ou composição dos elementos patrimoniais.
II. Não estão diretamente relacionadas às variações quantitativas, que lidam exclusivamente com mudanças nos valores monetários.
III. Incluem eventos como a depreciação, amortização ou reavaliação de ativos.

Analise as afirmações e assinale a alternativa correta: