Questões de Administração Financeira e Orçamentária - Legislação Complementar de AFO para Concurso - Página 34

Q1200602

Ano: 2011 Banca: CESGRANRIO Órgão: FINEP

Q1200602 Administração Financeira e Orçamentária

Um proponente credenciado deverá manifestar seu interesse em celebrar um convênio com a FINEP mediante apresentação de proposta de trabalho no SICONV (Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse), em conformidade com o programa e com as diretrizes disponíveis no sistema. De acordo com a Portaria Interministerial 127/2008, em seu art. 15, essa proposta de trabalho NÃO precisará conter

A

descrição do objeto a ser executado e previsão de prazo para a execução.

B

justificativa apresentando a caracterização dos interesses recíprocos, a relação entre a proposta apresentada e os objetivos e diretrizes do programa federal e a indicação do público alvo, do problema a ser resolvido e dos resultados esperados.

C

estimativa dos recursos financeiros, discriminando o repasse a ser realizado pelo concedente ou contratante e a contrapartida prevista para o proponente, especificando o valor de cada parcela e do montante de todos os recursos, na forma estabelecida em Lei.

D

informações relativas à capacidade técnica e gerencial do proponente para execução do objeto.

E

documentação comprobatória de regularidade fiscal.

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Q1200048

Ano: 2011 Banca: CESGRANRIO Órgão: FINEP

Q1200048 Administração Financeira e Orçamentária

Os convênios, os contratos de repasse e os termos de cooperação celebrados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal com órgãos ou entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos para a execução de programas, projetos e atividades de interesse recíproco que envolvam a transferência de recursos financeiros oriundos do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União são regulados por uma portaria interministerial.
Nessa norma, define-se convenente como

A

órgão ou entidade da administração pública federal, direta ou indireta, responsável pela transferência dos recursos financeiros ou pela descentralização dos créditos orçamentários destinados à execução do objeto do convênio.

B

órgão ou entidade da administração pública direta e indireta, de qualquer esfera de governo, bem como entidade privada sem fins lucrativos, com o qual a administração federal pactua a execução de contrato de repasse.

C

órgão ou entidade da administração pública direta ou indireta da União que pactua a execução de programa, projeto, atividade ou evento, por intermédio de instituição financeira federal (mandatária) mediante a celebração de contrato de repasse.

D

órgão ou entidade da administração pública direta ou indireta, de qualquer esfera de governo, bem como entidade privada sem fins lucrativos, com o qual a administração federal pactua a execução de programa, projeto/atividade ou evento mediante a celebração de convênio.

E

órgão ou entidade da administração pública direta ou indireta de qualquer esfera de governo, ou entidade privada que participa do convênio para manifestar consentimento ou assumir obrigações em nome próprio.

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Q1187687

Ano: 2011 Banca: CESGRANRIO Órgão: FINEP

Q1187687 Administração Financeira e Orçamentária

Nos convênios celebrados pela FINEP ou por outra Agência de Fomento para utilização dos recursos do FNDCT (Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecno- lógico) na modalidade não reembolsável,
NÃO é cláusula obrigatória a que estabelece

A

o objeto a ser executado em consonância com o plano de trabalho.

B

as obrigações de cada um dos partícipes, inclusive a contrapartida e outros aportes, quando houver.

C

a faculdade dos partícipes rescindirem o instrumento, em momentos específicos da vigência do convênio.

D

a obrigação, por parte da convenente, de apresentação de prestações de contas técnicas e financeiras.

E

a qualificação completa dos partícipes.

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Q362255

Ano: 2011 Banca: COPEVE-UFAL Órgão: IF-AL Prova: COPEVE-UFAL - 2011 - IF-AL - Assistente Administrativo |

Q362255 Administração Financeira e Orçamentária

A implantação pelo governo brasileiro do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal – SIAFI – foi um grande avanço no que diz respeito à contabilidade pública da União. Entre outras coisas, o SIAFI possibilitou:

I. agilização da programação financeira.

II. desconto na fonte de impostos.

III. transparência.

IV. facilidade na apuração de irregularidades.

V. agilidade na programação financeira.

Verifica-se que está(ão) correto(s) o(s) item(ns)

A

I, apenas.

B

I, II, III, IV e V.

C

I e III, apenas.

D

I, II, IV e V, apenas.

E

II, III e IV, apenas.

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Q317470

Ano: 2011 Banca: IF-PB Órgão: IF-PB Prova: IF-PB - 2011 - IF-PB - Contador |

Q317470 Administração Financeira e Orçamentária

A respeito do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), é INCORRETO afirmar:

A

Um dos objetivos do SIAFI é permitir aos segmentos da sociedade obterem a necessária transparência dos gastos públicos.

B

No SIAFI existem três níveis de utilização: o central, o setorial e o de execução.

C

O documento utilizado para emissão de empenho denomina-se Nota de Movimentação de Crédito.

D

A conformidade é um instrumento de segurança do SIAFI que visa permitir às unidades gestoras o fechamento das operações por elas realizadas.

E

Uma das principais características do SIAFI é a unificação dos recursos financeiros.

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Q250880

Ano: 2011 Banca: VUNESP Órgão: TJM-SP Prova: VUNESP - 2011 - TJM-SP - Contador - Judiciário |

Q250880 Administração Financeira e Orçamentária

A tabela de eventos é o instrumento utilizado pelas unidades gestoras no preenchimento dos documentos de entrada no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI, para transformar os atos e fatos administrativos rotineiros em registros contábeis automáticos, facilitando assim a redução de operações contábeis devido ao grande volume de contas contábeis que fazem parte integrante do Plano de Contas Contábeis Públicas. O código do evento é estruturado por classe, tipo de utilização e código sequencial.

Nesse contexto, o evento que se destina a registrar a provisão da receita é:

A

10.0.XXX

B

20.0.XXX

C

30.0.XXX

D

40.0.XXX

E

50.0.XXX

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Q244756

Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEBRAE-NACIONAL Prova: CESPE - 2011 - SEBRAE-NACIONAL - Analista Técnico - Ciências Contábeis |

Q244756 Administração Financeira e Orçamentária

Texto associado

A respeito da utilização de recursos do SEBRAE em convênios,
julgue os seguintes itens com base no que dispõe a Instrução
Normativa n.^o 41/2010 do SEBRAE.

Em convênios, não há imposição de limites quanto à utilização de recursos do SEBRAE para o pagamento de despesas administrativas.

Certo

Errado

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Q244755

Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEBRAE-NACIONAL Prova: CESPE - 2011 - SEBRAE-NACIONAL - Analista Técnico - Ciências Contábeis |

Q244755 Administração Financeira e Orçamentária

Texto associado

A respeito da utilização de recursos do SEBRAE em convênios,
julgue os seguintes itens com base no que dispõe a Instrução
Normativa n.^o 41/2010 do SEBRAE.

A aquisição de bens móveis e imóveis pode ser autorizada, desde que esteja relacionada a benfeitorias no imóvel vinculado ao objeto do convênio.

Certo

Errado

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Q213239

Ano: 2011 Banca: FUNCAB Órgão: Prefeitura de Várzea Grande - MT Prova: FUNCAB - 2011 - Prefeitura de Várzea Grande - MT - Auditor de Controle Interno |

Q213239 Administração Financeira e Orçamentária

Assinale a alternativa que apresenta um crime contra as finanças públicas, conforme estabelecido pela Lei n° 10.028/2000.

A

Descumprir os prazos previstos para realização de licitação.

B

Convidar um número de participantes inferior ao previsto para o procedimento de carta-convite.

C

Adquirir com recursos públicos um bem inservível para suas finalidades.

D

Ordenar ou autorizar a inscrição em restos a pagar, de despesa que não tenha sido previamente empenhada ou que exceda limite estabelecido emlei.

E

Ordenar despesas superiores ao orçamento inicialmente fixado.

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Q211040

Ano: 2011 Banca: FMP Concursos Órgão: TCE-RS Prova: FMP Concursos - 2011 - TCE-RS - Todos os Cargos - Conhecimentos Básicos |

Q211040 Administração Financeira e Orçamentária

De acordo com a Resolução n° 43 do Senado Federal, o limite para operações de Crédito realizadas no exercício financeiro por Estados, Municípios e o Distrito Federal é de
:

A

7% da receita corrente líquida.

B

11,5% da receita corrente líquida.

C

16% da receita corrente líquida.

D

22% da receita corrente líquida.

E

60% da receita corrente líquida.

Q211034

Ano: 2011 Banca: FMP Concursos Órgão: TCE-RS Prova: FMP Concursos - 2011 - TCE-RS - Todos os Cargos - Conhecimentos Básicos |

Q211034 Administração Financeira e Orçamentária

Em geral, as subfunções podem ser combinadas com funções diferentes daquelas as quais estão relacionadas na Portaria MOG nº 42/ 1999. O Ministério do Planejamento indica que se deva adotar como função aquela que é típica ou principal do órgão. Assim, a programação de um órgão, em regra, é classificada em uma única função, ao passo que a subfunção é escolhida de acordo com a especificidade de cada ação governamental. Constituem exceções a essa regra, ou seja, não podem ser combinadas com funções diferentes das quais estão imediatamente relacionadas na Portaria MOG nº 42/ 1999 as seguintes subfunções:

A

Previdência Básica, Previdência Complementar e Encargos Especiais.

B

Previdência Básica, Previdência Complementar e Transferências.

C

Serviço da Dívida Interna, Serviço da Dívida Externa e Transferências.

D

Serviço da Dívida Interna, Serviço da Dívida Externa e Previdência Básica.

E

Previdência Especial, Previdência Complementar e Encargos Especiais.

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Q209698

Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: TCE-SE Prova: FCC - 2011 - TCE-SE - Técnico de Controle Externo |

Q209698 Administração Financeira e Orçamentária

De acordo com a Lei nº 4.320/1964,

A

o pagamento de juros da dívida pública é classificado como despesa de capital.

B

as despesas dos entes públicos são reconhecidas pelo regime de competência no exercício em que se verificar o respectivo empenho.

C

o exercício financeiro do ente público não precisa coincidir com o ano civil.

D

os créditos adicionais especiais destinam-se a reforçar as dotações orçamentárias já existentes.

E

o empenho de despesa cujo montante não possa ser previamente determinado não é admitido.

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Q205964

Ano: 2011 Banca: FESMIP-BA Órgão: MPE-BA Prova: FESMIP-BA - 2011 - MPE-BA - Assistente Administrativo - Salvador |

Q205964 Administração Financeira e Orçamentária

Segundo a Lei nº 4.320/64 e legislação correlata, despesa não processada é aquela em que o empenho

A

foi legalmente emitido, mas não liquidado, o objeto adquirido não foi entregue e, sob a ótica do sistema orçamentário, sua escrituração contábil não está processada.

B

ainda não foi emitido, o objeto adquirido ainda não foi entregue e, sob a ótica do sistema orçamentário, sua escrituração contábil não foi processada.

C

foi legalmente emitido e liquidado, o objeto adquirido ainda não foi entregue e, sob a ótica do sistema orçamentário, sua escrituração contábil não foi processada.

D

foi legalmente emitido e liquidado, o objeto adquirido já foi entregue pelo fornecedor e, sob a ótica do sistema orçamentário, sua escrituração contábil não foi processada.

E

ainda não foi emitido, o objeto adquirido foi entregue e, sob a ótica do sistema orçamentário, sua escrituração contábil não foi processada.

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Q201068

Ano: 2011 Banca: IADES Órgão: PG-DF Prova: IADES - 2011 - PG-DF - Analista Jurídico - Administração |

Q201068 Administração Financeira e Orçamentária

Assinale a alternativa correta sobre a classificação econômica da receita, conforme previsto na Lei nº 4.320/64.

A

O superávit do orçamento é uma receita corrente.

B

A venda de produtos industrializados e plantas industriais de propriedade da União são receitas de capital.

C

As receitas correntes são representadas por mutações patrimoniais que nada acrescentam ao patrimônio público, só ocorrendo uma troca de elementos patrimoniais.

D

Classificam-se como receitas correntes as oriundas do poder coercitivo do Estado

E

Classificam-se as receitas de capital em patrimoniais, econômicas e tributárias.

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Q201063

Ano: 2011 Banca: IADES Órgão: PG-DF Prova: IADES - 2011 - PG-DF - Analista Jurídico - Administração |

Q201063 Administração Financeira e Orçamentária

O Decreto Federal nº 93.872/1986, ao referenciar o Orçamento Público (Administração Financeira, no capítulo III), prevê

A

que somente serão admitidas dotações globais quando se tratar de projetos antigos.

B

que as dotações atribuídas às unidades orçamentárias poderão ser descentralizadas para as unidades administrativas.

C

a abertura de crédito adicional não importa em modificação do quadro de detalhamento da despesa, no início do exercício.

D

que as dotações consignadas na Lei do Orçamento são destinadas à atender casos específicos atribuíveis a determinadas unidades orçamentárias.

E

que o empenho poderá exceder o saldo disponível de dotação orçamentária.

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Q200640

Ano: 2011 Banca: IADES Órgão: PG-DF Prova: IADES - 2011 - PG-DF - Analista Jurídico - Contabilidade |

Q200640 Administração Financeira e Orçamentária

A Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências. Com base na referida lei, assinale a alternativa incorreta.

A

O Balanço Orçamentário (art. 102 da Lei nº 4.320/64) comporá o Relatório Resumido de Execução Orçamentária (art. 165, § 3º da Constituição Federal/88) e deverá ser publicado até 30 dias após o encerramento de cada bimestre.

B

O Balanço Orçamentário especificará as receitas e as despesas por categoria econômica.

C

O Relatório Resumido de Execução Orçamentária será composto do Balanço Orçamentário e do Demonstrativo da Execução das receitas e despesas.

D

O descumprimento do prazo para publicação do Relatório Resumido de Execução Orçamentária não impedirá que o ente da Federação contrate operações de crédito destinadas ao refinanciamento do principal atualizado da dívida mobiliária.

E

O Relatório Resumido de Execução Orçamentária conterá demonstrativos relativos à apuração da receita e despesa bruta; resultados nominal e primário; despesas com juros e restos a pagar.

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Q199575

Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: EBC Prova: CESPE - 2011 - EBC - Técnico - Administração |

Q199575 Administração Financeira e Orçamentária

Acerca da administração financeira e orçamentária — uma área estratégica das organizações, tanto privadas quanto públicas —, julgue os itens a seguir.

O Sistema de Administração Financeira Federal visa ao equilíbrio financeiro do governo federal, observados os limites da receita e despesa públicas, sendo a Secretaria do Tesouro Nacional o seu órgão central.

Certo

Errado

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Q199243

Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: EBC Prova: CESPE - 2011 - EBC - Analista - Contabilidade |

Q199243 Administração Financeira e Orçamentária

Texto associado

Com referência ao SIAFI, julgue os itens que se seguem.

A modalidade de consulta sintética deve ser escolhida em caso de necessidade de informações atualizadas no SIAFI até o instante em que sejam solicitadas.

Certo

Errado

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Q199242

Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: EBC Prova: CESPE - 2011 - EBC - Analista - Contabilidade |

Q199242 Administração Financeira e Orçamentária

Texto associado

Com referência ao SIAFI, julgue os itens que se seguem.

A programação financeira do governo federal é iniciada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), com o registro, no SIAFI, da Proposta de Programação Financeira.

Certo

Errado

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Q199191

Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: EBC Prova: CESPE - 2011 - EBC - Analista - Contabilidade |

Q199191 Administração Financeira e Orçamentária

Texto associado

A respeito de convênios, julgue os próximos itens.

Somente à instituição ou ao agente financeiro público federal compete realizar o acompanhamento regular da aplicação dos recursos transferidos.

Certo

Errado

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Questões de Concurso Sobre legislação complementar de afo em administração financeira e orçamentária

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