“Espécie tributária destinada a atender às despesas extraordinárias decorrentes de calamidade pública, guerra externa ou sua iminência.” Este conceito se aplica a:

A classificação da receita pública está polarizada em “correntes” e “de capital”. Classificam-se como receitas de capital

Conforme o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, o balanço orçamentário demonstrará as receitas e despesas previstas em confronto com as realizadas. Com base somente nesse Manual, relacione a Coluna 1 à Coluna 2.

Coluna 1

1. Receitas Realizadas.

2. Receitas Correntes.

3. Receitas de Capital.

4. Operações de Crédito/Refinanciamento.

Coluna 2

( ) Demonstra o valor da receita decorrente da emissão de títulos públicos e da obtenção de empréstimos.

( ) Correspondem às receitas arrecadadas diretamente pelo órgão, ou por meio de outras instituições como, por exemplo, a rede bancária.

( ) São as receitas orçamentárias que aumentam as disponibilidades financeiras do Estado e são instrumentos de financiamento dos programas e ações orçamentárias, a fim de se atingirem as finalidades públicas, e que, em geral, provocam efeito positivo sobre o Patrimônio Líquido.

( ) As receitas orçamentárias aumentam as disponibilidades financeiras do Estado e são instrumentos de financiamento dos programas e ações orçamentárias, a fim de se atingirem as finalidades públicas e que, em geral, não provocam efeito sobre o Patrimônio Líquido.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Conforme o disposto no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (2017) sobre as Receitas Correntes e Receitas de Capital, constantes no balanço orçamentário, assinale a alternativa INCORRETA.

É considerado exemplo de Receita Corrente:

As contribuições de melhoria são

Assinale a alternativa que apresenta uma receita de capital.

Um estado da Federação realizou procedimento licitatório para pactuar contrato de concessão de rodovia estadual.

Na classificação dos recursos provenientes desse contrato o gestor contábil deverá lançar o valor desse ingresso como receita

São receitas públicas as entradas definidas de todo e qualquer dinheiro nos cofres públicos. Em relação à origem, podem ser classificadas em:

De acordo com o que consta no manual de Contabilidade aplicada ao setor público (MCASP), em sentido amplo, os ingressos de recursos financeiros nos cofres do Estado denominam-se receitas públicas, registradas como receitas orçamentárias, quando representam disponibilidades de recursos financeiros para o erário, ou ingressos extraorçamentários, quando representam apenas entradas compensatórias. assinale a alternativa INCORRETA.

As receitas públicas são classificadas em relação à categoria econômica e ao grupo de natureza. Em relação a este assunto, assinale a alternativa correta.

Conforme o Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público, o tipo correspondente ao último dígito na natureza de receita pública tem a finalidade de identificar o tipo de arrecadação a que se refere aquela natureza, sendo

Segundo o art. 54 do Código Tributário Nacional, “não será admitida a compensação da obrigação de recolher rendas ou receitas com direito creditório contra a Fazenda Pública”. Com base nesse artigo do CTN e nos princípios tributários, considere as seguintes afirmativas:

1. Se alguém é ao mesmo tempo devedor e credor da Fazenda Pública, não se pode furtar ao pagamento do seu débito fiscal sob a alegação de que o fisco também lhe deve.

2. De acordo com o CTN, são espécies tributárias os impostos, taxas e contribuições de melhoria. Essa segregação é definida como Teoria Tripartida das espécies tributárias.

3. O Princípio da Unidade de Caixa (ou de tesouraria) respalda a Conta Única do Tesouro, a qual é mantida junto ao Banco Central do Brasil e operacionalizada pelo Banco do Brasil.

4. O empenho é o principal instrumento com que conta a Administração Pública para acompanhar e controlar a execução de seus orçamentos, constituindo uma garantia ao credor de que os valores empenhados têm respaldo orçamentário.

Assinale a alternativa correta.

Análise as afirmativas sobre Receita Pública, e marque V para as VERDADEIRAS e F para as FALSAS.

I. ______Receita de contribuições são originadas da exploração do patrimônio mobiliário, imobiliários, participações e dividendos e outras receitas patrimoniais.

II. ______Receita tributária é originada através da arrecadação de impostos, e arrecadação de taxas e contribuições de melhorias.

III. _____Transferências correntes são recursos recebidos de outras entidades de direito público ou privado destinados a atender gastos classificáveis em despesas correntes.

IV. _____Outras receitas correntes são originadas de ingresso de recursos destinados à manutenção dos programas e serviços sociais e de interesse coletivo.

Assinale a alternativa que contenha apenas receitas correntes:

Sobre a classificação da receita orçamentária, numere a coluna 2 identificando as origens das receitas correntes, listadas na coluna 1, e assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.

COLUNA 1

1. Receita tributária

2. Receita de contribuições

3. Receita patrimonial

4. Receita agropecuária

5. Receita industrial

6. Receita de serviços

7. Transferências correntes

8. Outras receitas correntes

COLUNA 2

( ) Iluminação pública

( ) Cessão de direitos

( ) Contribuições de melhoria

( ) Multa e juros de mora

( ) Exploração de bens públicos

( ) Produção vegetal

Segundo a classificação pela natureza econômica, a receita orçamentária classifica-se em: receitas correntes e receitas de capital. Analise o quadro a seguir descrito, e em seguida responda o que se pede:

O total das Receitas Correntes está em:

Em setembro de 2018, um determinado ente público arrecadou receitas no valor de R$ 89.500,00 com “Remuneração de Depósitos Bancários”. Assim, de acordo com o Ementário da Receita, a receita arrecadada em setembro de 2018 deve ser classificada quanto à