Questões de Concurso
Sobre patrimônio público em contabilidade pública
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A tabela a seguir mostra, com valores em reais, a composição do ativo imobilizado de um ente público ao final do ano de 20x6.

Nessa situação, de acordo com as informações apresentadas,
o imobilizado poderia ser reavaliado se a comissão de licitação
do ente identificasse que o valor de venda do bem é superior ao
valor contábil.
A respeito do reconhecimento e bases de mensuração ou avaliação aplicáveis assinale a alternativa INCORRETA:
O que caracteriza uma situação patrimonial líquida negativa?
A metodologia adotada para estruturar o plano de contas aplicado ao setor público facilita a análise das informações de acordo com sua natureza. Qual é a natureza da informação que registra, processa e evidencia os atos de gestão cujos efeitos possam produzir modificações no patrimônio da entidade?
De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) - 5ª Edição, o patrimônio público é o conjunto de direitos e bens, tangíveis ou intangíveis, onerados ou não, adquiridos, formados, produzidos, recebidos, mantidos ou utilizados pelas entidades do setor público, que seja portador ou represente um fluxo de benefícios, presente ou futuro, inerente à prestação de serviços públicos ou à exploração econômica por entidades do setor público e suas obrigações. A classificação dos elementos patrimoniais considera a segregação em "circulante" e "não circulante", com base em seus atributos de conversibilidade e exigibilidade, conforme disposto nas normas contábeis nacionais e internacionais. Para serem classificados como circulante, os ativos devem
São bens públicos que integram o patrimônio público os:
I. Bens recebidos em doação.
II. Bens de uso especial.
III. Bens dominicais.
IV. Bens de uso comum que absorvem recursos públicos para serem construídos.
V. Bens de uso comum que não absorvem recursos públicos para serem construídos.
Está correto o que se afirma em:
Analise as afirmativas a seguir, com relação ao patrimônio público:
I. As dívidas fundadas e outros pagamentos que independam de autorização orçamentária, fazem parte do passivo financeiro.
II. O patrimônio público, de acordo com as normas brasileiras de contabilidade, é estruturado em três grupos: ativos, passivos e patrimônio líquido.
III. As operações de crédito de prazo inferior a doze meses cujas receitas tenham constado do orçamento estão inseridas na dívida pública consolidada.
IV. Os bens de uso comum do povo formam o patrimônio das pessoas jurídicas de direito público, como coisas de direito pessoal, ou real, de cada uma dessas entidades.
Estão corretas
No patrimônio de entidades do setor público, uma das possíveis classificações dos ativos agrupa-os em circulantes e não circulantes. Em outra classificação, os ativos são agrupados em financeiro e permanente. Considere as seguintes afirmações acerca dessas classificações:
I- Se um ativo está disponível para liquidação imediata, ele pode ser classificado como circulante ou como não circulante, a depender da sua natureza.
II- Um ativo que tenha expectativa de realização após 12 meses da data das demonstrações contábeis deve ser classificado como não circulante.
III- O ativo financeiro compreende apenas os créditos e valores realizáveis, independentemente de autorização orçamentária.
IV- O Ativo Permanente compreenderá bens, créditos e valores cuja mobilização ou alienação dependa de autorização legislativa.
Das afirmações, estão corretas
Um dos objetivos da Contabilidade é o controle do patrimônio das entidades, sejam de caráter público ou privado.
Para reconhecimento como elemento patrimonial das entidades do setor público, a 6ª edição do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público recomenda que:
Com relação ao disciplinamento que a ciência contábil impõe aos órgãos e entidades do Setor Público, julgue as assertivas abaixo como verdadeiras (V) ou falsas (F)
.
( ) A consolidação dos patrimônios de duas entidades do setor público, para fins de atendimento de exigências legais, resulta em uma nova unidade contábil.
( ) A função social da Contabilidade Aplicada ao Setor Público é fornecer informações sobre os resultados alcançados na gestão orçamentária, econômica, financeira e física do patrimônio da entidade do setor público.
( ) Em relação ao patrimônio das entidades do setor público, entende-se por Circulante o conjunto de bens, direitos e obrigações exigíveis até o término do exercício financeiro subsequente.
( ) O patrimônio público é estruturado em três grupos, dentre os quais está o Patrimônio Líquido, que é o valor residual dos ativos da entidade depois de deduzidos todos os seus passivos.
( ) Quando a entidade do setor público for a fiel depositária, valores de terceiros ou retenções em nome destes deve classificar tais passivos como circulante, independentemente do prazo de exigibilidade.
A sequência correta é:
O balanço patrimonial da administração pública é uma das mais relevantes demonstrações por evidenciar a posição financeiro-patrimonial da entidade em determinado momento. Extraindo parte do referido balanço, temos as seguintes contas de uma Prefeitura municipal:
Contas patrimoniais |
R$ |
Créditos tributários no realizável a longo prazo |
1.426,00 |
Estoques para uso interno |
11,00 |
Investimento em participações societárias |
4.083,00 |
Adiantamentos concedidos p/ funcionários |
28,00 |
Imobilizado: bens de uso |
22.710,00 |
Credores de pensão alimentícia |
6,00 |
Disponível em caixa e bancos |
10.622,00 |
Examinando tais contas, o contador da Prefeitura municipal deve chegar à seguinte conclusão quanto ao valor total do ativo não circulante:
O Patrimônio Público, conforme Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público, está estruturado em