Questões de Concurso
Comentadas sobre orçamento público em afo em administração financeira e orçamentária
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Para melhor gerenciar os resultados, o processo de gestão de uma organização deve ser dinâmico e proativo, permitindo se antecipar às mudanças que ocorrem no ambiente. Para ter esta característica, é necessário um modelo de gestão que vise, simultaneamente, um resultado econômico positivo para a organização e a criação de valor aos usuários dos serviços prestados. Assim, a sua base de atuação deve ser calcada em um processo de gestão estratégica, ou seja, baseado em estratégias que visam criar para a organização a possibilidade de maximização do seu resultado econômico no longo prazo. (MAUSS; SOUZA, 2008, p. 71).
A análise do texto e os conhecimentos sobre gestão organizacional permitem afirmar:
O instrumento de planejamento, criado pela Constituição Federal de 1988, que reflete os objetivos estratégicos do organismo público, é a Lei de Diretrizes Orçamentárias–LDO.
I. A imagem prospectiva da estratégia de desenvolvimento em um sistema orçamentário resulta da escolha de objetivos e metas observadas tanto em coeficientes econômicos quanto nos sociais.
II. A integração entre orçamento e planejamento foi institucionalizada pela Constituição Federal de 1988 e tornou compulsória a elaboração do Plano Plurianual (PPA), do orçamento anual e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
III. O orçamento-programa difere do orçamento comum, pois, neste último, a previsão de recursos financeiros e sua destinação decorrem da elaboração de um plano completo.
É correto o que se afirma em
Componente Instrumento
I – objetivos e metas da administração pública A - LOA
II – disposições sobre alterações na legislação tributária B - PPA
III - autorização para concessão de qualquer vantagem ou
aumento de remuneração, para a criação de cargos,
empregos e funções ou alteração de estrutura de carreira,
bem como admissão e contratação de pessoal C - LDO
IV – objetivos setoriais
V - sumário geral da receita por fontes e da despesa
por funções do governo
VI - quadro discriminativo da receita por fontes
Ao analisar o quadro é possível afirmar que a correlação correta entre componentes e instrumentos é:
Fonte: http://www.estadao.com.br/noticias/cidades,subsidio-dos-onibus-tera- verba-recorde-de-r-1-65-bi,1080540,0.htm
Considerando o papel do Estado na economia, a prática do subsídio, presente na notícia acima, pode ser considerada um exemplo de uma das funções do orçamento público denominada:
I. A NFSP é uma modalidade genuinamente brasileira de contabilidade pública que permite calcular, com base na soma da variação de saldo da dívida líquida interna do setor público, o fluxo de financiamento externo e a variação da base monetária.
II. A NFSP está fundada no resultado do déficit nominal e representa a diferença entre o fluxo agregado de receitas totais, aplicações financeiras, inclusive, e de despesas totais, juros, inclusos, para determinado período.
III. O valor da NFSP é calculado pelo Banco Central do Brasil, considerando que as variáveis “baixo da linha”, para o governo central, inclui, no cálculo, Banco Central do Brasil e exclui Tesouro Nacional e Previdência Social.
IV. As privatizações, no Brasil, possibilitaram uma diminuição imediata da NFSP e não apenas melhoria dos serviços básicos prestados à população.
É correto o que se afirma em
I. A LDO é o instrumento de conexão entre o curto prazo (orçamento) e o longo prazo (PPA).
II. É a LDO que determina como a Administração Pública trata a questão da mobilidade urbana e promoção da qualidade do espaço urbano, uma vez que são questões ligadas ao planejamento central do governo e dependem de orientação estratégica para serem enfrentadas.
III. A LDO fixa as metas e prioridades da Administração Pública, trazendo em seu projeto, obrigatoriamente, um anexo referente a Metas Fiscais e outro referente a Riscos Fiscais.
IV. Segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal, a LDO deve trazer todas as despesas relativas à Dívida Pública, mobiliária ou contratual, e as receitas que as atenderão.
É correto o que se afirma em