São públicos os bens do domínio nacional pertencentes às pe...

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Q967562

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2019 - TJ-SP - Administrador Judiciário |

Q967562 Contabilidade Pública

São públicos os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno; todos os outros são particulares, seja qual for a pessoa a que pertencerem. De uma maneira geral, os bens públicos são inalienáveis, enquanto conservarem sua qualificação, exceto os bens, observadas as exigências da lei,

disponíveis para investimento.

de concessionárias públicas.

das companhias mistas privadas.

dominicais.

em usucapião.

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