Acerca da contabilidade pública e da composição do patrimônio público, julgue o item a seguir. 

Suponha que, ao final de certo exercício, uma entidade pública tenha apresentado ativo no total de R$ 18.000.000 e passivo no total de R$ 11.500.000 e que se tenha constatado que R$ 900.000 do ativo total se referiam a bem cedido em comodato, sem controle pela entidade, e que R$ 400.000 do passivo total se referiam a uma obrigação sem evento passado identificável, registrada indevidamente. Nessa situação hipotética, após os ajustes patrimoniais, o saldo patrimonial será de R$ 6.000.000. 

Com base no conceito e na classificação do patrimônio público, julgue o item seguinte.

Os aspectos qualitativos do patrimônio público restringem-se à mensuração monetária dos bens, dos direitos e das obrigações, sendo irrelevantes, para fins contábeis, a natureza, o uso e a destinação dos bens públicos.

Com base no conceito e na classificação do patrimônio público, julgue o item seguinte.

Os bens de uso comum do povo integram o patrimônio público, ainda que estejam submetidos a um regime jurídico de inalienabilidade enquanto for mantida a afetação à finalidade pública.

Com base nos conceitos e nos procedimentos de controle patrimonial, julgue o item seguinte.

Para a Lei nº 4.320/1964, o material permanente é aquele com duração superior a dois anos.

Com base nas NBC TSP e no MCASP (11.ª edição), julgue o item que se segue.  

Uma entidade do setor público não é obrigada a reconhecer em suas demonstrações contábeis itens de patrimônio cultural, contudo, caso opte por reconhecê-los, deverá obrigatoriamente aplicar as exigências de divulgação das NBC TSP relativas ao ativo imobilizado. 

Julgue o item a seguir em relação a receita e despesa sob o enfoque patrimonial, mensuração de ativos, ativos imobilizado e intangível, depreciação, amortização e exaustão. 

Quando o patrimônio cultural detido por entidade do setor público apresentar, além de seu valor cultural, potencial de serviços mensurável e controlável, poderá ser reconhecido como ativo intangível, desde que observados os critérios de identificação, controle e ausência de substância física. 

Julgue o item seguinte relativo a patrimônio e classificação de fatos contábeis. 

No gráfico em T que se usa para representar o patrimônio de uma entidade, o ativo, formado pelas aplicações de recursos, deve ser apresentado do lado esquerdo, enquanto o passivo e o patrimônio líquido, formados pelas fontes de recursos, devem ser apresentados do lado direito. 

Julgue o item subsequente, conforme as disposições das Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBC TSP) e da 10.ª edição do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP).

No setor público, quando os estoques forem transferidos por meio de uma transação sem contraprestação, o custo do estoque será o seu valor justo na data do recebimento.

Considerando a composição do patrimônio público e as variações patrimoniais, julgue o item seguinte.

No setor público, a propriedade legal de um recurso é condição necessária para que ele possa ser classificado e reconhecido como um ativo.

A respeito dos aspectos relacionados à contabilidade aplicada ao setor público no Brasil, julgue o item seguinte. 

O patrimônio público é constituído por bens, direitos e obrigações. Contudo, devem ser reconhecidos no balanço patrimonial apenas aqueles que estejam voltados à consecução das finalidades estatais.

Acerca da composição do patrimônio público conforme o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público — MCASP (10.ª edição), julgue o item a seguir.

Há identidade entre o valor registrado em passivo exigível e o saldo de empenhos ainda não pagos.