Questões de Concurso
Sobre demonstrações contábeis em contabilidade pública
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IMPORTANTE! Para resolução da questão, considere as informações a seguir. Elas são relativas a transações realizadas pelo Município de Bem-te-vi, no exercício financeiro de 2022.
I. Empenho de despesa com Juros e Encargos da Dívida, no valor de R$ 27.500,00, integralmente paga no exercício;
II. Despesa paga referente a Amortização da Dívida Pública, no importe de R$ 30.000,00.
III. Aquisição de uma máquina de tomografia para a Secretaria de Saúde, no valor de R$ 65.000,00, sendo pagos 70% no exercício, e o restante inscrito em restos a pagar;
IV. Lançamento de tributos municipais no montante de R$ 275.000,00, sendo que deste montante, R$ 35.000,00 foram inscritos em Dívida Ativa e o restante arrecadado no exercício;
V. Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais, no valor de R$ 125.000,00, referentes à manutenção dos serviços públicos;
VI. Recebimento de devolução de Empréstimos Concedidos a juros subsidiados, sendo R$ 85.000,00 referentes ao principal e R$ 10.000,00 referentes aos juros;
VII. Baixa de mobiliário por sinistro em decorrência de um incêndio, no valor total de 12.500,00;
VIII. Recebimento de transferência de capital da União, no valor de R$ 75.000,00, destinada à construção de uma escola municipal em 2023, cuja licitação já está em andamento;
IX. Leilão de veículos inservíveis, arrecadando um montante de R$ 35.000,00 em 2022;
X. Recebimento de três vans para o transporte escolar, doadas pelo Governo do Estado, no valor de R$ 125.000,00;
XI. Contratação de operação de crédito de longo prazo no valor de R$ 60.000,00. A carência para início de amortização é de dois anos;
XII. Saldo de Caixa e Equivalentes de Caixa no início do exercício financeiro: R$ 25.500,00.
IMPORTANTE! Para resolução da questão, considere as informações a seguir. Elas são relativas a transações realizadas pelo Município de Bem-te-vi, no exercício financeiro de 2022.
I. Empenho de despesa com Juros e Encargos da Dívida, no valor de R$ 27.500,00, integralmente paga no exercício;
II. Despesa paga referente a Amortização da Dívida Pública, no importe de R$ 30.000,00.
III. Aquisição de uma máquina de tomografia para a Secretaria de Saúde, no valor de R$ 65.000,00, sendo pagos 70% no exercício, e o restante inscrito em restos a pagar;
IV. Lançamento de tributos municipais no montante de R$ 275.000,00, sendo que deste montante, R$ 35.000,00 foram inscritos em Dívida Ativa e o restante arrecadado no exercício;
V. Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais, no valor de R$ 125.000,00, referentes à manutenção dos serviços públicos;
VI. Recebimento de devolução de Empréstimos Concedidos a juros subsidiados, sendo R$ 85.000,00 referentes ao principal e R$ 10.000,00 referentes aos juros;
VII. Baixa de mobiliário por sinistro em decorrência de um incêndio, no valor total de 12.500,00;
VIII. Recebimento de transferência de capital da União, no valor de R$ 75.000,00, destinada à construção de uma escola municipal em 2023, cuja licitação já está em andamento;
IX. Leilão de veículos inservíveis, arrecadando um montante de R$ 35.000,00 em 2022;
X. Recebimento de três vans para o transporte escolar, doadas pelo Governo do Estado, no valor de R$ 125.000,00;
XI. Contratação de operação de crédito de longo prazo no valor de R$ 60.000,00. A carência para início de amortização é de dois anos;
XII. Saldo de Caixa e Equivalentes de Caixa no início do exercício financeiro: R$ 25.500,00.
IMPORTANTE! Para resolução da questão, considere as informações a seguir. Elas são relativas a transações realizadas pelo Município de Bem-te-vi, no exercício financeiro de 2022.
I. Empenho de despesa com Juros e Encargos da Dívida, no valor de R$ 27.500,00, integralmente paga no exercício;
II. Despesa paga referente a Amortização da Dívida Pública, no importe de R$ 30.000,00.
III. Aquisição de uma máquina de tomografia para a Secretaria de Saúde, no valor de R$ 65.000,00, sendo pagos 70% no exercício, e o restante inscrito em restos a pagar;
IV. Lançamento de tributos municipais no montante de R$ 275.000,00, sendo que deste montante, R$ 35.000,00 foram inscritos em Dívida Ativa e o restante arrecadado no exercício;
V. Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais, no valor de R$ 125.000,00, referentes à manutenção dos serviços públicos;
VI. Recebimento de devolução de Empréstimos Concedidos a juros subsidiados, sendo R$ 85.000,00 referentes ao principal e R$ 10.000,00 referentes aos juros;
VII. Baixa de mobiliário por sinistro em decorrência de um incêndio, no valor total de 12.500,00;
VIII. Recebimento de transferência de capital da União, no valor de R$ 75.000,00, destinada à construção de uma escola municipal em 2023, cuja licitação já está em andamento;
IX. Leilão de veículos inservíveis, arrecadando um montante de R$ 35.000,00 em 2022;
X. Recebimento de três vans para o transporte escolar, doadas pelo Governo do Estado, no valor de R$ 125.000,00;
XI. Contratação de operação de crédito de longo prazo no valor de R$ 60.000,00. A carência para início de amortização é de dois anos;
XII. Saldo de Caixa e Equivalentes de Caixa no início do exercício financeiro: R$ 25.500,00.
IMPORTANTE! Para resolução da questão, considere as informações a seguir. Elas são relativas a transações realizadas pelo Município de São João de Barro, no exercício financeiro de 2023.

Ainda, no exercício de 2023 o Município:
* Contratou de operação de crédito por antecipação de receita orçamentária, no valor de R$ 40.000,00, sendo integralmente quitada no mesmo ano, com juros de 10%.
* Recebeu Depósitos em procedimentos administrativos tributários, no valor de R$ 15.000,00, sendo que metade deste valor foi devolvido no mesmo exercício;
* Efetuou consignações de retenção previdenciária em folha de pagamento, no mês de dezembro, no importe de R$ 25.000,00, a ser repassado ao INSS em janeiro seguinte.
* Efetuou pagamento de restos a pagar inscritos em 2021, no valor de R$ 17.500,00.
IMPORTANTE! Para resolução da questão, considere as informações a seguir. Elas são relativas a transações realizadas pelo Município de São João de Barro, no exercício financeiro de 2023.

Ainda, no exercício de 2023 o Município:
* Contratou de operação de crédito por antecipação de receita orçamentária, no valor de R$ 40.000,00, sendo integralmente quitada no mesmo ano, com juros de 10%.
* Recebeu Depósitos em procedimentos administrativos tributários, no valor de R$ 15.000,00, sendo que metade deste valor foi devolvido no mesmo exercício;
* Efetuou consignações de retenção previdenciária em folha de pagamento, no mês de dezembro, no importe de R$ 25.000,00, a ser repassado ao INSS em janeiro seguinte.
* Efetuou pagamento de restos a pagar inscritos em 2021, no valor de R$ 17.500,00.
IMPORTANTE! Para resolução da questão, considere as informações a seguir. Elas são relativas a transações realizadas pelo Município de São João de Barro, no exercício financeiro de 2023.

Ainda, no exercício de 2023 o Município:
* Contratou de operação de crédito por antecipação de receita orçamentária, no valor de R$ 40.000,00, sendo integralmente quitada no mesmo ano, com juros de 10%.
* Recebeu Depósitos em procedimentos administrativos tributários, no valor de R$ 15.000,00, sendo que metade deste valor foi devolvido no mesmo exercício;
* Efetuou consignações de retenção previdenciária em folha de pagamento, no mês de dezembro, no importe de R$ 25.000,00, a ser repassado ao INSS em janeiro seguinte.
* Efetuou pagamento de restos a pagar inscritos em 2021, no valor de R$ 17.500,00.
As contas anuais dos administradores e demais responsáveis por unidades jurisdicionadas das administrações direta e indireta, estadual e municipal de Minas Gerais serão organizadas e apresentadas ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais de acordo com as disposições da Instrução Normativa nº 14/2011. Sobre a composição das contas anuais, analise as afirmativas a seguir.
I. Rol de responsáveis e relatório de gestão.
II. Relatórios sobre a execução orçamentária, financeira e patrimonial.
III. Pareceres sobre os atos de gestão emitidos por unidades administrativas competentes, órgãos ou entidades que devem se pronunciar sobre as contas ou sobre a gestão da unidade jurisdicionada.
IV. Demonstrativos e demonstrações necessários à evidenciação das gestões orçamentária, financeira e patrimonial, de acordo com as Normas Brasileiras de Contabilidade.
Está correto o que se afirma em
A partir das informações extraídas de um Balanço Orçamentário, em 31/12/2023, abaixo discriminadas:
Receita Estimada – R$ 300.000,00
Receita Reestimada – R$ 450.000,00
Receita Arrecadada até o bimestre dezembro – R$ 350.000,00
Superávit financeiro utilizado do ano anterior – R$ 50.000,00
Dotação Inicial – R$ 350.000,00
Dotação Atual – R$ 400.000,00
Despesa Empenhada – R$ 390.000,00
Despesa Liquidada – R$ 380.000,00
Despesa Paga – R$ 370.000,00
Podemos afirmar:
I. Dotação atual está acobertada pelo excesso de arrecadação e superávit financeiro do ano anterior.
II. Inconsistência no balanço porque o total da despesa liquidada não pode ultrapassar o montante arrecadado.
III. Restos a pagar processados e não processados, respectivamente apurados no exercício, são de R$ 20.000,00 e R$ 10.000,00.
IV. Não houve excesso de arrecadação apurado no balanço.
Dentre as afirmativas supracitadas, está CORRETA apenas a:
INSTRUÇÃO: A Contabilidade Aplicada ao Setor Público – CASP – evidencia para os usuários informações orçamentárias, financeiras, patrimoniais, típicas do sistema de controle governamental. O balancete possibilita apurar resultados econômicos e fiscais em determinado período, baseado na integridade das contas nas classes contábeis, no planejamento contábil e, sobretudo, nas funções específicas de cada conta do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público – PCASP.
A seguir, apresentam-se registros contábeis hipotéticos da movimentação das contas no balancete de verificação, possibilitando apurar resultados financeiros, orçamentários e patrimoniais.
Com base nesse balancete, responda à questão:

INSTRUÇÃO: A Contabilidade Aplicada ao Setor Público – CASP – evidencia para os usuários informações orçamentárias, financeiras, patrimoniais, típicas do sistema de controle governamental. O balancete possibilita apurar resultados econômicos e fiscais em determinado período, baseado na integridade das contas nas classes contábeis, no planejamento contábil e, sobretudo, nas funções específicas de cada conta do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público – PCASP.
A seguir, apresentam-se registros contábeis hipotéticos da movimentação das contas no balancete de verificação, possibilitando apurar resultados financeiros, orçamentários e patrimoniais.
Com base nesse balancete, responda à questão:

Com base na Norma de Contabilidade NBC TSP 12/2018, que dispõe sobre a demonstração dos fluxos de caixa, analise as assertivas a seguir:
I. Os fluxos de caixa referentes a juros, dividendos ou distribuições similares recebidos e pagos devem ser apresentados de forma agregada, e cada um deles deve ser classificado de maneira consistente, de período a período, exclusivamente como atividades de investimento.
II. Quando recursos ou alocações orçamentárias são elaborados sob o regime de caixa, a demonstração dos fluxos de caixa pode auxiliar os usuários a compreenderem a relação entre as atividades ou os programas da entidade e a informação orçamentária do governo.
III. Equivalentes de caixa são aplicações financeiras de curto e médio prazo, de alta liquidez, que são prontamente conversíveis em valor conhecido de caixa e que estão sujeitas a alto risco de mudança de valor.
Quais estão corretas?
Com base na configuração do balanço orçamentário apresentado, é correto afirmar que em tais circunstâncias
( ) As alterações da situação líquida patrimonial, que abrangem os resultados da execução orçamentária, bem como as variações independentes dessa execução e as superveniências e insubsistências ativas e passivas, constituirão elementos da conta patrimonial.
( ) O Balanço Orçamentário demonstrará as receitas e despesas previstas em confronto com as realizadas.
( ) A fim de permitir a apuração do superávit financeiro, o Balanço Patrimonial será segregado em Circulante e Não-Circulante.
A sequência está correta em;