Relacione as fontes jurídicas formais, desse modo categoriza...
Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Ano: 2026
Banca:
FGV
Órgão:
AL-RO
Prova:
FGV - 2026 - AL-RO - Analista Legislativo (Biblioteconomia) |
Q3882547
Biblioteconomia
Relacione as fontes jurídicas formais, desse modo categorizadas
no ordenamento brasileiro, indicadas na primeira coluna, com
seus respectivos exemplos, apontados na segunda.
1. fonte legislativa.
2. fonte doutrinária.
3. fonte jurisprudencial.
( ) acórdão.
( ) exposição de motivos.
( ) medida provisória.
( ) parecer.
As relações entre as fontes e os exemplos correspondentes estão indicadas em:
1. fonte legislativa.
2. fonte doutrinária.
3. fonte jurisprudencial.
( ) acórdão.
( ) exposição de motivos.
( ) medida provisória.
( ) parecer.
As relações entre as fontes e os exemplos correspondentes estão indicadas em:
Gabarito comentado
Confira o gabarito comentado por um dos nossos professores
Gabarito: D
Fundamento decisivo: O ponto decisivo era classificar corretamente os quatro exemplos conforme as fontes jurídicas formais indicadas no enunciado, chegando à sequência 3 – 1 – 1 – 2, que corresponde à alternativa D.
Tema central: Fontes jurídicas formais
Análise das alternativas
A
Errada
Incorreta. Erra ao classificar acórdão como legislativo e medida provisória como doutrinária.
B
Errada
Incorreta. Erra ao classificar acórdão como legislativo e parecer como legislativo.
C
Errada
Incorreta. Erra ao classificar exposição de motivos como jurisprudencial e também não acerta a correspondência inicial de acórdão.
D
Certa
A alternativa D é correta porque a correspondência é: acórdão = fonte jurisprudencial (3), exposição de motivos = fonte legislativa (1), medida provisória = fonte legislativa (1) e parecer = fonte doutrinária (2). A sequência resultante é 3 – 1 – 1 – 2.
E
Errada
Incorreta. Erra ao classificar medida provisória como doutrinária e parecer como jurisprudencial.
Pegadinha da questão
A confusão estava em deslocar documentos de fronteira, especialmente exposição de motivos, medida provisória e parecer, entre as categorias legislativa, jurisprudencial e doutrinária.
Dica para questões semelhantes
- Classifique o documento pela natureza da fonte documental, não pela hierarquia normativa.
- Acórdão corresponde à fonte jurisprudencial.
- Exposição de motivos e medida provisória correspondem à fonte legislativa.
- Parecer corresponde à fonte doutrinária.
Clique para visualizar este gabarito
Visualize o gabarito desta questão clicando no botão abaixo
Conheça nossos planos