Relacione as fontes jurídicas formais, desse modo categorizadas
no ordenamento brasileiro, indicadas na primeira coluna, com
seus respectivos exemplos, apontados na segunda. 1. fonte legislativa.
2. fonte doutrinária.
3. fonte jurisprudencial.
( ) acórdão.
( ) exposição de motivos.
( ) medida provisória.
( ) parecer.As relações entre as fontes e os exemplos correspondentes estão
indicadas em:

Question

Relacione as fontes jurídicas formais, desse modo categorizadas
no ordenamento brasileiro, indicadas na primeira coluna, com
seus respectivos exemplos, apontados na segunda. 1. fonte legislativa.
2. fonte doutrinária.
3. fonte jurisprudencial.
( ) acórdão.
( ) exposição de motivos.
( ) medida provisória.
( ) parecer.As relações entre as fontes e os exemplos correspondentes estão
indicadas em:  Alternativa A: 1 – 2 – 2 – 3. Ou Alternativa B: 1 – 2 – 3 – 1. Ou Alternativa C: 2 – 3 – 1 – 2. Ou Alternativa D: 3 – 1 – 1 – 2. Ou Alternativa E: 3 – 1 – 2 – 3.

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Alternativa [D] 3 – 1 – 1 – 2. Gabarito: DFundamento decisivo: A decisão dependia de reconhecer a natureza de cada exemplo na classificação jurídica: acórdão, exposição de motivos, medida provisória e parecer.Tema central: Classificação de fontes jurídicasAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque desloca acórdão da fonte jurisprudencial para a legislativa e ainda trata exposição de motivos como doutrinária. O confronto decisivo é que acórdão é decisão colegiada de tribunal, logo fonte jurisprudencial, não legislativa.BErradaEstá errada porque classifica acórdão como legislativo e medida provisória como jurisprudencial. Medida provisória é espécie normativa com força de lei, portanto fonte legislativa, não jurisprudencial.CErradaEstá errada porque trata acórdão como fonte doutrinária e exposição de motivos como jurisprudencial. Acórdão pertence à produção jurisdicional, então é fonte jurisprudencial, e não doutrinária.DCertaA alternativa D está certa porque corresponde à classificação documental jurídica usual cobrada na questão. Acórdão é fonte jurisprudencial; exposição de motivos é fonte legislativa; medida provisória é fonte legislativa; e parecer é fonte doutrinária. Essa classificação gera a sequência 3 – 1 – 1 – 2.EErradaEstá errada porque classifica medida provisória como doutrinária e parecer como jurisprudencial. Na classificação documental cobrada, medida provisória é fonte legislativa e parecer é fonte doutrinária.Pegadinha da questãoA confusão real estava em dois pontos: tomar exposição de motivos como texto opinativo e empurrá-la para a doutrina, e tirar o parecer da fonte doutrinária; além disso, a medida provisória podia induzir erro por ser excepcional, embora continue sendo espécie normativa da fonte legislativa.Dica para questões semelhantesEm documentação jurídica, classifique pelo tipo de produção: jurisdicional gera fonte jurisprudencial; normativa gera fonte legislativa; manifestação técnico-interpretativa gera fonte doutrinária.Acórdão é produto de tribunal e, nessa chave, entra como jurisprudência.Espécies normativas, mesmo excepcionais como medida provisória, permanecem na fonte legislativa.Parecer e exposição de motivos devem ser lidos pela classificação documental cobrada na biblioteconomia jurídica.

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Relacione as fontes jurídicas formais, desse modo categoriza...

Gabarito comentado

Gabarito: D

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