Segundo os PCN de Arte para os terceiro e quarto ciclos do Ensino Fundamental, dentre os objetivos gerais, espera-se que o aluno desenvolva competência de sensibilidade e de cognição em: 

Nesse contexto, o professor abordou os objetos de conhecimento previstos na BNCC para o componente curricular Arte no Ensino Fundamental:

A respeito dos direitos humanos e da diversidade como condição cultural, as afirmativas a seguir descrevem corretamente instrumentos nacionais e internacionais, à exceção de uma. Assinale-a.

A partir do conceito de Educação Integral e suas características fundamentais, marque a alternativa que apresente afirmação incorreta, sobre essa abordagem educacional.

Sobre o conceito e as práticas da produção cultural, assinale a alternativa incorreta em relação às funções e responsabilidades do produtor cultural e às etapas do processo de produção.

Na Base Nacional Comum Curricular, (BNCC), a arte é fundamental na ideia de que a sensibilidade, a intuição, o pensamento e as subjetividades se expressam durante o processo de aprendizagem. Nesse contexto, os processos de criação são considerados tão importantes quanto os resultados finais. Assim, a BNCC visa promover o desenvolvimento de habilidades e competências essenciais para práticas investigativas e para a vivência artística, permitindo uma compreensão mais ampla do mundo, contextualizando conhecimentos e incentivando a interação com a arte e a cultura. Além disso, busca favorecer o respeito às diferenças e o diálogo intercultural. A BNCC para a Disciplina de Arte propõe que a abordagem das linguagens artísticas articule seis dimensões do conhecimento. Qual das alternativas apresenta, corretamente, essas dimensões? 

As Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino de Artes e a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) têm um papel central na formação de professores e na organização do ensino de artes nas escolas brasileiras. Esses documentos orientam a prática pedagógica e estabelecem objetivos que devem ser alcançados ao longo do processo de aprendizagem.
Assinale a alternativa INCORRETA sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino de Artes e a BNCC.

O projeto de musicalização no período histórico no Brasil durante o Estado Novo, liderado por Villa Lobos, chamava-se:

“(...) Os Parâmetros Curriculares Nacionais foram elaborados procurando, de um lado, respeitar as diversidades regionais, culturais, políticas existentes no país e, de outro, considerar a necessidade de construir referências nacionais comuns ao processo educativo em todas as regiões brasileiras. (...)”.
Ministério da Educação, Parâmetros Curriculares Nacionais. Arte/ Secretaria de Educação Fundamental - Brasília: MEC/SEF, 1997.
Os Parâmetros Curriculares Nacionais indicam como objetivos do ensino fundamental que os alunos sejam capazes de:
I - Posicionar-se de maneira crítica, responsável e construtiva nas diferentes situações sociais, utilizando o diálogo como forma de mediar conflitos e de tomar decisões coletivas;
II - Conhecer características fundamentais do Brasil nas dimensões sociais, materiais e culturais como meio para construir progressivamente a noção de identidade nacional e pessoal e o sentimento de pertinência ao país;
III - Dominar técnicas de diversas linguagens artísticas e, a partir de releituras de obras consagradas, criar suas próprias obras, dialogando com a tradição clássica e as necessidades estéticas e comunicativas contemporâneas.
IV - Conhecer e valorizar a pluralidade do patrimônio sociocultural brasileiro, bem como aspectos socioculturais de outros povos e nações, posicionando-se contra qualquer discriminação baseada em diferenças culturais, de classe social, de crenças, de sexo, de etnia ou outras características individuais e sociais;
Estão corretas apenas as afirmações 

Considerando o disposto na Lei 9.394 de 20 de dezembro de 1996, analise o texto e as asserções e marque a opção correta.

Art.26. Os currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio devem ter base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar, por uma parte diversificada, exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e dos educandos.

I. Os currículos a que se refere o caput devem abranger, obrigatoriamente, o estudo da língua portuguesa, o conhecimento do mundo físico, natural e espiritual e da realidade social e política, especialmente do Brasil.
II. O ensino da arte, especialmente em suas expressões regionais, constituirá componente curricular obrigatório da educação básica.
III. O ensino da História da arte, levará em conta as contribuições das diferentes culturas e etnias para a formação do povo brasileiro, especialmente das matrizes indígena, africana e europeia. 
IV. As artes visuais, a dança, a música e o teatro são as linguagens que constituirão o componente curricular com algumas particularidades semi obrigatórias.  

A Lei de Diretrizes e Bases Nacional – Lei nº 9.9394, aprovada em de 20 de dezembro de 1996, estabelece em seu Artigo 26 § 2º, “ O ensino da arte constituirá componente curricular obrigatório, nos diversos níveis da educação básica, de forma a promover o desenvolvimento cultural dos alunos”. Em 2017 teve a Redação dada pela Lei nº 13.415, no § 2º “O ensino da arte, especialmente em suas expressões regionais, constituirá componente curricular obrigatório da educação básica”.

MARTINS, Mirian C.; PICOSQUE, Gisa; GUERRA, M. Terezinha Telles. Didática do ensino de arte: a língua do mundo: poetizar, fruir e conhecer arte. São Paulo: FTD, 2010 (adaptado). 

A partir das informações apresentadas, é correto afirmar que:

“(...) A aprendizagem de Arte é obrigatória pela LDB no Ensino Fundamental e no Ensino Médio e os Parâmetros Curriculares Nacionais reconhecem seu lugar de destaque no currículo ao dar à Arte a mesma importância que deu às outras disciplinas. (...)”

BARBOSA, Ana Mae (org.), Inquietações e mudanças no ensino da arte. São Paulo: Cortez, 2002.

Nessa perspectiva, segundo a autora

I - A ação inteligente e empática do professor pode tornar a Arte ingrediente essencial para favorecer o crescimento individual e o comportamento do cidadão como fruidor de cultura e conhecedor da construção de sua própria nação.
II A obrigatoriedade por lei e o reconhecimento da necessidade são suficientes para garantir a existência da Arte no currículo.
III - Os poderes públicos, além de reservarem um lugar para a Arte no currículo e se preocuparem em como a Arte é ensinada, precisam propiciar meios para que os professores desenvolvam a capacidade de compreender, conceber e fruir arte.
IV - Sem a experiência do prazer da Arte, por parte dos educadores e educandos, nenhuma teoria de Arte-Educação será reconstrutora.

Estão corretas as afirmações apenas:

Existem linhas gerais do plano de ação para a aplicação da declaração universal da UNESCO sobre a diversidade cultural:

    “Os Estados Membros se comprometem a tomar as medidas apropriadas para difundir amplamente a Declaração Universal da UNESCO sobre a Diversidade Cultural e fomentar sua aplicação efetiva, cooperando, em particular, com vistas à realização dos seguintes objetivos: (...)”.

Está CORRETO o que se afirma sobre um dos objetivos citado acima:

Segundo o Artigo 6 da Declaração Universal sobre a diversidade cultural:

“Enquanto se garanta a livre circulação das ideias mediante a palavra e a imagem, deve-se cuidar para que todas as culturas possam se expressar e se fazer conhecidas. A liberdade de expressão, o _________________ dos meios de comunicação, o multilinguismo, a _____________ de acesso às expressões artísticas, ao conhecimento científico e tecnológico – inclusive em formato digital – e a possibilidade, para todas as culturas, de estar presentes nos meios de expressão e de difusão, são garantias da __________ cultural.

A sequência das palavras que preenche os espaços acima, está correta em: 

A partir da Lei nº 13.278/2016, que ampliou o conceito de educação artística para incluir as linguagens da música, das artes visuais, do teatro e da dança como componentes obrigatórios nos diversos níveis da educação básica brasileira, observa-se um impulso para abordagens que valorizam a diversidade cultural e a inclusão. Neste contexto, avalie as seguintes proposições sobre o ensino contemporâneo de Arte no Brasil
I – O currículo integrado de Arte favorece a compreensão de expressões culturais minoritárias e regionais, proporcionando aos alunos uma visão mais ampla da diversidade cultural brasileira.
II – A inclusão das diversas linguagens artísticas no currículo permite uma abordagem mais holística da arte, mas enfrenta desafios quanto à formação adequada de professores que possam ensinar todas essas linguagens de forma competente.
III – As avaliações em Arte têm sido predominantemente quantitativas, focando na precisão técnica e na reprodução de técnicas tradicionais.
IV – A interdisciplinaridade proposta pela inclusão de múltiplas linguagens artísticas contribui para o desenvolvimento de habilidades cognitivas e emocionais, apoiando o aprendizado em outras disciplinas.
Estão corretas as afirmativas:

A escola se configura em um espaço vivo, fluido e de complexo cruzamento de culturas. No entanto, para que este cruzamento aconteça de maneira visceral, sem o apagamento ou subalternização de culturas, deve-se considerar a unidade escolar, os/as alunos/as e a organização das disciplinas escolares. (JUNIOR; BORGES, 2024, p. 45).

Considerando o texto acima e a Lei 13.278/2016, que afirma que as artes visuais, a dança, a música e o teatro são as linguagens que constituirão o componente curricular, assinale a opção incorreta.

A Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (RFEPCT), instituída pela Lei nº 11.892 de 2008, " representou uma significativa ampliação da Educação Profissional no Brasil, assim como materializou e consolidou importantes avanços, como por exemplo, a modalidade Ensino Médio Integrado (EMI). Sua organização e construção estiveram e continuam sendo marcadas por inúmeras contradições, disputas e diferentes interesses, que, muitas vezes, acabam impondo retrocessos e, mesmo, grandes dificuldades para seu funcionamento". (SOUZA, 2023, p. 148).

Em relação ao trabalho educativo com a disciplina Arte, no EMI, os retrocessos e dificuldades podem estar associados:

I. A ausência de carga horária de aula suficiente para o ensino-aprendizagem da disciplina Arte.

II. A estruturação equânime dos espaços e laboratórios dedicados a disciplina Arte nos mais de 500 campi espalhados pelo Brasil.

III. O equívoco, por parte de determinados docentes, por elaborar e utilizar espaços, materiais e recursos alternativos para o ensino de Arte.

IV. Aos constantes ataques ideológicos, advindos de indivíduos ou segmentos políticos pertencentes ao " Estado ampliado ", que esse tipo de conhecimento tem experimentado, principalmente, a partir da penúltima década do século XXI. 

Dos itens elencados acima, qual(ais) de fato pode(m) estar associado(s) às dificuldades para o trabalho educativo com a disciplina Arte no EMI da RFEPCT? 

A respeito da obrigatoriedade do ensino de Arte nas escolas brasileiras, à luz do pensamento da pesquisadora Ana Mae Barbosa, analise as afirmações a seguir:

I - A Arte tem sido matéria obrigatória nas escolas brasileiras no Brasil há 17 anos e isso é uma conquista dos arte-educadores brasileiros que reivindicaram organizadamente, na década de 70, a reformulação da Educação Brasileira para a inclusão dessa disciplina no currículo.
II - Em 1971, os objetivos e o currículo configurado na Lei Federal nº 5692, denominada Diretrizes e Bases da Educação, estabeleceram uma educação tecnologicamente orientada que começou a profissionalizar a criança na 7ª série, sendo a escola secundária completamente profissionalizante. Esta foi uma maneira de profissionalizar mão-de-obra barata para as companhias multinacionais que adquiriram grande poder econômico no país sob o regime da ditadura militar
III - No período de criação das Diretrizes e Bases da Educação, não tínhamos cursos de arte-educação nas universidades, apenas cursos para preparar professores de desenho, principalmente desenho geométrico. Assim, o Governo Federal decidiu criar um novo curso universitário para preparar professores para a disciplina Educação Artística criada pela nova lei.
IV - Fora das universidades um movimento bastante ativo (Movimento Escolinhas de Arte) tentava desenvolver, desde 1948, a auto-expressão da criança e do adolescente através do ensino das artes. Em 1971 o "Movimento Escolinhas de Arte" estava difundido por todo o país com 32 Escolinhas, a maioria delas particulares, oferecendo cursos de artes para crianças e adolescentes e cursos de arte-educação para professores e artistas.
V - Em 1971, quando da criação das Diretrizes e Bases da Educação, foi incluída a obrigatoriedade do ensino de Arte com foco exclusivo em Desenho e Desenho Geométrico e, como tal, a disciplina poderia ser ministrada por professores de Matemática e outras disciplinas do campo das matérias exatas.

Estão corretas apenas as afirmações:

Maura Penna (2015) faz uma análise criteriosa da legislação brasileira que implementa a Educação Musical no Brasil. A autora realiza uma análise crítica de como nosso país tratou da Educação Musical no âmbito escolar, analisando como cada período histórico tratou deste tema tão significativo para a educação.
Desta forma, considere as afirmativas a seguir segundo analisado por Penna.

I. A Lei 5.692/71 pode ser considerada como responsável pelo desaparecimento da música nas escolas.
II. A LDB de 1961 é alterada pela Lei 5.692/71, gerada sob o regime militar, que se dirige apenas ao ensino de 1º e 2º graus, articulando-se à primeira LDB e alterando várias de suas determinações. Dessa forma, a "inspiração liberalista que caracterizava a Lei 4.024 cede lugar a uma tendência tecnicista" na lei de 1971.
III. Diversos livros didáticos de Educação Artística, publicados nas décadas de 1970 e 1980, apresentam atividades nas várias linguagens − artes plásticas, desenho, música e artes cênicas −, embora com predominância das artes plásticas. E o fato é que a música não consegue se inserir de modo significativo no espaço escolar, e a prática da Educação Artística, que se diferencia de escola para escola, acaba sendo dominada pelas artes plásticas, principalmente, embora muitas vezes combinadas a uma prática polivalente.
IV. A atual LDB, estabelece que "o ensino da arte, especialmente em suas expressões regionais, constituirá componente obrigatório da educação básica (Lei 9.394/96 − art. 26, parágrafo 2º) assim, garante um espaço para a(s) arte(s) na escola, como já estabelecido em 1971, com a inclusão da Educação Artística no currículo pleno. 

A Lei Rouanet estabelece o incentivo a projetos culturais como um dos principais mecanismos de fomento à cultura no Brasil. Nesse contexto, a renúncia fiscal é de importante papel. Assinale a alternativa que apresenta corretamente o funcionamento desse mecanismo: