Questões de Concurso
Sobre demonstração das variações patrimoniais - dvp em contabilidade pública
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Em 2016, uma entidade pública adquiriu um equipamento pelo valor de R$ 560.000,00. Além disso, realizou gastos com serviços de terceiros/pessoa jurídica referentes a este ativo, sendo eles:
− Instalação e testes para verificação da adequação do funcionamento do equipamento no valor de R$ 90.000,00.
− Propaganda institucional sobre o novo equipamento no valor de R$ 60.000,00.
Em 01/11/2016, data em que o ativo foi colocado em condições de uso e que a entidade iniciou a sua utilização, a estimativa do valor residual do ativo foi R$ 50.000,00 e da sua vida útil de 5 anos. Para o cálculo da depreciação do ativo, é utilizado o método das quotas constantes.
Com base nessas informações, a variação patrimonial quantitativa diminutiva decorrente de Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo em 2016 foi, em reais,
Considere as seguintes informações extraídas do sistema de contabilidade de uma autarquia estadual referentes ao mês de novembro de 2016:
− Empenho e liquidação da despesa com material de consumo no valor de R$ 200.000,00. O material foi entregue pelo fornecedor em 16/11/2016 e foi pago em dezembro de 2016.
− Lançamento e arrecadação de receitas de valores mobiliários no valor de R$ 420.000,00. Tais receitas são referentes ao mês de novembro de 2016.
− Lançamento de receitas de concessão e permissão no valor de R$ 945.000,00. Tais receitas são referentes ao mês de novembro de 2016.
− Arrecadação de receitas de concessão e permissão no valor de R$ 220.000,00, já reconhecidas anteriormente conforme o regime de competência.
− Pagamento dos salários referentes a outubro de 2016 dos funcionários da área administrativa no valor de R$ 150.000,00.
− Utilização de material de consumo na prestação de serviços no valor de R$ 185.000,00.
− Reconhecimento da depreciação mensal do ativo imobilizado no valor de R$ 306.000,00.
− Empenho e liquidação da despesa com Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica no valor de R$ 88.000,00 referente à prestação de serviços de manutenção predial.
− Pagamento a fornecedores no valor de R$ 56.000,00 referente a bens entregues em meses anteriores.
A elaboração da Demonstração das Variações Patrimoniais tem por base as contas contábeis do modelo de Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP), utilizando-se as classes 3 (variações patrimoniais diminutivas – VPD) e 4 (variações patrimoniais aumentativas – VPA). Considere os valores apresentados na tabela a seguir por um ente público, referente ao final de um determinado período, e assinale a alternativa CORRETA:
I demonstrar receitas e despesas previstas em comparação com as realizadas II evidenciar a movimentação financeira e apresentar o resultado da entidade III apresentar as alterações verificadas no patrimônio e o resultado decorrente da comparação de variações aumentativas e diminutivas IV descrever a evolução/involução do patrimônio da entidade
Assinale a opção que relaciona corretamente cada função descrita com a respectiva demonstração contábil indicada.
Atenção: Para responder a questão, considere as transações, a seguir, ocorridas em dezembro de 2015 em um Conselho Regional de Medicina − CRM:
− Pagamento das anuidades pelos profissionais na rede bancária credenciada no valor de R$ 8.000.000,00, cujos direitos a receber já tinham sido reconhecidos pela contabilidade do CRM em janeiro de 2015.
− Juros auferidos e recebidos, no valor de R$ 200.000,00, referentes a aplicações financeiras.
− Taxas arrecadadas no valor de R$ 50.000,00 referentes à emissão de cédulas de identidade profissional. A emissão ocorreu no mês de janeiro de 2016.
− Arrecadação de multas e juros, no valor de R$ 600.000,00, referentes a 2014.
− Pagamento de despesas com Pessoal e Encargos Sociais no valor de R$ 4.000.000,00 referentes a dezembro de 2015, cuja obrigação ainda não havia sido reconhecida pela contabilidade do CRM.
− Pagamento de bolsas de estudo e pesquisa a estudantes no valor de R$ 250.000,00 referentes a novembro de 2015, em uma transação sem contraprestação.
− Depreciação dos ativos imobilizados referente a dezembro de 2015 no valor de R$ 500.000,00.
− Pagamento a pessoas jurídicas no valor de R$ 300.000,00 referente a despesa orçamentária empenhada e liquidada em 2014. A despesa orçamentária era referente a serviços de consultoria.
− Inscrição, em 31/12/2015, de Restos a Pagar não Processados no valor de R$ 5.000.000,00.
Em relação às orientações para elaboração da Demonstração das Variações Patrimoniais, editadas pela Secretaria do Tesouro Nacional, analise as afirmativas a seguir:
I. As variações patrimoniais aumentativas, que podem ser associadas a receitas efetivas, discriminarão as receitas de acordo com os seguintes grupos: tributárias, contribuições, exploração e venda de bens, serviços e direitos, financeiras, transferências recebidas, valorização e ganhos com ativos e outras variações patrimoniais.
II. As variações patrimoniais diminutivas, que podem ser associadas a despesas efetivas, discriminarão as despesas nos seguintes grupos: pessoal e encargos, benefícios previdenciários e assistenciais, uso de bens, serviços e consumo de capital fixo, financeiras, transferências concedidas, desvalorização e perda de ativos, tributárias, provisões e outras perdas patrimoniais.
III. As variações patrimoniais qualitativas, decorrentes ou não da execução orçamentária, serão apresentadas em um quadro anexo à Demonstração das Variações Patrimoniais.
Estão corretas as afirmativas:
Atenção: Para responder à questão, considere as informações a seguir extraídas do sistema de contabilidade de uma determinada entidade pública referentes às transações ocorridas no mês de dezembro de 2017:
− Lançamento e arrecadação de Receitas de Serviços no valor de R$ 1.000.000,00.
− Lançamento de Receitas com Taxas no valor de R$ 900.000,00. A receita foi arrecadada pelo valor total do lançamento em janeiro de 2018.
− Recebimento de Transferências Correntes no valor de R$ 8.000.000,00, cujo direito foi reconhecido em dezembro de 2017.
− Empenho, liquidação e pagamento de despesa com Pessoal e Encargos Sociais no valor de R$ 850.000,00 referente a dezembro de 2017.
− Empenho de despesa no valor de R$ 40.000,00 referente à aquisição de material de consumo. O material foi entregue pelo fornecedor e a despesa foi liquidada e paga pelo valor total do empenho em janeiro de 2018. Todo o material adquirido foi utilizado pela entidade pública em janeiro de 2018.
− Empenho de despesa corrente no valor de R$ 8.000,00 referente à contratação de Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. O serviço foi prestado e a despesa foi liquidada pelo valor total do empenho em janeiro de 2018. A despesa foi paga pelo valor total do empenho em fevereiro de 2018.
− Amortização de R$ 100.000,00 referentes ao principal de uma Operação de Crédito por Antecipação de Receita Orçamentária.
− Pagamento de R$ 15.000,00 referentes a Restos a Pagar Processados inscritos em 31/12/2016. Os Restos a Pagar eram relativos à aquisição de um veículo.
− Reconhecimento da depreciação mensal do ativo imobilizado no valor de R$ 20.000,00.
− Reconhecimento de perdas de estoque no valor de R$ 9.000,00 decorrentes do ajuste ao valor realizável líquido.
− Devolução de depósito caução no valor de R$ 10.000,00.
O Plano de Contas Aplicável ao Setor Público (PCASP) divide-se nas classes:
1 – ativo;
2 – passivo;
3 – variações patrimoniais diminutivas;
4 – variações patrimoniais aumentativas;
5 – controle e aprovação do planejamento e orçamento;
6 – controle e execução do planejamento e orçamento;
7 – controles devedores;
8 – controles credores.
Acerca dessas classes, julgue o item subsecutivo.
A demonstração de variações patrimoniais é composta
por valores apresentados no balancete de dezembro de cada
exercício nas classes 3, 4 e 6.
O resultado patrimonial do período é apurado pelo confronto entre
Analise as contas:
• Saldo financeiro para o exercício seguinte R$ 10.000,00
• Restos a pagar de 2016 pagos em 2017 R$ 5.000,00
• Receitas Correntes arrecadadas R$ 9.000,00
• Receitas de Capital arrecadadas R$ 6.000,00
• Empenhos liquidados (despesas correntes) R$ 5.000,00
• Empenhos liquidados (despesas de capital) R$ 3.000,00
Considerando a estrutura da Demonstração das Variações Patrimoniais, verifica-se que o:
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