Segundo Passos e Barros (2009), a
identificação e utilização adequada das fontes
de informação para pesquisa jurídica exigem
compreensão crítica sobre sua natureza,
autoridade e aplicabilidade. Qual das
alternativas a seguir representa corretamente
uma análise qualificada de fonte de
informação em Direito, considerando critérios
de tipologia, confiabilidade e função na
pesquisa jurídica?

Question

Segundo Passos e Barros (2009), a
identificação e utilização adequada das fontes
de informação para pesquisa jurídica exigem
compreensão crítica sobre sua natureza,
autoridade e aplicabilidade. Qual das
alternativas a seguir representa corretamente
uma análise qualificada de fonte de
informação em Direito, considerando critérios
de tipologia, confiabilidade e função na
pesquisa jurídica? Alternativa A: Obras doutrinárias, embora consideradas
fontes secundárias, são fundamentais na
fundamentação teórica de pesquisas jurídicas,
pois oferecem interpretações sistematizadas e
críticas da norma. Ou Alternativa B: A jurisprudência é considerada uma fonte
doutrinária secundária, com valor apenas
ilustrativo, sem aplicação direta na construção
de argumentos jurídicos.  Ou Alternativa C: A legislação vigente constitui fonte primária
do Direito, mas seu uso isolado dispensa a
consulta a doutrina e jurisprudência,
especialmente em contextos acadêmicos. Ou Alternativa D: Fontes documentais como tratados e
convenções internacionais não são
consideradas relevantes em pesquisas jurídicas nacionais, por não possuírem força
normativa local. Ou Alternativa E: Bases de dados livres, como repositórios
acadêmicos, não devem ser utilizadas em
pesquisas jurídicas por não oferecerem
respaldo técnico ou científico confiável.

Faculdade da Fundação Educacional Araçatuba · Accepted Answer

Alternativa [A] Obras doutrinárias, embora consideradas
fontes secundárias, são fundamentais na
fundamentação teórica de pesquisas jurídicas,
pois oferecem interpretações sistematizadas e
críticas da norma.

Segundo Passos e Barros (2009), a identificação e utilizaçã...

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