Alternativa correta: A – V, F, V, V.

Tema central da questão: Esta questão aborda o cumprimento das determinações legais sobre o ensino de Arte na Educação Básica, especialmente conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - Lei nº 9.394/96). Saber interpretar essas exigências é fundamental para quem atua ou deseja atuar na gestão ou no ensino na área de Arte.

Resumo teórico: A LDB determina, em seu artigo 26, que a Arte é componente curricular obrigatório em toda a Educação Básica. Após alterações pela Lei nº 13.278/2016, ficou explícito que o ensino de Arte deve contemplar as diferentes linguagens artísticas: artes visuais, dança, música e teatro, não restringindo a uma única manifestação. O ensino de Arte visa promover o desenvolvimento cultural, social e crítico dos estudantes.

Justificativa da alternativa correta:

• Primeira sentença (V): Correta. A LDB, no art. 26, §2º, é clara ao tornar o ensino de Arte obrigatório em toda a Educação Básica.
• Segunda sentença (F): Incorreta. A legislação não limita o ensino de Arte às artes visuais, mas abrange também música, teatro e dança.
• Terceira sentença (V): Correta. A LDB prevê que as linguagens artísticas devem ser oferecidas de forma integrada, contemplando a diversidade.
• Quarta sentença (V): Correta. A promoção do desenvolvimento cultural é um dos objetivos centrais do ensino de Arte, de acordo com as diretrizes educacionais.

Análise das alternativas incorretas:

• B – V, F, F, V: Erra ao considerar a terceira sentença como falsa: as diferentes linguagens artísticas realmente devem ser oferecidas de forma integrada.
• C – V, V, F, V: A segunda sentença está incorreta, pois restringe o ensino de Arte apenas às artes visuais, contrariando a LDB.
• D – F, F, V, V: A primeira sentença é verdadeira, tornando esta alternativa incorreta.

Estratégias de interpretação: Atenção para expressões como “apenas”, “todas” ou “obrigatório”, que costumam ser pegadinhas em provas. Compare sempre com o que diz a legislação – especialmente o texto atualizado da LDB – e lembre-se de que a educação em Arte abrange múltiplas linguagens integradas.

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