Na literatura contemporânea sobre gestão pública, os conceitos de governabilidade, governança e accountability aparecem de forma sistemática. Sendo assim, o conceito de accountability

Numere os conceitos da coluna da direita de acordo com sua correspondência com a coluna da esquerda.

1. Autonomia Subnacional.
2. Accountability.
3. Redistribuição Regional.
4. Redução do Hiato Fiscal.

( ) É um sistema desejável para que a população exerça de fato o controle sobre os seus governantes e possa tomar decisões com racionalidade e clareza sobre a permanência ou não deles, bem como possa monitorar a maior ou menor eficácia na aplicação dos recursos públicos, em especial, das transferências recebidas.

( ) É a diferença entre o custo do conjunto de bens e serviços públicos necessários e economicamente viáveis em uma determinada cidade e a capacidade local de financiamento dessa despesa para um dado nível (uniforme para todas as cidades) de custo marginal de financiamento.

( ) As transferências governamentais levam em conta as desigualdades sociais e econômicas entre municípios, estados e regiões.

( ) São os governos locais que definem a concepção e execução das políticas necessárias em suas regiões, tornando-se uma característica favorável, na medida em que permite que tais ações sejam focadas nas necessidades e realidades locais. Assinale a alternativa que apresenta a numeração correta da coluna da direita, de cima para baixo.

Analise as proposições a seguir, referentes aos conceitos de “governança, governabilidade e accountability ou transparência”. Com base em Matias-Pereira (2008), atribua a elas verdadeiro (V) ou falso (F)

( ) Governabilidade, em sentido amplo, refere-se às próprias condições substantivas e materiais de exercício do poder e de legitimidade do estado e do seu governo, derivadas da sua postura diante da sociedade civil e do mercado.
( ) Accountability é o conjunto de mecanismos e procedimentos que levam os decisores governamentais a prestar contas das suas ações, garantindo maior transparência e a exposição pública das políticas públicas.
( ) A boa governança pública, à semelhança da corporativa, está apoiada em quatro princípios: relações políticas, conformidade em todas as suas dimensões, transparência e prestação responsável de contas.
( ) O esforço para criar uma cultura empreendedora na administração pública apresenta-se como um fator- chave para a elevação da gestão pública no Brasil, em termos de resultados e qualidade dos serviços públicos ofertados.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA.

O conceito de Governança Pública.

O conceito de accountability, que passou a ser bastante difundido no âmbito da Gestão de Resultados na produção de serviços públicos, corresponde a

Dadas as afirmativas seguintes sobre Controle social: Transparência e Accountability,

I. O conceito de accountability foi inicialmente estudado por Frederic Mosher, citado por Campos (1990), nos anos de 1980, como sinônimo de responsabilidade objetiva ou a obrigação de uma pessoa ou de uma organização de responder perante outra pessoa por alguma coisa.

II. Transparência e Accountability são conceitos independentes, pois o exercício do controle social somente pode ocorrer quando forem implementados, de forma ampla, instrumentos informacionais de divulgação das ações de governo e estruturas para receber e para processar as reclamações da população.

III. Accountability refere-se a capacidade que os constituintes têm de impor sanções aos governantes.

IV. Accountability é o grau razoavelmente alto de controle do povo sobre os detentores do poder político.

verifica-se que

A NBC T 16.8 – Controle Interno, aplicável ao Setor Público, esclarece que a estrutura de controle interno compreende ambiente de controle; mapeamento e avaliação de riscos; procedimentos de controle; informação e comunicação; e monitoramento.

Associe os termos relacionados à estrutura de controle interno na primeira coluna com a respectiva descrição na segunda coluna e, em seguida, assinale a opção CORRETA.

(1) Monitoramento

(2) Mapeamento de riscos

(3) Procedimentos de controle

( ) Identificação dos eventos ou das condições que podem afetar a qualidade da informação contábil.

( ) Compreende o acompanhamento dos pressupostos do controle interno, visando assegurar a sua adequação aos objetivos, ao ambiente, aos recursos e aos riscos.

( ) Medidas e ações estabelecidas para prevenir ou detectar os riscos inerentes ou potenciais à tempestividade, à fidedignidade e à precisão da informação contábil.

A sequência CORRETA é:

“Accountability é um termo correlato às discussões acerca da efetividade das instituições inerentes ao Estado democrático. O termo corresponde tanto à capacidade de o governo informar, explicar e responder pelos atos cometidos como também à capacidade de impor sanções aos agentes públicos que violam as obrigações. (...). O´Donnel reconhece dois tipos básicos de accountability, a vertical e a horizontal.”

Accountability horizontal é definida como

No contexto das novas realidades da Administração Pública, accountability é a

Nos últimos anos, a ideia de que a participação mais direta e ativa dos cidadãos nas esferas de decisão das políticas públicas e nas ações governamentais em geral tornou-se um imperativo para que as instituições públicas fossem relegitimadas enquanto instituições efetivamente representativas e democráticas. O conjunto de procedimentos e mecanismos que levam os decisores governamentais e dirigentes públicos a prestarem contas dos resultados de suas ações, garantindo-se maior transparência, denomina-se:

Analise as seguintes afirmativas relativas aos temas governabilidade, governança e accountability e assinale a alternativa INCORRETA.

A expressão accountability é associada geralmente a prestação de contas, no entanto ela pode assumir outros significados, conforme Linda deLeon. Indique qual dos significados abaixo é correto.