Questões de Concurso
Comentadas sobre qualidade no setor público em administração pública
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Nos anos 1990, um grande processo de reforma, comandado por Luiz Carlos Bresser-Pereira, buscou mudar os paradigmas da Administração Pública no Brasil.
Assinale a opção que apresenta, respectivamente, o modelo até então instalado e o modelo pelo qual se tentou substituí-lo durante essa reforma.
O Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização (GesPública) instituído pelo Decreto n° 5.378, de 23 de fevereiro de 2005, tem entre suas finalidades contribuir para a melhoria da qualidade dos serviços públicos prestados aos cidadãos e para o aumento da competitividade do País mediante melhoria contínua da gestão. Em relação ao referido programa, assinale com V (verdadeiro) ou F (falso) as sentenças abaixo.
( ) Representa uma evolução do Subprograma da Qualidade e Produtividade Pública, do Programa de Qualidade e Participação na Administração Pública, do Programa da Qualidade na Administração Pública e do Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização.
( ) As principais características dessa política de gestão pública são: ser essencialmente pública; estar focada em resultados para o cidadão; ser federativa.
( ) As principais características dessa política de gestão pública são: ter um foco nas relações público-privadas, não sendo essencialmente pública; estar focada em resultados para o cidadão; ser verticalizada.
( ) Representa uma ruptura com as demais políticas públicas de modernização do Estado, uma vez que está imbuída de preocupações como a desburocratização e melhoria da qualidade nos serviços públicos, não tratadas sistematicamente por outros programas.
( ) Representa uma ruptura com as demais políticas públicas de modernização do Estado ao introduzir elementos de gestão da qualidade, até então não considerados no âmbito da administração pública.
A sequência correta de preenchimento dos parênteses, de cimai para baixo,, é
Segundo Peters e Pierre (2010, pág. 21), uma das grandes “(...) mudanças na gestão pública [contemporânea] tem sido o estreitamento da relação entre Estado e sociedade na entrega de serviços públicos. O governo não é mais um ator autônomo na implementação de políticas, e cada vez mais frequentemente dependente do setor privado e do terceiro setor para cumprir seus objetivos”.
(PETERS, B. G.; PIERRE, J. Administração pública: coletânea. 2010, pág. 21)
São formas de interface do Estado brasileiro
com organizações não-estatais e atores sociais,
respectivamente, para a execução e discussão das
políticas públicas, exceto: