Questões de Concurso
Sobre ingressos e dispêndios públicos em contabilidade pública
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No exercício findo, e com base na legislação, a dívida consolidada líquida do município estaria limitada ao seguinte montante:
As operações de crédito contraído pelo poder público integram a dívida pública fundada, independentemente do prazo de amortização, desde que a receita correspondente conste do respectivo orçamento.
Empréstimos tomados pelo poder público para atender eventuais insuficiências de caixa, até que se regularize o fluxo de receitas previstas, representam entradas compensatórias e, como tal, são ingressos extraorçamentários. Esses empréstimos constituem passivos exigíveis e devem ser quitados no próprio exercício.
− alienações de bens imóveis ..................................................................................................................... 350
− rendimentos de aplicações financeiras .................................................................................................... 150
− operações de créditos de longo prazo ..................................................................................................... 250
− impostos sobre a prestação de serviços – ISS ........................................................................................ 400
− concessões e permissões de serviços públicos ....................................................................................... 100
O montante das receitas efetivas arrecadadas em agosto de 2015 foi de
− despesas correntes empenhadas ............................................................................................................ 390
− anulação de dotação orçamentária destinada à aquisição de material de consumo ........................................ 20
− abertura de crédito especial para despesa de capital ............................................................................... ..30
− pagamento de despesas correntes .......................................................................................................... 190
− despesas de capital empenhadas e liquidadas .......................................................................................... 450
− despesas correntes liquidadas ................................................................................................................. 270
− pagamento de despesas de capital .......................................................................................................... 380
As despesas correntes inscritas em Restos a Pagar NÃO processados e as despesas de capital inscritas em Restos a Pagar processados em 2014 somam, respectivamente,
Situação hipotética: A receita corrente líquida de determinado município, nos últimos doze meses, foi de R$ 6.000,00 e, ao final do 1.º quadrimestre de 2015, a despesa com pessoal, nos últimos doze meses, atingiu R$ 3.450,00. Assertiva: Nessa situação, o referido município terá de reduzir, no segundo quadrimestre, as despesas com pessoal em, pelo menos, R$ 10,00.
Considerando-se essa situação hipotética, é correto afirmar que
o referido órgão poderá pleitear a abertura de um crédito especial, de até R$ 600.000,00, caso necessite de um crédito para novo projeto de investimentos, não programado inicialmente.
Distinguir a perenidade da fonte de recurso é fundamental ao planejamento orçamentário, por isso a norma vigente, para operacionalizar o indicador de resultado primário, classifica a receita em periódica ou extraordinária.
Atenção: Para responder à questão, considere o saldo do ativo imobilizado do balancete patrimonial em 31/05/2015, no valor de R$ 1.810.000,00 e as seguintes transações realizadas durante o mês junho de 2015, por uma autarquia pública (valores em reais):
− aquisição de dois veículos pelo valor total de .................................... 90.000,00
− serviços de funilaria e pintura em veículos ........................................ 20.000,00
− doação de um imóvel ao município de Águas Barrentas ................ 200.000,00
− aquisição de 10 computadores ...........................................................30.000,00
− alienação de bens imóveis pelo valor contabilizado ........................ 150.000,00
− aquisição de 24 pneus para os veículos da frota da entidade ........... 10.000,00
− recebimento, em doação, de dois aparelhos de tomografia ...............70.000,00
Atenção: Para responder à questão, considere as seguintes transações realizadas no exercício de 2014 (valores em reais):
− empenho de despesa com serviços de manutenção de bens imóveis ........................ 110,00
− recebimento de doação, em dinheiro, para o ente realizar despesas com
serviços de conservação de duas escolas públicas .........................................................190,00
− recebimento de multas de trânsito ................................................................................150,00
− depreciação de bens móveis ........................................................................................ 50,00
− recebimento de depósito em caução de empresa para participar em licitação ............ 80,00
− empenho de despesa com aquisição de dois terrenos ................................................ 450,00
− recebimento, em doação, de dez computadores ......................................................... 200,00
− recebimento de impostos e taxas diversas................................................................... 350,00
− empenho de despesa com aquisição de material de almoxarifado ............................. 160,00
− recebimento de impostos inscritos em dívida ativa ..................................................... 230,00
Nota: Todas as despesas orçamentárias empenhadas foram pagas.
Atenção: Para responder à questão, considere as seguintes transações realizadas no exercício de 2014 (valores em reais):
− empenho de despesa com serviços de manutenção de bens imóveis ........................ 110,00
− recebimento de doação, em dinheiro, para o ente realizar despesas com
serviços de conservação de duas escolas públicas .........................................................190,00
− recebimento de multas de trânsito ................................................................................150,00
− depreciação de bens móveis ........................................................................................ 50,00
− recebimento de depósito em caução de empresa para participar em licitação ............ 80,00
− empenho de despesa com aquisição de dois terrenos ................................................ 450,00
− recebimento, em doação, de dez computadores ......................................................... 200,00
− recebimento de impostos e taxas diversas................................................................... 350,00
− empenho de despesa com aquisição de material de almoxarifado ............................. 160,00
− recebimento de impostos inscritos em dívida ativa ..................................................... 230,00
Nota: Todas as despesas orçamentárias empenhadas foram pagas.
R$
− 3.1.90.92.00 − Despesas de Exercícios Anteriores ................................................. 50,00
− 4.4.90.51.00− Obras e Instalações ........................................................................ 750,00
− 3.1.90.11.00− Vencimentos e Vantagens Fixas − Pessoal Civil ............................. 190,00
− 3.3.90.14.00 − Diárias − Civil ................................................................................. 60,00
− 4.4.90.61.00 − Aquisição de Imóveis ..................................................................... 230,00
− 3.1.90.13.00 − Obrigações Patronais .................................................................... 170,00
− 3.3.90.30.00 − Material de Consumo .................................................................... 130,00
− 3.3.90.37.00 − Locação de Mão de Obra ............................................................. 110,00
− 4.4.90.52.00 − Equipamentos e Material Permanente ......................................... 120,00
− 3.1.90.94.00 − Indenizações e Restituições Trabalhistas .................................. 90,00
− 4.4.50.00.00 − Transferências a Instituições Privadas sem
Fins Lucrativos ...................................................................................................... 80,00
− 3.2.90.21.00 − Juros sobre a Dívida por Contrato ............................................. 70,00
R$
− 3.1.90.92.00 − Despesas de Exercícios Anteriores ................................................. 50,00
− 4.4.90.51.00− Obras e Instalações ........................................................................ 750,00
− 3.1.90.11.00− Vencimentos e Vantagens Fixas − Pessoal Civil ............................. 190,00
− 3.3.90.14.00 − Diárias − Civil ................................................................................. 60,00
− 4.4.90.61.00 − Aquisição de Imóveis ..................................................................... 230,00
− 3.1.90.13.00 − Obrigações Patronais .................................................................... 170,00
− 3.3.90.30.00 − Material de Consumo .................................................................... 130,00
− 3.3.90.37.00 − Locação de Mão de Obra ............................................................. 110,00
− 4.4.90.52.00 − Equipamentos e Material Permanente ......................................... 120,00
− 3.1.90.94.00 − Indenizações e Restituições Trabalhistas .................................. 90,00
− 4.4.50.00.00 − Transferências a Instituições Privadas sem
Fins Lucrativos ...................................................................................................... 80,00
− 3.2.90.21.00 − Juros sobre a Dívida por Contrato ............................................. 70,00
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