Questões de Concurso
Sobre escrituração contábil em contabilidade pública
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Durante o fechamento contábil do mês de março de 2026, um técnico em contabilidade de uma autarquia federal recebeu, para análise de conformidade, o processo administrativo referente à contratação de serviços de manutenção preventiva dos equipamentos de tecnologia da informação da entidade. A documentação do processo demonstrava que os serviços haviam sido, integralmente, executados e atestados em 31/3/2026, mediante nota fiscal no valor bruto de R$ 52.000. Na conferência da documentação, verificou‑se a incidência de retenções tributárias obrigatórias no valor total de R$ 4.160, de modo que o valor líquido devido ao fornecedor correspondia a R$ 47.840, com pagamento previsto para 15/4/2026. Ao consultar o sistema contábil, um técnico identificou que havia sido registrado apenas um lançamento, consistente no débito da conta variação patrimonial diminutiva – serviços de TI, no valor de R$ 47.840, e no crédito da conta obrigações com fornecedores, no mesmo valor. Não foi localizado lançamento referente às retenções tributárias, tampouco registro do recolhimento desses tributos. Ademais, nenhuma outra inconsistência foi identificada. Considerou-se, ainda, que, segundo a legislação tributária aplicável e os procedimentos contábeis adotados, a obrigação correspondente às retenções deveria ser reconhecida contabilmente em 31/3/2026.
Com base nessa situação hipotética, julgue os itens seguintes.
Durante o fechamento contábil do mês de março de 2026, um técnico em contabilidade de uma autarquia federal recebeu, para análise de conformidade, o processo administrativo referente à contratação de serviços de manutenção preventiva dos equipamentos de tecnologia da informação da entidade. A documentação do processo demonstrava que os serviços haviam sido, integralmente, executados e atestados em 31/3/2026, mediante nota fiscal no valor bruto de R$ 52.000. Na conferência da documentação, verificou‑se a incidência de retenções tributárias obrigatórias no valor total de R$ 4.160, de modo que o valor líquido devido ao fornecedor correspondia a R$ 47.840, com pagamento previsto para 15/4/2026. Ao consultar o sistema contábil, um técnico identificou que havia sido registrado apenas um lançamento, consistente no débito da conta variação patrimonial diminutiva – serviços de TI, no valor de R$ 47.840, e no crédito da conta obrigações com fornecedores, no mesmo valor. Não foi localizado lançamento referente às retenções tributárias, tampouco registro do recolhimento desses tributos. Ademais, nenhuma outra inconsistência foi identificada. Considerou-se, ainda, que, segundo a legislação tributária aplicável e os procedimentos contábeis adotados, a obrigação correspondente às retenções deveria ser reconhecida contabilmente em 31/3/2026.
Com base nessa situação hipotética, julgue os itens seguintes.
Durante o fechamento contábil do mês de março de 2026, um técnico em contabilidade de uma autarquia federal recebeu, para análise de conformidade, o processo administrativo referente à contratação de serviços de manutenção preventiva dos equipamentos de tecnologia da informação da entidade. A documentação do processo demonstrava que os serviços haviam sido, integralmente, executados e atestados em 31/3/2026, mediante nota fiscal no valor bruto de R$ 52.000. Na conferência da documentação, verificou‑se a incidência de retenções tributárias obrigatórias no valor total de R$ 4.160, de modo que o valor líquido devido ao fornecedor correspondia a R$ 47.840, com pagamento previsto para 15/4/2026. Ao consultar o sistema contábil, um técnico identificou que havia sido registrado apenas um lançamento, consistente no débito da conta variação patrimonial diminutiva – serviços de TI, no valor de R$ 47.840, e no crédito da conta obrigações com fornecedores, no mesmo valor. Não foi localizado lançamento referente às retenções tributárias, tampouco registro do recolhimento desses tributos. Ademais, nenhuma outra inconsistência foi identificada. Considerou-se, ainda, que, segundo a legislação tributária aplicável e os procedimentos contábeis adotados, a obrigação correspondente às retenções deveria ser reconhecida contabilmente em 31/3/2026.
Com base nessa situação hipotética, julgue os itens seguintes.
Durante o fechamento contábil do mês de março de 2026, um técnico em contabilidade de uma autarquia federal recebeu, para análise de conformidade, o processo administrativo referente à contratação de serviços de manutenção preventiva dos equipamentos de tecnologia da informação da entidade. A documentação do processo demonstrava que os serviços haviam sido, integralmente, executados e atestados em 31/3/2026, mediante nota fiscal no valor bruto de R$ 52.000. Na conferência da documentação, verificou‑se a incidência de retenções tributárias obrigatórias no valor total de R$ 4.160, de modo que o valor líquido devido ao fornecedor correspondia a R$ 47.840, com pagamento previsto para 15/4/2026. Ao consultar o sistema contábil, um técnico identificou que havia sido registrado apenas um lançamento, consistente no débito da conta variação patrimonial diminutiva – serviços de TI, no valor de R$ 47.840, e no crédito da conta obrigações com fornecedores, no mesmo valor. Não foi localizado lançamento referente às retenções tributárias, tampouco registro do recolhimento desses tributos. Ademais, nenhuma outra inconsistência foi identificada. Considerou-se, ainda, que, segundo a legislação tributária aplicável e os procedimentos contábeis adotados, a obrigação correspondente às retenções deveria ser reconhecida contabilmente em 31/3/2026.
Com base nessa situação hipotética, julgue os itens seguintes.
Considerando exclusivamente a ótica patrimonial e os registros contábeis decorrentes dessa transação no momento da aquisição, é correto afirmar que ocorreu, em termos líquidos:
( ) A retificação de erro de escrituração deve preservar a integridade do histórico contábil, de modo que seja possível identificar o lançamento originalmente realizado e a correspondente correção.
( ) A constatação de erro de classificação contábil autoriza a substituição do lançamento original, desde que não tenha ocorrido o encerramento do exercício financeiro.
( ) Os procedimentos de retificação devem assegurar que as demonstrações contábeis representem adequadamente os atos e os fatos da gestão pública, observadas as normas contábeis aplicáveis.
( ) A correção de erro de escrituração deve observar procedimentos que mantenham a confiabilidade e a verificabilidade das informações contábeis.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Ao examinar a contabilização da etapa de empenho, verificou que, de forma correta, foram efetuados lançamentos a
No que se refere aos principais registros de mutações patrimoniais aplicadas às EFPC, julgue o item subsequente.
Um crédito em rubrica do grupo patrimonial 1.02.02.01.00.00.00 – gestão administrativa/contas a receber resulta em mutação patrimonial decrescente.
No que se refere aos principais registros de mutações patrimoniais aplicadas às EFPC, julgue o item subsequente.
Toda valorização de um investimento é contabilmente reconhecida por meio de débito em conta adequada do grupo patrimonial 1.02.03.00.00.00.00 – investimentos, em contrapartida à respectiva conta do grupo de resultados 5.01.00.00.00.00.00 – rendas/variações positivas.
( )A escrituração contábil pública prescinde do método das partidas dobradas, adotando o registro unilateral nas contas patrimoniais e de resultado.
( )O empenho da despesa orçamentária produz registro nas contas de controle, evidenciando a execução orçamentária paralelamente à escrituração patrimonial.
( )O recebimento de receita orçamentária dispensa registro nas contas patrimoniais, sendo escriturado em sistema contábil paralelo de natureza extraorçamentária.
( )A baixa de bens móveis inservíveis configura variação patrimonial diminutiva, registrada em conta de resultado conforme o regime de competência.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
Com base no MCASP, 11ª edição, Parte IV, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa CORRETA.
I. Os lançamentos de natureza patrimonial podem, excepcionalmente, debitar e creditar contas de naturezas distintas quando o fato registrado tiver reflexos simultâneos no patrimônio e no orçamento, desde que haja autorização expressa do gestor contábil responsável pela unidade.
II. O registro contábil deve ser feito pelo método das partidas dobradas e os lançamentos devem debitar e creditar contas que apresentem a mesma natureza de informação, estando os lançamentos restritos à natureza de informação a qual pertençam: patrimonial (classes 1 a 4), orçamentária (classes 5 e 6) ou de controle (classes 7 e 8).
III. Não é permitido um lançamento na conta Clientes (classe 1) em contrapartida à conta Receita Realizada (classe 6), pois apesar de ser utilizado o método das partidas dobradas e de os valores lançados a débito e a crédito não apresentarem diferença no balancete, observa-se uma inconsistência de natureza de informação.
IV. Os atributos conceituais da conta contábil compreendem: código, título/nome, função e natureza do saldo, sendo que a natureza do saldo identifica se a conta tem saldo devedor, credor ou ambos.
V. Os passivos que dependam de autorização orçamentária para amortização ou resgate integram o passivo permanente.
A escrituração contábil registra os fatos que afetam o patrimônio, observando técnicas e formalidades próprias. Acerca do assunto, registre V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas:
(__) O método das partidas dobradas registra cada fato contábil mediante débito em uma ou mais contas e crédito equivalente em outra ou outras, preservando a igualdade patrimonial.
(__) A conciliação contábil confronta os saldos das contas com documentos e relatórios externos, como extratos bancários, identificando pendências e divergências a regularizar.
(__) O livro diário admite escrituração resumida por totais que alcancem períodos de um ano, ficando os registros analíticos a cargo da memória dos sistemas informatizados.
(__) Os lançamentos de ajuste se realizam depois da publicação das demonstrações contábeis, corrigindo no exercício seguinte as receitas e despesas reconhecidas por competência.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
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