Questões de Concurso
Sobre patrimônio público em contabilidade pública
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Um órgão público registrou, no exercício, os seguintes eventos independentes da gestão do patrimônio:
Cancelamento de uma dívida tributária já registrada no passivo, no valor de R$ 18.000.
Recebimento inesperado de bens doados por um particular, avaliados em R$ 25.000.
Perda total, por sinistro, de um veículo registrado no ativo, contabilizado por R$ 32.000.
Baixa, sem causa identificada, de materiais de almoxarifado avaliados em R$ 6.000.
Com base na classificação de superveniências e insubsistências e considerando efeitos sobre o patrimônio líquido (PL), qual será o efeito líquido total no PL ao final do período?
O balancete de verificação a seguir foi extraído de uma entidade do setor público e estruturado segundo o plano de contas aplicado ao setor público (PCASP).
Com base nas informações apresentadas na situação hipotética precedente, julgue o item subsequente.
Considerando-se apenas as contas patrimoniais do balancete, é correto concluir que o saldo patrimonial apurado é de R$ 1.200.000.
O Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) é dividido em classes de 1 a 8. Assinale a alternativa CORRETA que identifica a classe responsável pelo registro dos bens e direitos e das obrigações de uma entidade pública.
• Bens registrados no sistema que não foram localizados fisicamente;
• Bens existentes fisicamente sem registro patrimonial;
• Ausência de identificação de responsáveis por determinados bens;
• Divergências entre os registros administrativos e contábeis.
Diante desse cenário, assinale a alternativa que apresenta a conduta CORRETA à luz das boas práticas de gestão patrimonial:
A respeito de aspectos relativos à administração financeira e orçamentária, julgue o item seguinte.
O leasing financeiro é classificado contabilmente como uma despesa operacional pura, não devendo figurar no balanço patrimonial nem como um ativo de direito de uso nem como um passivo financeiro.
I.As Variações Patrimoniais Aumentativas (VPA) registram os acréscimos ao patrimônio líquido do ente público decorrentes de fatos que aumentam o ativo ou diminuem o passivo sem correspondência em outro grupo patrimonial.
II.O Ativo do setor público é segmentado em Ativo Circulante e Ativo Não Circulante, sendo classificados no Circulante os bens, direitos e demais ativos com realização prevista para até doze meses após a data do balanço.
III.As Variações Patrimoniais Diminutivas (VPD) registram as reduções do passivo do ente público, englobando o pagamento de obrigações de curto prazo e a baixa de passivos por prescrição de dívidas.
Está CORRETO o que se afirma em:
Com base nessa situação hipotética e nas normas de contabilidade pública vigentes, julgue o item seguinte.
As variações patrimoniais quantitativas são aquelas que alteram o valor do patrimônio líquido da entidade, sendo chamadas de diminutivas quando incrementam o PL e de aumentativas quando o reduzem.
Julgue o seguinte item, considerando a NBC TSP – Estrutura Conceitual.
Uma das exigências para o enquadramento de um recurso no conceito de ativo é a existência de controle sobre ele pela entidade, condição que pode ser comprovada, de forma determinante e conclusiva, pela capacidade de a entidade negar ou restringir o acesso a esse recurso.
Acerca da contabilidade pública e da composição do patrimônio público, julgue o item a seguir.
Ativo é recurso controlado pela entidade, resultante de evento passado, do qual se espera potencial de serviços ou benefícios econômicos futuros.
Acerca da contabilidade pública e da composição do patrimônio público, julgue o item a seguir.
Suponha que, ao final de certo exercício, uma entidade pública tenha apresentado ativo no total de R$ 18.000.000 e passivo no total de R$ 11.500.000 e que se tenha constatado que R$ 900.000 do ativo total se referiam a bem cedido em comodato, sem controle pela entidade, e que R$ 400.000 do passivo total se referiam a uma obrigação sem evento passado identificável, registrada indevidamente. Nessa situação hipotética, após os ajustes patrimoniais, o saldo patrimonial será de R$ 6.000.000.
Com base no conceito e na classificação do patrimônio público, julgue o item seguinte.
Os aspectos qualitativos do patrimônio público restringem-se à mensuração monetária dos bens, dos direitos e das obrigações, sendo irrelevantes, para fins contábeis, a natureza, o uso e a destinação dos bens públicos.
Com base no conceito e na classificação do patrimônio público, julgue o item seguinte.
Os bens de uso comum do povo integram o patrimônio público, ainda que estejam submetidos a um regime jurídico de inalienabilidade enquanto for mantida a afetação à finalidade pública.
Com base nos conceitos e nos procedimentos de controle patrimonial, julgue o item seguinte.
Para a Lei nº 4.320/1964, o material permanente é aquele com duração superior a dois anos.
Com base nas NBC TSP e no MCASP (11.ª edição), julgue o item que se segue.
Uma entidade do setor público não é obrigada a reconhecer em suas demonstrações contábeis itens de patrimônio cultural, contudo, caso opte por reconhecê-los, deverá obrigatoriamente aplicar as exigências de divulgação das NBC TSP relativas ao ativo imobilizado.
Julgue o item a seguir em relação a receita e despesa sob o enfoque patrimonial, mensuração de ativos, ativos imobilizado e intangível, depreciação, amortização e exaustão.
Quando o patrimônio cultural detido por entidade do setor público apresentar, além de seu valor cultural, potencial de serviços mensurável e controlável, poderá ser reconhecido como ativo intangível, desde que observados os critérios de identificação, controle e ausência de substância física.
Julgue o item seguinte relativo a patrimônio e classificação de fatos contábeis.
No gráfico em T que se usa para representar o patrimônio de uma entidade, o ativo, formado pelas aplicações de recursos, deve ser apresentado do lado esquerdo, enquanto o passivo e o patrimônio líquido, formados pelas fontes de recursos, devem ser apresentados do lado direito.
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