Questões de Concurso
Sobre classificação da despesa orçamentária em contabilidade pública em contabilidade pública
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Atenção: Para responder à questão, considere as seguintes informações, relativamente às receitas e às despesas orçamentárias (Valores em reais):


A subfunção representa uma partição da função, visando a agregar determinado subconjunto de despesa do setor público. Porém, a Portaria MPOG nº 42/1999 dispõe que as subfunções poderão ser combinadas com funções diferentes daquelas a que estejam vinculadas.
Operações R$
− Arrecadação de dívida ativa do IPVA .........................................................................150.000,00
− Gratificação e horas extras dos servidores ativos .......................................................... 90.000,00
− Aquisição de um terreno destinado a construção da Universidade estadual .....................250.000,00
− Operações de crédito de longo prazo .........................................................................110.000,00
− Cancelamento, parcial, de dotação orçamentária destinada a pessoal ativo ..................... 25.000,00
− Recursos transferidos da União, para construção de uma escola técnica estadual .............. 80.000,00
− Prestação de serviços de limpeza nas escolas públicas .................................................... 50.000,00
− Aluguel do imóvel onde está instalado o gabinete do Governador .................................... 20.000,00
− Multas e juros de mora sobre amortização de dívida de longo prazo ................................ 10.000,00
− Rendimentos de aplicações financeiras ........................................................................ 30.000,00
− Alienação de imóveis .................................................................................................140.000,00
− Abertura de crédito suplementar destinado à aquisição de combustíveis .......................... 35.000,00
I. A despesa orçamentária é registrada contabilmente a partir do empenho que representa a aplicação do regime de caixa.
II. A despesa orçamentária efetiva representa a permutação de valores entre elementos patrimoniais, como desembolso ou apropriação de obrigações, sem afetar o Patrimônio Líquido da entidade.
III. A despesa orçamentária efetiva é aquela, empenhada e liquidada, que proporciona diminuição efetiva do Patrimônio Líquido da entidade.
IV. Um exemplo de despesa orçamentária efetiva é a amortização da dívida fundada.
V. Na despesa orçamentária efetiva, o impacto no Patrimônio Líquido da entidade só será efetivo se não houver reconhecimento de obrigações a pagar em momento que antecede à etapa da despesa orçamentária.
São despesas de capital:
Atenção: Para responder à questão, considere o saldo do ativo imobilizado do balancete patrimonial em 31/05/2015, no valor de R$ 1.810.000,00 e as seguintes transações realizadas durante o mês junho de 2015, por uma autarquia pública (valores em reais):
− aquisição de dois veículos pelo valor total de .................................... 90.000,00
− serviços de funilaria e pintura em veículos ........................................ 20.000,00
− doação de um imóvel ao município de Águas Barrentas ................ 200.000,00
− aquisição de 10 computadores ...........................................................30.000,00
− alienação de bens imóveis pelo valor contabilizado ........................ 150.000,00
− aquisição de 24 pneus para os veículos da frota da entidade ........... 10.000,00
− recebimento, em doação, de dois aparelhos de tomografia ...............70.000,00