Questões de Concurso
Sobre descentralização de créditos orçamentários e recursos financeiros na contabilidade pública em contabilidade pública
Foram encontradas 111 questões
Ano: 2026
Banca:
CIAAR
Órgão:
CIAAR
Prova:
CIAAR - 2026 - CIAAR - Oficial de Apoio - Ciências Contábeis |
Q4140450
Contabilidade Pública
O SIAFI é um sistema de informações centralizado em Brasília e ligado por teleprocessamento aos Órgãos do Governo
Federal existentes em todo o país e também no exterior.
O SIAFI tem como objetivo prover os Órgãos da Administração Pública de mecanismos adequados ao controle diário da execução orçamentária, financeira e contábil; fornecer meios para agilizar a programação financeira, otimizando a utilização dos recursos do Tesouro Nacional, através da unificação dos recursos de caixa do Governo Federal; e permitir que a Contabilidade Aplicada à Administração Pública seja fonte segura e tempestiva de informações gerenciais para todos os níveis da Administração Pública; integrar e compatibilizar as informações no âmbito do Governo Federal; e proporcionar a transparência dos gastos públicos.
Considerando o exposto, analise as afirmativas abaixo e, em seguida, marque a opção correta.
I. A centralização permite a padronização dos métodos e rotinas de trabalho sem, entretanto, criar qualquer restrição ou rigidez à gestão dos recursos, que permanece sob o total controle do ordenador de despesa de cada Unidade Gestora (UG).
ASSIM TAMBÉM,
II. A unificação dos recursos de caixa do Tesouro Nacional não significa perda de individualização destas disponibilidades, uma vez que cada UG trabalha com limites financeiros previamente definidos, somente movimentadas pelos respectivos ordenadores de despesa, na forma prevista em regulamentação própria.
O SIAFI tem como objetivo prover os Órgãos da Administração Pública de mecanismos adequados ao controle diário da execução orçamentária, financeira e contábil; fornecer meios para agilizar a programação financeira, otimizando a utilização dos recursos do Tesouro Nacional, através da unificação dos recursos de caixa do Governo Federal; e permitir que a Contabilidade Aplicada à Administração Pública seja fonte segura e tempestiva de informações gerenciais para todos os níveis da Administração Pública; integrar e compatibilizar as informações no âmbito do Governo Federal; e proporcionar a transparência dos gastos públicos.
Considerando o exposto, analise as afirmativas abaixo e, em seguida, marque a opção correta.
I. A centralização permite a padronização dos métodos e rotinas de trabalho sem, entretanto, criar qualquer restrição ou rigidez à gestão dos recursos, que permanece sob o total controle do ordenador de despesa de cada Unidade Gestora (UG).
ASSIM TAMBÉM,
II. A unificação dos recursos de caixa do Tesouro Nacional não significa perda de individualização destas disponibilidades, uma vez que cada UG trabalha com limites financeiros previamente definidos, somente movimentadas pelos respectivos ordenadores de despesa, na forma prevista em regulamentação própria.
Ano: 2026
Banca:
LEGALLE Concursos
Órgão:
Prefeitura de Quevedos - RS
Prova:
LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Quevedos - RS - Agente Municipal de Controle Interno |
Q4094719
Contabilidade Pública
De acordo com o Manual de Contabilidade
Aplicada ao Setor Público (MCASP), há um componente da
classificação da despesa orçamentária que possui natureza
eminentemente gerencial, destinado a evidenciar se os
recursos serão aplicados diretamente pela unidade
detentora do crédito ou mediante transferência a outros
entes da Federação, suas entidades ou, ainda, a entidades
privadas. Esse componente tem por finalidade indicar se a
execução dos recursos ocorrerá no âmbito do próprio ente
ou por meio de descentralização. Nesse contexto, tal
classificação é denominada:
Q4085862
Contabilidade Pública
No âmbito da administração financeira do Governo
Federal e do funcionamento da Conta Única do
Tesouro Nacional, a movimentação de recursos
entre unidades gestoras ocorre por meio de
descentralização. Acerca dos mecanismos de
descentralização orçamentária e financeira,
assinale a alternativa correta.
Ano: 2026
Banca:
LEGALLE Concursos
Órgão:
SEPLAG-MG
Prova:
LEGALLE Concursos - 2026 - SEPLAG-MG - Gestor em Atividades de Pesquisa e Ensino - Contabilidade |
Q4075105
Contabilidade Pública
No âmbito da execução orçamentária e
financeira, a descentralização de créditos orçamentários é
acompanhada pela correspondente descentralização
financeira, a qual consiste na movimentação dos recursos
financeiros do órgão central de programação financeira
para as unidades gestoras, tendo como finalidade o
pagamento das despesas orçamentárias legalmente
empenhadas e liquidadas. Considerando a sistemática de
descentralização financeira no setor público, assinale а
alternativa que corresponde à primeira etapa desse
processo, caracterizada pela transferência de recursos do
órgão central de programação financeira aos órgãos
setoriais do sistema.
Q4071074
Contabilidade Pública
A despesa orçamentária pública é o total de gastos efetuados pelos entes públicos destinados
ao funcionamento, à manutenção e à continuidade dos serviços públicos oferecidos à
sociedade. Conforme o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (2024), as etapas da
despesa orçamentária envolvem o planejamento e a execução. Com base nas etapas da
despesa orçamentária, analise as afirmativas, a seguir, e classifique-as em verdadeiras (V) ou
falsas (F).
( ) A etapa do planejamento engloba toda a análise para a formulação do plano e ações governamentais que servirão de base para a fixação da despesa orçamentária, a descentralização/movimentação de créditos, a programação orçamentária e financeira, e o processo de licitação e contratação.
( ) A programação orçamentária e financeira consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico, formalizada por meio da emissão de um documento denominado “Nota de Empenho”.
( ) O pagamento da despesa orçamentária tem por fim apurar a origem e o objeto do que se deve pagar, a importância exata a pagar e a quem se deve pagar a importância, para extinguir a obrigação, conforme dispõe o art. 63 da Lei nº 4.320/1964.
( ) As descentralizações de créditos orçamentários não se confundem com transferências e transposição, pois não modificam a programação ou o valor de suas dotações orçamentárias e não alteram a unidade orçamentária detentora do crédito orçamentário aprovado na lei orçamentária ou em créditos adicionais.
( ) A execução da despesa orçamentária compreende os estágios de empenho, liquidação e pagamento, com base na Lei nº 4.320/1964.
Marque a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
( ) A etapa do planejamento engloba toda a análise para a formulação do plano e ações governamentais que servirão de base para a fixação da despesa orçamentária, a descentralização/movimentação de créditos, a programação orçamentária e financeira, e o processo de licitação e contratação.
( ) A programação orçamentária e financeira consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico, formalizada por meio da emissão de um documento denominado “Nota de Empenho”.
( ) O pagamento da despesa orçamentária tem por fim apurar a origem e o objeto do que se deve pagar, a importância exata a pagar e a quem se deve pagar a importância, para extinguir a obrigação, conforme dispõe o art. 63 da Lei nº 4.320/1964.
( ) As descentralizações de créditos orçamentários não se confundem com transferências e transposição, pois não modificam a programação ou o valor de suas dotações orçamentárias e não alteram a unidade orçamentária detentora do crédito orçamentário aprovado na lei orçamentária ou em créditos adicionais.
( ) A execução da despesa orçamentária compreende os estágios de empenho, liquidação e pagamento, com base na Lei nº 4.320/1964.
Marque a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
Ano: 2026
Banca:
Quadrix
Órgão:
CREFITO 17ª Região
Prova:
Quadrix - 2026 - CREFITO 17ª Região - Analista Contábil |
Q4059543
Contabilidade Pública
Texto associado
Ao encerrar o exercício de 2024, o CREFITO‑17 deparou‑se
com diversas situações que envolvem créditos adicionais,
restos a pagar, despesas de exercícios anteriores,
descentralização de créditos e suprimento de fundos. O
setor contábil precisou avaliar o correto tratamento de
cada caso à luz da Lei nº 4.320/1964.
Com base nessa situação hipotética e na legislação vigente, julgue o item a seguir.
Na descentralização de créditos orçamentários, o destaque é a modalidade utilizada para transferência de créditos entre unidades integrantes do mesmo órgão.
Ano: 2026
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
IPAAM
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2026 - IPAAM - Analista Ambiental – Especialidade: Ciências Contábeis |
Q3974047
Contabilidade Pública
Julgue os próximos itens, referentes à execução orçamentária e
financeira.
I A Lei de Responsabilidade Fiscal estabelece que a execução orçamentária e financeira identificará os beneficiários de pagamento de sentenças judiciais.
II Cabe ao devedor do precatório o registro de um ativo junto ao tribunal de justiça, até que este efetue o devido pagamento ao credor em seu nome.
III A unidade gestora somente poderá utilizar os recursos para pagamento dos precatórios em nome do devedor, não podendo deles livremente dispor.
Assinale a opção correta.
I A Lei de Responsabilidade Fiscal estabelece que a execução orçamentária e financeira identificará os beneficiários de pagamento de sentenças judiciais.
II Cabe ao devedor do precatório o registro de um ativo junto ao tribunal de justiça, até que este efetue o devido pagamento ao credor em seu nome.
III A unidade gestora somente poderá utilizar os recursos para pagamento dos precatórios em nome do devedor, não podendo deles livremente dispor.
Assinale a opção correta.
Q3640460
Contabilidade Pública
Acerca da qualidade da informação da contabilidade pública no Brasil, julgue o item seguinte, considerando as diretrizes do sistema contábil aplicado ao setor público e as características peculiares do modelo contábil brasileiro.
O contingenciamento pode ser decretado quando for identificada a insuficiência na arrecadação de receitas.
Q3640459
Contabilidade Pública
Acerca da qualidade da informação da contabilidade pública no Brasil, julgue o item seguinte, considerando as diretrizes do sistema contábil aplicado ao setor público e as características peculiares do modelo contábil brasileiro.
O cronograma de execução mensal da despesa deve estar compatível com a previsão de ingresso das receitas.
Ano: 2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO)
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2025 - TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO) - Analista Judiciário – Área: Administrativa – Especialidade: Contabilidade |
Q3256798
Contabilidade Pública
Julgue o item subsequente, relacionado a programação, execução e alteração orçamentária.
A execução orçamentária e financeira deverá promover a identificação dos beneficiários de pagamentos de sentenças judiciais, a fim de permitir a observância da ordem cronológica de pagamento dos precatórios.
Ano: 2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO)
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2025 - TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO) - Analista Judiciário – Área: Administrativa – Especialidade: Contabilidade |
Q3256797
Contabilidade Pública
Julgue o item subsequente, relacionado a programação, execução e alteração orçamentária.
Créditos orçamentários descentralizados via termo de execução descentralizada (TED) não podem ser subdescentralizados, pois o TED configura delegação personalíssima de competência da unidade descentralizadora para que a unidade descentralizada promova a execução de programas, projetos ou atividades.
Q3189151
Contabilidade Pública
Órgãos e entidades públicos federais dispõem da possibilidade de realizar descentralização de créditos por
meio da celebração de Termo de Execução Descentralizada (TED). A descentralização de créditos ocorre
quando um órgão ou entidade pública federal recebe orçamento de outro órgão da União para executar ações
e políticas públicas. No entanto, a descentralização de créditos NÃO É PERMITIDA para:
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
TCE-RR
Prova:
FGV - 2025 - TCE-RR - Auditor de Controle Externo - Ciências Contábeis |
Q3186586
Contabilidade Pública
Com relação às transferências voluntárias, avalie as afirmativas a
seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.
( ) O Termo de Execução Descentralizada (TED) é o instrumento por meio do qual a descentralização de créditos entre órgãos e entidades integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União é ajustada, com vistas à execução de programas, de projetos e de atividades, nos termos estabelecidos no plano de trabalho e observada a classificação funcional programática.
( ) O Termo de Parceria é o instrumento por meio do qual são formalizadas as parcerias estabelecidas pela administração pública com organizações da sociedade civil para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco propostas pelas organizações da sociedade civil, que envolvam a transferência de recursos financeiros.
( ) O Termo de Fomento é o instrumento passível de ser firmado entre o Poder Público e as entidades qualificadas como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público-OSCIP destinado à formação de vínculo de cooperação entre as partes, para o fomento e a execução das atividades de interesse público.
Com base no Manual SIAFI, as afirmativas são, respectivamente,
( ) O Termo de Execução Descentralizada (TED) é o instrumento por meio do qual a descentralização de créditos entre órgãos e entidades integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União é ajustada, com vistas à execução de programas, de projetos e de atividades, nos termos estabelecidos no plano de trabalho e observada a classificação funcional programática.
( ) O Termo de Parceria é o instrumento por meio do qual são formalizadas as parcerias estabelecidas pela administração pública com organizações da sociedade civil para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco propostas pelas organizações da sociedade civil, que envolvam a transferência de recursos financeiros.
( ) O Termo de Fomento é o instrumento passível de ser firmado entre o Poder Público e as entidades qualificadas como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público-OSCIP destinado à formação de vínculo de cooperação entre as partes, para o fomento e a execução das atividades de interesse público.
Com base no Manual SIAFI, as afirmativas são, respectivamente,
Ano: 2025
Banca:
SELECON
Órgão:
SENAPPEN
Prova:
SELECON - 2025 - SENAPPEN - Analista Técnico em Contabilidade |
Q3175135
Contabilidade Pública
A execução de programas, de projetos e de atividades
de interesse recíproco, em regime de colaboração mútua,
compreende uma das finalidades do procedimento denominado:
Ano: 2025
Banca:
IDHTEC
Órgão:
Câmara de Vertentes - PE
Prova:
IDHTEC - 2025 - Câmara de Vertentes - PE - Técnico de Contabilidade |
Q3153716
Contabilidade Pública
Na execução orçamentária, quantos dias após a publicação dos
orçamentos o Poder Executivo estabelecerá a programação
financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso?
Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Santa Fé do Sul - SP
Prova:
Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Santa Fé do Sul - SP - Agente de Controle Interno |
Q3233538
Contabilidade Pública
A Constituição Federal estabeleceu, no caput do Art. 168, a sistemática de repasses dos recursos públicos pelo Poder
Executivo, aos demais Poderes e órgãos autônomos. Sobre tal assunto, assinale a afirmativa INCORRETA.
Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Santa Fé do Sul - SP
Prova:
Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Santa Fé do Sul - SP - Agente de Controle Interno |
Q3233537
Contabilidade Pública
O registro de receita e despesa intraorçamentárias nas descentralizações financeiras para execução do orçamento, inclusive
nas descentralizações de créditos orçamentários efetuadas no âmbito do respectivo ente da Federação para execução de
ações de responsabilidade do órgão, fundo ou entidade descentralizadora, não deve ocorrer. Em relação aos fatos que não
devem ser registrados, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) Aportes mensais com valores preestabelecidos definidos em plano de amortização instituído para o equacionamento do deficit atuarial do RPPS.
( ) Repasses financeiros em duodécimos aos órgãos dos Poderes Legislativo, Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública dos recursos correspondentes às dotações orçamentárias desses órgãos.
( ) Repasses financeiros ao RPPS destinados à cobertura de insuficiências financeiras do respectivo regime próprio, decorrentes do pagamento de benefícios previdenciários.
A sequência está correta em
( ) Aportes mensais com valores preestabelecidos definidos em plano de amortização instituído para o equacionamento do deficit atuarial do RPPS.
( ) Repasses financeiros em duodécimos aos órgãos dos Poderes Legislativo, Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública dos recursos correspondentes às dotações orçamentárias desses órgãos.
( ) Repasses financeiros ao RPPS destinados à cobertura de insuficiências financeiras do respectivo regime próprio, decorrentes do pagamento de benefícios previdenciários.
A sequência está correta em
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
TRF - 1ª REGIÃO
Prova:
FGV - 2024 - TRF - 1ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Administrativa |
Q3028722
Contabilidade Pública
Em decorrência de uma inconsistência no sistema de
contabilidade utilizado por um Tribunal Regional Federal, o
ordenador identificou que parte dos restos a pagar inscritos no
final do exercício anterior teve seus empenhos anulados
indevidamente no último dia do ano.
Para resolver essa questão, o referido servidor indicou corretamente, no exercício seguinte, que:
Para resolver essa questão, o referido servidor indicou corretamente, no exercício seguinte, que:
Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Câmara de Itajubá - MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2024 - Câmara de Itajubá - MG - Contador Público |
Q2502288
Contabilidade Pública
Determinada prefeitura efetuou, no exercício de 2023, os repasses financeiros em duodécimos para a Câmara Municipal. O
recurso financeiro destinado à Câmara deverá ser reconhecido como uma
Q2475567
Contabilidade Pública
De acordo com a NBC TSP 11 – Apresentação das Demonstrações
Contábeis, as demonstrações contábeis podem ter a função
preditiva ou prospectiva, proporcionando informações úteis para
prever o nível de recursos necessários pelas operações
continuadas, os recursos que podem ser gerados pela
continuidade das operações e os riscos e as incertezas a elas
associadas.
As demonstrações contábeis também podem proporcionar informação aos usuários indicando se os recursos foram obtidos e utilizados de acordo com
As demonstrações contábeis também podem proporcionar informação aos usuários indicando se os recursos foram obtidos e utilizados de acordo com
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