Questões de Concurso
Sobre classificação da despesa orçamentária em contabilidade pública em contabilidade pública
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Uma entidade não governamental recebe mensalmente R$ 20.000,00 (vinte mil reais) a título de subvenções sociais (recursos públicos), além de arrecadar cerca de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) de doações particulares. Dada essa situação, considere as afirmações a seguir:
I- A entidade deverá utilizar de forma obrigatória a contabilidade aplicada ao setor público na íntegra de suas prestações de contas.
II- Para os recursos públicos recebidos, a entidade deverá seguir os princípios da administração pública, e, portanto, apresentar seus demonstrativos contábeis conforme as normas Brasileira de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público.
III- Uma entidade não governamental não poderia receber subvenção social.
IV- Uma entidade não governamental, mesmo não estando obrigada, poderia utilizar integralmente a contabilidade aplicada ao setor público.
É CORRETO o que se afirma em:
Sobre despesas públicas, assinale a alternativa correta.
I - Aquisição de material, o fornecimento e a adjudicação de obras e serviços serão regulados em lei, respeitado o princípio da concorrência; II - A aplicação das receitas orçamentárias vinculadas a fundos especiais far-se-á através de dotação consignada na Lei de Orçamento ou em créditos adicionais; III - A legalidade dos atos de que resultem a arrecadação da receita ou a realização da despesa, o nascimento ou a extinção de direitos e obrigações; IV - A prestação ou tomada de contas anual, quando instituída em lei, ou por fim de gestão, poderá haver, a qualquer tempo, levantamento, prestação ou tomada de contas de todos os responsáveis por bens ou valores públicos.
Dos itens acima:
De acordo com a lei que rege a contabilidade pública no Brasil, o exercício financeiro coincide com o __________. Pertencem ao exercício financeiro as receitas nele __________ e as despesas nele legalmente __________.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Nos termos da Lei nº4.320/64, as despesas públicas serão classificas conforme suas categorias econômicas, podendo ser Despesas Correntes e Despesas de Capital. Observe algumas das despesas de determinado ente público no ano de 2018:
Despesa Valor
1. Investimentos R$ 100.000.000,00
2. Despesas de Custeio R$ 520.000.000,00
3. Inversões Financeiras R$ 200.000.000,00
Neste sentido, a CORRETA classificação das despesas acima elencadas, em relação à sua categoria econômica, é:
Durante o ano T1, a Secretaria de Obras Públicas de um determinado município empenhou as seguintes despesas:
• Amortização do principal das operações de crédito: ..... $ 18.000.
• Aquisição de equipamentos para conservação viária: ... $ 50.000.
• Asfaltamento e calçamento de vias públicas: ................. $ 72.000.
• Conservação de praças públicas: .................................... $ 18.000.
• Construção de pontes: ...................................................... $ 60.000.
• Juros relativos às operações de crédito: ......................... $ 8.000.
• Locação de caminhões basculantes: ............................... $ 22.000.
• Manutenção de semáforos: ............................................... $ 10.000.
• Material de consumo: ........................................................ $ 18.000.
• Pagamento de mão de obra terceirizada: ......................... $ 24.000.
Os valores corretos das despesas correntes e das despesas de capital empenhadas no período são, respectivamente:
Considerando‐se a classificação funcional da despesa, uma subfunção pode ser combinada com uma função diferente daquela que lhe seria típica.
A despesa pública e a assunção de compromissos firmados por órgãos públicos devem ser registradas segundo o regime de competência.