Com base nas normas relativas aos procedimentos contábeis das EFPC previstas na Instrução PREVIC n.º 31/2020, julgue o item a seguir.

A parcela correspondente à participação do plano de benefícios no fundo administrativo constituído com a finalidade de destinação para cobertura de gastos com prospecção, elaboração, implantação e fomento de planos de benefícios de previdência complementar deve ser registrada na conta contábil do passivo denominada participação no fundo administrativo do PGA. 

Considerando os procedimentos contábeis das EFPC previstos na Resolução CNPC n.º 37/2020, julgue o item subsecutivo. 

É vedada a reclassificação dos títulos públicos federais mantidos até o vencimento para a categoria títulos para negociação. 

No que se refere às demonstrações contábeis das EFPC, julgue o próximo item. 

Devem ser apresentadas como exigíveis operacionais no balanço patrimonial as reclamações que, provenientes de participantes dos planos de benefícios de caráter previdencial administrados pelas EFPC, digam respeito a valores, prazos e metodologia de cálculos dos benefícios previdenciários e que venham a ser reconhecidas contabilmente pelas referidas entidades.  

No que se refere às demonstrações contábeis das EFPC, julgue o próximo item. 

Na demonstração do ativo líquido (DAL) por plano de benefícios, os saldos dos recursos dos fundos previdenciais devem ser excluídos dos saldos dos grupos de contas do ativo para fins de apuração do valor do ativo líquido. 

No que se refere às demonstrações contábeis das EFPC, julgue o próximo item. 

Devem ser objeto de divulgação nas notas explicativas às demonstrações contábeis das EFPC as operações realizadas com patrocinador, com a indicação do grau de dependência de cada plano de benefícios em relação a seus respectivos patrocinadores. 

No que se refere às demonstrações contábeis das EFPC, julgue o próximo item. 

O balanço consolidado de uma EFPC é a combinação, em único relatório contábil, do patrimônio dos planos de benefícios e do PGA da entidade. 

No que se refere às demonstrações contábeis das EFPC, julgue o próximo item. 

Uma informação que deve ser contemplada na demonstração de provisões técnicas (DPT) por planos de benefícios é o equilíbrio técnico, que evidencia o resultado atuarial, indicando se o plano de benefícios apresenta superávit ou déficit. 

Julgue o item a seguir, relacionado a apuração dos fluxos de investimentos, apuração do resultado da gestão previdencial, apuração do resultado da gestão administrativa e constituição de reservas matemáticas e fundos previdenciais e administrativos. 

Os recursos que compõem os fundos administrativos constituídos com o objetivo de custear a estrutura, a operação e a manutenção das atividades de uma EFPC devem ser classificados no exigível operacional do balanço patrimonial consolidado da entidade. 

Julgue o item a seguir, relacionado a apuração dos fluxos de investimentos, apuração do resultado da gestão previdencial, apuração do resultado da gestão administrativa e constituição de reservas matemáticas e fundos previdenciais e administrativos. 

Os aportes dos patrocinadores e instituidores devem ser desconsiderados na apuração do resultado da gestão administrativa de uma EFPC. 

Julgue o item a seguir, relacionado a apuração dos fluxos de investimentos, apuração do resultado da gestão previdencial, apuração do resultado da gestão administrativa e constituição de reservas matemáticas e fundos previdenciais e administrativos. 

As despesas administrativas relacionadas às atividades de cadastro, arrecadação, registro contábil e controle das contribuições não afetam a apuração do resultado da gestão previdencial. 

Julgue o item a seguir, relacionado a apuração dos fluxos de investimentos, apuração do resultado da gestão previdencial, apuração do resultado da gestão administrativa e constituição de reservas matemáticas e fundos previdenciais e administrativos. 

As provisões matemáticas compõem o patrimônio de cobertura dos planos, devendo ser apresentadas no balanço patrimonial consolidado das EFPC no grupamento de contas denominado patrimônio social. 

Em relação ao plano de gestão administrativa (PGA) das entidades fechadas de previdência complementar (EFPC) e à planificação contábil aplicada às referidas entidades, julgue o item que se segue.

As EFPC devem elaborar estudo de viabilidade econômica com vistas a demonstrar a forma como se dará o financiamento dos planos de benefícios de caráter previdencial que apresentem fundo administrativo a descoberto. 

Em relação ao plano de gestão administrativa (PGA) das entidades fechadas de previdência complementar (EFPC) e à planificação contábil aplicada às referidas entidades, julgue o item que se segue.

Uma das fontes de custeio para a cobertura das despesas da gestão administrativa dos planos de benefícios operados pelas EFPC é a taxa de administração, definida como o percentual incidente sobre a soma das contribuições dos participantes e assistidos, das contribuições dos patrocinadores e instituidores e dos benefícios dos assistidos, cujo valor é transferido ao PGA. 

Em relação ao plano de gestão administrativa (PGA) das entidades fechadas de previdência complementar (EFPC) e à planificação contábil aplicada às referidas entidades, julgue o item que se segue.

O balancete de cada plano de benefício de caráter previdencial deve evidenciar, em conta de passivo, a parcela equivalente à sua participação no PGA. 

A respeito de provisões, passivos, contingências passivas e contingências ativas, julgue o item a seguir. 

Nas EFPC, demandas judiciais, como a revisão de benefícios, podem implicar aumento do ativo atuarial. 

A respeito de provisões, passivos, contingências passivas e contingências ativas, julgue o item a seguir. 

O uso de estimativas é parte essencial da elaboração de demonstrações contábeis de uma EFPC, sobretudo para os planos de benefícios em que o uso de estimativas representa a maior parte do passivo. 

A respeito de provisões, passivos, contingências passivas e contingências ativas, julgue o item a seguir. 

Em uma EFPC, as provisões contingenciais podem ser divididas em provisões contingenciais previdenciais e provisões contingenciais de investimento.

A respeito de provisões, passivos, contingências passivas e contingências ativas, julgue o item a seguir. 

Eventos futuros esperados podem ser particularmente importantes na mensuração de provisões de uma EFPC. 

No que concerne à consolidação de demonstrações financeiras aplicadas às entidades fechadas de previdência complementar (EFPC), julgue o item subsequente.

No ativo, para não ocorrer duplicidade de valores, são zeradas as contas de participação no fundo administrativo e as contas a pagar de custeio administrativo pelo balancete auxiliar de operações comuns.  

No que concerne à consolidação de demonstrações financeiras aplicadas às entidades fechadas de previdência complementar (EFPC), julgue o item subsequente.

As contas patrimoniais do passivo de uma EFPC representam a consolidação dos patrimônios de todos os planos de benefícios e do plano de gestão administrativa (PGA), que é demonstrado por gestão previdencial, investimento e administrativo.