Questões de Concurso
Sobre demonstrações contábeis em contabilidade pública
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( ) A disponibilidade de caixa consta de registro próprio, de modo que os recursos vinculados a órgão, fundo ou despesa obrigatória são identificados e escriturados de forma conjunta. ( ) As demonstrações contábeis compreendem, isolada e conjuntamente, as transações e operações de cada órgão, fundo ou entidade da administração direta, autárquica e fundacional, inclusive de empresa estatal dependente. ( ) A despesa e a assunção de compromisso são registradas segundo o regime de caixa, apurandose, em caráter complementar, o resultado dos fluxos financeiros pelo regime de competência. ( ) As operações de crédito, as inscrições em restos a pagar e as demais formas de financiamento devem ser escrituradas de modo a evidenciar o montante e a variação da dívida pública no período, detalhando, pelo menos, a natureza e o tipo de credor.
Assinale a sequência correta.
A realização da receita é composta pelas seguintes fases: previsão, fixação, lançamento, arrecadação e pagamento.


A demonstração dos fluxos de caixa (DFC) apresenta as entradas e saídas de caixa, permitindo aos usuários avaliar como a entidade do setor público obteve recursos para financiar suas atividades e a maneira como os recursos de caixa foram utilizados. Com relação à DFC, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas.
( ) Para a elaboração da DFC, são utilizadas as contas da classe 6 – Controles da Execução do Planejamento e Orçamento.
( ) A DFC identificará, entre outros aspectos, os itens de consumo de caixa durante o período das demonstrações contábeis.
( ) A aquisição de ativos por meio da assunção direta do respectivo passivo ou por meio de arrendamento financeiro deve ser incluída na DFC.
( ) Somente saídas de caixa que resultam em ativo reconhecido nas demonstrações contábeis são passíveis de classificação como atividades de investimento.
Assinale a sequência correta.
A demonstração das variações patrimoniais (DVP) evidencia as mudanças do patrimônio, indicando o resultado patrimonial do exercício.
Sobre a DVP, assinale a alternativa incorreta.
No setor público, a Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC) apresenta as entradas e saídas de caixa e as classifica em fluxos operacional, de investimentos e financiamento.
Assinale a alternativa que contém exemplos de fluxos de caixa relacionados às atividades operacionais do setor público.
Um ente público efetuou compra de material de consumo sem autorização orçamentária por meio de um aceite de nota promissória no valor de R$ 6.000,00 em 02/01/2019. Os materiais foram entregues no dia 02/02/2019.
Como se trata de uma transação em não conformidade com as regras orçamentárias, contábeis e financeiras, a apuração de responsabilidade foi realizada.
Neste sentido, assinale a alternativa correta sobre os procedimentos contábeis dessa transação.
Referente ao consórcio público, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.
I. Na data de elaboração das demonstrações contábeis, os entes consorciados reconhecem no passivo suas parcelas correspondentes ao patrimônio líquido do consórcio, utilizando a metodologia de apropriação proporcional patrimonial.
II. Em regra, as transferências de ativos (monetários ou não) dos entes consorciados para o consórcio público são registradas por meio de ativo (participações) e patrimônio líquido.
III. Poderão ser registradas as transferências de ativos por meio de variações patrimoniais diminutivas (VPD) e aumentativas (VPA), quando atender a um ente externo (não consorciado) ou mesmo a um ente consorciado em uma contratação direta, na condição de cliente.
Considere as seguintes informações das transações orçamentárias e patrimoniais, ocorridas na Prefeitura Municipal de CARIACICA (ES), no exercício de 2017, referente à aquisição e ao uso de uma máquina cavadeira:
1. Em 30 de janeiro de 2017, ocorreu empenho de despesa de capital no valor de R$ 40.000,00 para a aquisição de uma máquina cavadeira para compor seu ativo imobilizado.
2. A despesa foi liquidada em 01 de março de 2017, pelo valor total empenhado. Nessa mesma data, foi entregue pelo fornecedor a máquina cavadeira, a qual foi colocada em uso.
3. O departamento financeiro realizou o pagamento da despesa de capital em 10 de março de 2017, pelo valor total empenhado, sabendo que a máquina possuiu uma vida útil econômica de 05 anos e o seu valor residual é de R$ 10.000,00.
4. Em 31 de dezembro de 2017, após o reconhecimento da variação patrimonial diminutiva com a depreciação referente ao exercício financeiro de 2017, da Prefeitura Municipal de CARIACICA (ES), realizou-se o teste de redução ao valor recuperável da máquina e verificou-se que o seu valor em uso era R$ 32.000,00 e o seu valor justo líquido de despesas de venda era R$ 34.000,00.
5. A Prefeitura utiliza o método das cotas constantes para o cálculo da depreciação dos bens tangíveis.
Com base no exposto, o valor total da variação patrimonial diminutiva, reconhecida em 31 de dezembro de 2017 pela Prefeitura Municipal de CARIACICA (ES), referente à máquina cavadeira foi, em reais,
Com base nas normas que regem a contabilidade pública, julgue o item a seguir.
O saldo da receita disponível no balanço orçamentário deve
ser maior ou igual a zero, uma vez que é vedado realizar
despesas sem a fonte de recursos correspondente.
