Questões de Concurso
Sobre fontes de informação jurídica em biblioteconomia
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1. fonte legislativa.
2. fonte doutrinária.
3. fonte jurisprudencial.
( ) acórdão.
( ) exposição de motivos.
( ) medida provisória.
( ) parecer.
As relações entre as fontes e os exemplos correspondentes estão indicadas em:
SILVA, Andréia Gonçalves. Fontes de informação jurídica: conceitos e técnicas de leitura para o profissional da informação. Rio de Janeiro: Interciência, 2010. p. 69. Adaptado.
Assinale a alternativa CORRETA.
A respeito da tecnologia da informação e comunicação (TIC), das redes sociais e plataformas de comunicação, dos serviços de referência digital e da identificação e conhecimento das principais fontes jurídicas de informação, julgue o item que se segue.
A jurisprudência é fonte de informação para a interpretação e a aplicação da lei em casos concretos julgados pela justiça, como sentenças de primeiro grau, acórdãos e súmulas nos tribunais.
I. Legislação.
II. Doutrina.
III. Jurisprudência.
a. Interpretação e aplicação das leis de casos submetidos ao julgamento da justiça, que produz sentença, acórdãos e súmulas.
b. Conjunto normativo que regula a convivência social, disciplinando as relações materiais.
c. Conjunto de princípios expostos em que se firmam interpretações sobre a ciência jurídica.
A correta correlação entre os dois agrupamentos está em:
“Ato normativo com força de lei que pode ser editado pelo presidente da República em caso de relevância e urgência”
CUNHA, 2020, p. 159.
Assinale a alternativa que corresponde corretamente ao conceito definido para este tipo de fonte jurídica.
I. Trata-se de iniciativa liderada pela Câmara dos Deputados.
II. É um portal especializado em informação jurídica e legislativa do Brasil.
III. Qualquer órgão do governo federal, estadual ou municipal que desejar ter as suas informações disponíveis no portal poderá enviar seus dados.
Iv. Utiliza URLs, o que garante que o documento estará disponível continuamente no mesmo endereço.
W. Opera por meio de hiperlinks persistentes, sistemas on-line e tratamento padronizado da estrutura textual.
Está correto o que se afirma APENAS em