Considerando os princípios e objetivos do Plano Nacional de Cultura, analise os itens listados a seguir e assinale com P o que for um princípio e com O o que for um objetivo.

( ) direito à memória e às tradições

( ) reconhecer e valorizar a diversidade cultural, étnica e regional brasileira

( ) proteger e promover o patrimônio histórico e artístico, material e imaterial

( ) responsabilidade dos agentes públicos pela implementação das políticas culturais

A sequência correta, de cima para baixo, é

Atente ao que se diz a seguir sobre o Plano Nacional de Cultura.

I. Poderão colaborar com o Plano Nacional de Cultura, em caráter obrigatório, outros entes, públicos e privados, tais como empresas, organizações corporativas e sindicais, organizações da sociedade civil, fundações, pessoas físicas e jurídicas que se mobilizem para a garantia dos princípios, objetivos, diretrizes e metas do Plano, estabelecendo termos de adesão específicos.

II. A lei estabelecerá o Plano Nacional de Cultura, de duração plurianual, visando ao desenvolvimento cultural do País e à integração das ações do poder público que conduzem à defesa e valorização do patrimônio cultural brasileiro

III. Compete ao Ministério da Cultura monitorar e avaliar periodicamente o alcance das diretrizes e eficácia das metas do Plano Nacional de Cultura com base em indicadores nacionais, regionais e locais que quantifiquem a oferta e a demanda por bens, serviços e conteúdos, os níveis de trabalho, renda e acesso da cultura, de institucionalização e gestão cultural, de desenvolvimento econômico-cultural e de implantação sustentável de equipamentos culturais.

Está correto o que se afirma em

Operação Urbana Consorciada é o conjunto de intervenções e medidas coordenadas pelo Poder Público Municipal, com a participação de proprietários, moradores, usuários permanentes e investidores privados, com o objetivo de alcançar em uma área transformações urbanísticas estruturais, melhorias sociais e valorização ambiental.

Sobre as Operações Urbanas Consorciadas, é correto afirmar:

Sobre os instrumentos da política urbana, previstos no Estatuto da Cidade (Lei nº 257/2001), relacione a Coluna 1 à Coluna 2.

Coluna 1

1. Planejamento municipal.

2. Institutos tributários e financeiros.

3. Institutos jurídicos e políticos.

Coluna 2

( ) Disciplina do parcelamento, do uso e da ocupação do solo.

( ) Desapropriação.

( ) Tombamento de imóveis ou de mobiliário urbano.

( ) Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana – IPTU.

( ) Plano plurianual.

( ) Contribuição de melhoria.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

A Constituição Brasileira (1988) aponta para competências exclusivas conferidas a cada um dos entes integrantes da Federação Brasileira (União, Estados e Municípios), sobretudo no que se refere ao planejamento e gestão do território. Sendo assim, relacione a Coluna 1 à Coluna 2.

Coluna 1

1. União.

2. Estado.

3. Município.

Coluna 2

( ) Zoneamento urbano.

( ) Definição dos critérios de outorga de direito de uso dos recursos hídricos.

( ) Legislação edilícia.

( ) A instituição de regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões.

( ) Instituição de diretrizes para o desenvolvimento urbano.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Segundo o que pode ser verificado no Decreto nº 4.340, de 22 de agosto de 2002, que regulamenta artigos da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000 (dispõe sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC, e dá outras providências), as unidades de conservação poderão ter conselho consultivo ou deliberativo, presididos pelo chefe da unidade de conservação, que designará os demais conselheiros.

Dado: OSCIP é abreviação de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público.

É pertinente aos conselhos:

Ao analisar o bem-estar de seus habitantes com o objetivo fundamental da Política Urbana, é primordial inserir nesse contexto a preocupação com o ambiente preservado. A Constituição da República de 1988, em seu Art. 225, esboça semelhante preocupação ao abordar a defesa do meio ambiente.

É uma questão norteadora da política municipal do meio ambiente o que se apresenta em:

Além de contribuírem para o bem-estar psicológico e físico dos cidadãos e de reduzir a poluição, a arborização urbana contribui sobremaneira para a melhoria de outros aspectos da cidade, que por vezes podem passar desapercebidos.

Considere uma cidade hipotética onde a prefeitura decidiu criar parques próximos à área urbana. Passados alguns anos, como era de se esperar, houve uma melhoria nos indicadores de poluição da cidade. Entretanto, percebeu-se também uma redução do consumo de energia elétrica nos domicílios.

Um dos motivos pelos quais a arborização urbana pode ter contribuído para a redução do consumo de energia elétrica da cidade pode ser:

Com o objetivo de sensibilizar e mobilizar as cidades brasileiras para que se desenvolvam de forma econômica, social e ambientalmente sustentável, o Programa Cidades Sustentáveis oferece aos gestores públicos uma agenda de sustentabilidade urbana com 12 eixos temáticos, um conjunto de indicadores associados a essa agenda e um banco de referência com casos práticos nacionais e internacionais, disponíveis na plataforma cidadessustentaveis.org.br.

O eixo “Planejamento e Desenho Urbano” tem como objetivo reconhecer o papel estratégico do planejamento e do desenho urbano na abordagem das questões ambientais, sociais, econômicas, culturais e da saúde, para benefício de todos.

Diante do exposto, pode-se dizer que o eixo “Planejamento e Desenho Urbano” favorece:

I. o ordenamento e desenvolvimento urbano no interior dos espaços construídos, com a recuperação dos ambientes urbanos degradados, assegurando densidades urbanas apropriadas;

II. o aproveitamento dos recursos e fenômenos naturais no planejamento urbano;

III. a setorização funcional dos bairros, estimulando a criação de bairros com funções e usos específicos, dando prioridade para a vocação turística dos centros das cidades.

Está correto somente o que se afirma em:

“O principal objetivo destes três instrumentos, de aplicação sucessiva, é o combate à retenção de terrenos ociosos em setores da cidade que, cada vez mais, se valorizam ao serem dotados, pelo poder público municipal, de infraestrutura e serviços urbanos, aumentando os custos de urbanização e expandindo, desnecessariamente, as áreas urbanas.” Oliveira, Isabel Cristina Eiras de. Estatuto da cidade; para compreender. Rio de Janeiro: IBAM/DUMA, 2001.

Diante do exposto, os instrumentos descritos no parágrafo acima são: