Na área sob jurisdição da Autoridade Portuária de Santos, me...

Alternativa Correta: E - permitida descarga direta para rua ou embarque direto da rua, não se permitindo a permanência ou armazenamento.

O tema central desta questão é a movimentação e armazenamento de mercadorias perigosas, como explosivos e substâncias tóxicas, dentro da jurisdição da Autoridade Portuária de Santos. Este é um tópico importante em urbanismo e logística, especialmente em áreas portuárias, onde a segurança é prioritária devido à proximidade de áreas habitadas e à potencial periculosidade dessas mercadorias.

Para responder a esta questão corretamente, é necessário entender as normas que regulam o transporte e armazenamento de materiais perigosos, como as estabelecidas pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e as diretrizes da própria Autoridade Portuária de Santos. Essas normas são elaboradas para mitigar riscos e proteger tanto os trabalhadores quanto o meio ambiente e a comunidade local.

Justificativa para a alternativa E: A opção E está correta porque reflete as práticas comuns em áreas portuárias para mercadorias perigosas. A descarga direta para a rua ou o embarque direto da rua, sem permitir a permanência ou armazenamento, minimiza o risco de acidentes no local, que pode ser acentuado pelo armazenamento prolongado de materiais perigosos. Esse tipo de medida de segurança é adotado para garantir que qualquer problema potencial seja rapidamente mitigado ao manter a presença de tais mercadorias no porto apenas pelo tempo estritamente necessário.

Análise das Alternativas Incorretas:

A - proibida a movimentação das 18:00 h às 6:00 h em dias úteis: Esta alternativa sugere uma restrição temporal que não é comum para movimentação de mercadorias perigosas. As restrições geralmente estão mais relacionadas à segurança imediata do processo de movimentação do que a períodos do dia.

B - permitida a permanência, mas não o armazenamento: Esta alternativa está incorreta porque a permanência de mercadorias perigosas implica em algum tipo de armazenamento, ainda que temporário, e isso é justamente o que se deseja evitar em áreas portuárias.

C - proibida a movimentação em horários com temperatura à sombra superior a 28 ºC: Embora temperaturas extremas possam influenciar o manuseio de certos materiais, a restrição por temperatura específica não é uma prática padrão para todas as classes de mercadorias perigosas, tornando essa alternativa imprecisa.

D - proibida a movimentação das 6:00 h às 18:00 h: Esta alternativa é a inversa da alternativa A, e, similarmente, uma restrição temporal tão ampla não é típica para a movimentação de mercadorias perigosas, onde o foco está em minimizar riscos durante o manuseio direto.

Ao abordar questões sobre regulamentações em áreas portuárias, é crucial recordar a importância das normas de segurança e sua aplicação prática. Dessa forma, podemos entender por que a alternativa E é a mais adequada e segura.

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