Tema central: Desafios da implementação da Lei nº 13.278/2016 quanto à formação docente em Arte na educação básica.

A Lei nº 13.278/2016 trouxe alterações à LDBEN, determinando que o ensino de Arte abranja artes visuais, dança, música e teatro, o que impactou diretamente os cursos de licenciatura em Artes e a formação dos professores.

Justificativa da alternativa correta (B):

A letra B está correta ao afirmar que “os cursos de licenciatura precisaram adequar seus currículos para contemplar conhecimentos básicos das quatro linguagens, mantendo a especialização”. Isso ocorreu porque, para que a lei fosse plenamente aplicada, os futuros professores deveriam ter contato, ao menos de forma introdutória, com todas as linguagens artísticas, além de aprofudamento em sua própria área de atuação. Assim, os cursos passaram por reformulação curricular, incentivando uma formação mais abrangente e crítica, como apontam autores referência como Barbosa e Martins.

Análise das alternativas incorretas:

A) Incorreta porque a lei não exige professor formado nas quatro áreas ao mesmo tempo. Ela visa formação em número suficiente de professores especializados em cada linguagem.

C) Errada, pois a formação continuada permanece fundamental para atualização e aprofundamento docente. A lei não elimina essa necessidade, apenas norteia a formação inicial.

D) Falsa. A presença das quatro linguagens não elimina automaticamente a polivalência – essa transição depende da disponibilidade de professores especialistas e não é imediata. Muitas escolas ainda enfrentam desafios na superação do modelo polivalente.

E) Incorreta, pois apenas a formação específica não garante qualidade integrada. O ensino de Arte exige compreensão das inter-relações entre as linguagens para que haja efetiva integração e abordagem interdisciplinar.

Estratégias de prova: Atenção a termos absolutos como “apenas”, “automaticamente”, “dispensou”, pois geralmente são armadilhas. Sempre verifique o que, de fato, é exigido em lei e o que é resultado de processos graduais ou complementares.

Resumo: A Lei nº 13.278/2016 visa amplitude e aprofundamento na formação em Arte, exigindo adaptação curricular, mas não exigência de múltipla habilitação individual, nem eliminação instantânea de modelos anteriores.

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