Questões de Concurso
Sobre tributos em contabilidade geral
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No dia 1º de junho de 2023, determinada empresa adquiriu um veículo (imobilizado não qualificável) para fins administrativos. O preço de tabela do veículo (para pagamento à vista) era R$ 100.000,00 e ele foi adquirido na seguinte condição de pagamento oferecida pela própria concessionária: entrada de R$ 60.000,00, em dinheiro, e o restante financiado em seis prestações mensais, iguais e consecutivas, de R$ 7.751,54 cada (com juros embutidos), devendo a primeira prestação ser quitada três meses após o pagamento da entrada. Considerando, exclusivamente, as informações apresentadas, bem como as Normas Brasileiras de Contabilidade NBC TG 27 (R4) –Ativo imobilizado, NBC TG 12 –Ajuste a valor presente e NBC TG Estrutura Conceitual – Estrutura Conceitual para Relatório Financeiro, e admitindo que a parte financiada da transação foi negociada à taxa de juros compostos pré-fixada de 2,8% a.m., assinale a alternativa que evidencia corretamente apenas os lançamentos para o reconhecimento inicial da transação de compra do veículo. Admita, ainda, o ano comercial com 360 dias e, que, ao adquirir o veículo, ele estava em local e em condições operacionais pretendidas pela administração da empresa. Para fins de simplificação, desconsidere, ainda, quaisquer incidências de tributos.
A companhia Volentieri contratou por R$ 10.000 empresa não optante pelo Simples Nacional para lhe prestar serviço de tradução de documentos (serviço caracterizadamente de natureza profissional). Nesse caso, ao realizar o pagamento à contratada, a companhia Volentieri deverá reter, a título de imposto sobre a renda na fonte, o valor de:
A companhia Pérola contratou por R$ 1.000 o sr. Alberto, pessoa física, para lhe prestar serviços como trabalhador avulso. No mês da prestação do serviço, o sr. Alberto não teve outras contribuições à previdência social e tampouco manteve relação de emprego com outras entidades.
A respeito da contribuição social previdenciária a cargo da companhia Pérola devida pela contratação do sr. Alberto, o seu valor, sobre o total da remuneração paga ao sr. Alberto, será de:
Caso 6
Para responder às questões 40 a 42 considere:
A companhia Esmeralda (contratante) firmou contrato com a companhia Polida (empresa privada, não enquadrada no Simples Nacional) para a prestação, nas dependências da contratante, de serviços contínuos de limpeza e conservação mediante a cessão de mão de obra. O valor mensal estabelecido no contrato é de R$ 200.000.
Em relação a companhia Polida, considere:
■ possui empregados legalmente registrados;
■ o serviço na contratante não é prestado pessoalmente pelo titular ou sócio da empresa contratada;
■ o faturamento da contratada no mês anterior é superior a duas vezes o limite máximo do salário de contribuição;
■ os trabalhadores cedidos à contratante não exercem atividades em condições especiais e que possam vir a lhes prejudicar a saúde ou a integridade física;
■ não está sujeita ao pagamento da contribuição previdenciária sobre a receita bruta em substituição às contribuições previdenciárias incidentes sobre a folha de pagamento.
A companhia Esmeralda, ao efetuar o pagamento mensal dos serviços à companhia Polida, deverá reter na fonte o valor referente ao somatório das contribuições: social sobre o lucro líquido (CSLL); para financiamento da seguridade social (COFINS) e para o PIS/PASEP no montante de:
A empresa Novo Atacadão, atuante no segmento de vestuário, apurou seu resultado para o exercício de 2022, no qual consta os seguintes saldos em suas contas:
Sabendo-se que ela elabora as suas Demonstrações Contábeis obrigatórias a partir das Normas Brasileiras de Contabilidade e da sua Demonstração de Resultado, é CORRETO afirmar:
I. As contribuições para o PIS / Pasep e Cofins, no regime não cumulativo incidem sobre o valor das receitas do mês , tanto sobre a receita operacional como sobre a receita financeira.
II. A contabilização das contribuições para o PIS / Pasep e Cofins , no regime cumulativo , é feita debitando-se separadamente, a conta PIS / Pasep sobre o faturamento e Cofins sobre o faturamento e creditando-se PIS / Pasep a recolher e Cofins a recolher.
III. No regime cumulativo, por ocasião da demonstração de resultado do exercício, as contas de PIS / Pasep e Cofins, lançadas à débito, serão apresentadas como contas redutoras da conta receita bruta de vendas ou de prestação de serviços.
Estão corretas as afirmativas:
A companhia Cometa é uma empresa comercial do ramo de produtos em couro. No mês de março/2023, a essa companhia efetuou as seguintes transações:
• 13/03: aquisição de 100 unidades da bolsa de mão XYZ, diretamente do produtor, pelo valor bruto de Nota Fiscal de R$ 11.000,00. Na operação estão inclusos IPI, à alíquota de 10%, bem como ICMS, à alíquota interna de 12%.
• 28/03: venda de 350 unidades da bolsa de mão XYZ, pelo valor total de R$ 60.000, com ICMS de 18% incluso, além de PIS e COFINS de 1,65% e 7,6%, respectivamente.
Informações adicionais:
• No início de março/2023, a empresa Cometa detinha 300 unidades da bolsa XYZ em estoque, avaliadas ao custo unitário de R$ 90.
• Na operação de venda, o valor do ICMS não compõe a base de cálculo do PIS e da COFINS.
Com base nessa situação hipotética, julgue o item.
Em decorrência das operações mencionadas, a empresa deverá pagar ao Estado um valor de R$ 9.600 a título de ICMS.
A companhia Cometa é uma empresa comercial do ramo de produtos em couro. No mês de março/2023, a essa companhia efetuou as seguintes transações:
• 13/03: aquisição de 100 unidades da bolsa de mão XYZ, diretamente do produtor, pelo valor bruto de Nota Fiscal de R$ 11.000,00. Na operação estão inclusos IPI, à alíquota de 10%, bem como ICMS, à alíquota interna de 12%.
• 28/03: venda de 350 unidades da bolsa de mão XYZ, pelo valor total de R$ 60.000, com ICMS de 18% incluso, além de PIS e COFINS de 1,65% e 7,6%, respectivamente.
Informações adicionais:
• No início de março/2023, a empresa Cometa detinha 300 unidades da bolsa XYZ em estoque, avaliadas ao custo unitário de R$ 90.
• Na operação de venda, o valor do ICMS não compõe a base de cálculo do PIS e da COFINS.
Considerando‑se que o IPI é um tributo não recuperável para a companhia Cometa, o custo total das mercadorias adquiridas em 13/03 é de R$ 9.800.
Em 31/12/2021, a receita foi de R$80.000 e as despesas, de R$70.000.
Já em 31/12/2022, a receita foi de R$100.000 e as despesas, de R$75.000.
Todas as receitas são tributáveis e as despesas dedutíveis para efeito de apuração do imposto de renda e contribuição social. Além disso, a sociedade empresária só realiza transações à vista. Ainda, apresenta perspectiva de lucros futuros em todos os anos.
O crédito fiscal da sociedade empresária em 31/12/2022, de acordo com a legislação tributária brasileira, considerando alíquota de imposto de renda e contribuição social de 34%, foi
Considerando essa situação hipotética, julgue s próximo item à luz da legislação pertinente.
A empresa vendedora, com sede em Santa Catarina, na
aquisição da mercadoria que ela revendeu, deve ter
contabilizado como estoques o valor da mercadoria
destacado na nota fiscal deduzido dos valores do ICMS,
do PIS e da COFINS dessa operação, por serem tributos
sujeitos a não cumulatividade.
Considerando o regime fiscal brasileiro, julgue o item seguinte.
O contribuinte do ISS recolhe, no máximo, 5% sobre o preço
do serviço.
Considerando o regime fiscal brasileiro, julgue o item seguinte.
As deduções sobre o valor pago da contribuição de intervenção
no domínio econômico sobre importação e comercialização de
petróleo e seus derivados (CIDE-combustíveis) devem ser feitas
por espécie de produto de importado.
Considerando o regime fiscal brasileiro, julgue o item seguinte.
A contribuição para PIS/COFINS incide sobre o total das
receitas auferidas pela pessoa jurídica, incluídas as ajustadas
ao valor presente, quando for o caso.
Considerando o regime fiscal brasileiro, julgue o item seguinte.
Os royalties a serem recolhidos por empresa concessionária
contratada para explorar petróleo têm alíquota máxima de
15% sobre o valor da produção do campo.
I. A receita bruta das vendas e dos serviços, as deduções das vendas, os abatimentos e os impostos.
II. O lucro ou o prejuízo líquido do exercício.
III. A receita líquida das vendas e dos serviços, bem como o custo das mercadorias.
IV. O resultado do exercício antes do imposto sobre a renda e a provisão para o imposto.
Estão CORRETOS:
I. Tributo corrente é o valor do tributo devido (recuperável) sobre o lucro tributável (prejuízo fiscal) do período.
II. Passivo fiscal diferido é o valor do tributo sobre o lucro devido em período futuro relacionado às diferenças temporárias tributáveis.
III. O prejuízo fiscal tem relevância contábil, mas não econômica, já que não pode ser utilizado para recuperar o tributo corrente de um período anterior.
Assinale:
I - Na determinação da base de cálculo sujeita à incidência mensal do imposto de renda devido pela pessoa física, poderão ser deduzidas as importâncias pagas a título de pensão alimentícia face às normas do direito de família.
II - A partir de 01/01/2003, a pessoa jurídica cuja receita bruta total, no ano-calendário anterior, tiver sido igual ou inferior a R$ 48.000.000,00 (quarenta e oito milhões de reais), ou a R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais) multiplicados pelo número de meses de atividade do ano-calendário anterior, quando inferior a 12 (doze) meses, poderá optar pelo regime de tributação com base no lucro presumido.
III - A empresa tributada com base no lucro presumido (RIR/99) não poderá reconhecer as receitas das vendas de bens e serviços, na medida de seus recebimentos, ou seja, no regime de caixa, para fins de determinação da base de cálculo do lucro presumido.
IV - O valor da reserva de reavaliação será computado na determinação do lucro real, no período de apuração em que o ativo permanente for reavaliado. No caso de alienação do bem reavaliado, o valor da reserva de reavaliação não será computado na determinação do lucro real.
V - Estão isentos de tributação na fonte e na declaração de ajuste anual dos rendimentos auferidos por trabalhadores assalariados a indenização e o aviso prévio recebidos por despedidas ou rescisões de contrato de trabalho, até o limite garantido por lei.
Assinale a alternativa CORRETA.
Total da Nota Fiscal R$ 14.025,00 Total dos Produtos..: R$ 12.875,00 IPI ..........................: R$ 1.150,00
De posse ainda das seguintes informações:
ICMS interestadual: 12% alíquota interna do ICMS em Santa Catarina: 17% Margem de lucro: 52%,
calcule o valor do ICMS por substituição tributária, e do ICMS normal, respectivamente, da empresa varejista.
O imposto de renda diferido corresponde à diferença entre o lucro apurado segundo as normas fiscais e o regime de competência, quando este for menor e a diferença for temporária.
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