Questões de Concurso
Sobre políticas públicas em arquitetura
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O imposto predial e territorial urbano progressivo no tempo tem como objetivo combater, com tributo de valor crescente ano a ano, até cinco anos sucessivos, a ociosidade de terrenos que acarretem prejuízo à população.
Para projetos urbanísticos acima de 100 ha, o licenciamento ambiental dependerá de um EIA e do respectivo relatório de impacto sobre o meio ambiente (RIMA), devendo ambos ser submetidos à aprovação do órgão ambiental competente.
Para empreendimentos urbanos, o estudo de impacto de vizinhança (EIV), é executado de forma a contemplar os efeitos positivos e negativos de um empreendimento ou atividade quanto à qualidade de vida da população residente na área e suas proximidades. Em áreas urbanas com população inferior a 1.500 habitantes, o EIV deve substituir o estudo de impacto ambiental (EIA).
Para efeito dos planos diretores, o coeficiente de aproveitamento é a relação entre a infraestrutura existente e o aumento de densidade esperado em cada área urbanizada.
Traçados urbanos com vias sem saída, como os do tipo espinha de peixe ou com circulação interna, geram menos percursos para os veículos de serviço, como os de coleta de lixo.
urbana durante o processo de licenciamento ambiental com vistas
às atividades de parcelamento do solo urbano. Acerca desse tema,
julgue os itens que se seguem.
para implementação da política urbana. Acerca do plano diretor
e dos instrumentos da política urbana, definidos no Estatuto da
Cidade, julgue os próximos itens.
I. com mais de vinte mil habitantes.
II. integrantes de regiões metropolitanas e aglomerações urbanas.
III. integrantes de áreas de especial interesse turístico.
IV. inseridas na área de influência de empreendimentos ou atividades com significativo impacto ambiental de âmbito regional ou nacional.
Está correto o que se afirma em