Questões de Concurso
Comentadas sobre execução orçamentária em administração financeira e orçamentária
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De acordo com a lei nº 4.320/64 (e alterações), quem estatui normas gerais de direito financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços públicos, analisa as alternativas sobre orçamento público, e marque a incorreta:
De acordo com a lei nº 4.320/64 (e alterações) que estatui normas gerais de direito financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços públicos, analisa as alternativas sobre o exercício financeiro, e marque a incorreta:
De acordo com a Lei n.º 4.320/64 (e alterações), que estatui normas gerais de direito financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços públicos, analise a classificação das despesas públicas, e marque sequência correta:
De acordo com a Lei n.º 4.320/64 (e alterações), que estatui normas gerais de direito financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços públicos, analise a classificação das despesas públicas, e marque sequência correta:
1- Material de Consumo.
2- Obras Públicas
3- Pessoal Civil e Militar.
4- Inativos
5- Material Permanente
6- Amortização da Dívida Pública
7- Aquisição de Imóveis
De acordo com a Lei n.º 4.320/64 (e alterações), que estatui normas gerais de direito financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços públicos, analise as afirmações sobre despesas públicas como [V] verdadeira ou [F] falsas:
( ) Material de Consumo é uma despesa corrente classificada como despesa de custeio.
( ) Equipamentos e Instalações é uma despesa de capital classificada como despesa de custeio.
( ) Concessão de empréstimos é uma despesa de capital classificada como inversões financeiras.
( ) Juros da dívida pública é uma despesa corrente classificada como transferências de capital.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo:
De acordo com a Lei n.º 4.320/64 (e alterações), que estatui normas gerais de direito financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços públicos, analise as afirmações sobre princípios básicos que devem ser seguidos na elaboração e controle dos orçamentos públicos:
I- O Princípio da Unidade diz que o orçamento deve ser uno e integrado permitindo um controle real das finanças públicas de responsabilidade do executivo.
II- O Princípio da Totalidade determina que o orçamento deve conter todas as receitas e despesas de maneira universal.
III- O Princípio de Totalidade diz que se deve consolidar num instrumento só, os múltiplos orçamentos que o compõe.
Assinale a alternativa correta:
De acordo com a Lei n.º 4.320/64 (e alterações), que estatui normas gerais de direito financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal, analise as afirmações sobre Orçamento Público e marque a correta:
Assinale a alternativa correta com relação a Lei Orçamentária Anual (LOA), segundo a Constituição Federal de 1988.
A Lei Orçamentária Anual (LOA) é composta por três peças distintas, as quais são:
O montante e a forma de utilização da reserva de contingência, recurso destinado ao atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos, são estabelecidos na:
Tem a função de acompanhar tanto das receitas como despesas, fornecendo subsídios ao gestor através de relatórios das eventuais distorções, da possível utilização despropositada dos recursos e de qualquer eventualidade de danos ao erário público. Estamos tratando da:
Segundo a Lei Federal 4.320/64, as receitas e despesas de capital serão objeto de um quadro de recursos e de aplicação de capital, aprovado por decreto do Poder Executivo abrangendo, no mínimo, um:
Segundo a Lei Federal 4.320/64, todas as receitas e despesas constarão da Lei de Orçamento vedadas quaisquer deduções, pelos seus:
Com base nos preceitos estabelecidos pela Constituição Federal de 1988, julgue os itens a seguir a respeito dos instrumentos de planejamento orçamentário.
I Em âmbito federal, o Projeto de Lei Orçamentária Anual deve ser encaminhado para apreciação do Poder Legislativo até 31/8 de cada exercício financeiro.
II A lei orçamentária anual (LOA) é um documento uno em cada ente da federação. Contudo, é segregado em esferas orçamentárias, quais sejam: orçamento fiscal; orçamento monetário; e orçamento de investimentos estatais.
lIl Cabe à lei de diretrizes orçamentárias, também, dispor sobre as alterações na legislação tributária e estabelecer a política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento.
Assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa que apresenta exemplos corretos de despesas constarão na lei orçamentária anual:
Joana Santos recentemente iniciou as aulas de um curso de orçamento público, visto que foi designada para atuar no departamento de orçamento e finanças de uma determinada entidade pública. A primeira lição tratou dos instrumentos de planejamento e orçamento da Administração Pública. Sendo assim, a estudante fez anotações sobre os instrumentos e seus conceitos. Relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando cada instrumento à sua descrição.
Coluna 1
1. Plano Plurianual.
2. Lei de Diretrizes Orçamentárias.
3. Lei Orçamentária Anual.
Coluna 2
( ) É o instrumento de planejamento que estabelece, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da Administração Pública Federal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada.
( ) Compreende as metas e prioridades da administração pública federal, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subsequente, orientará a elaboração da lei orçamentária anual, disporá sobre as alterações na legislação tributária e estabelecerá a política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento.
( ) Deve estar acompanhado(a) de demonstrativo regionalizado do efeito, sobre as receitas e despesas, decorrente de isenções, anistias, remissões, subsídios e benefícios de natureza financeira, tributária e creditícia.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
São elementos que compõem a LOA:
A LOA (Lei Orçamentária Anual) é também definida como:
A LOA - Lei orçamentária Anual Prevê as receitas e fixa as despesas do governo federal para o ano seguinte, indicando quanto será aplicado em cada área e de onde virão os recursos. Entre outros itens, a LOA:
Assinale a alternativa INCORRETA:
São anexos integrantes do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) os elencados a seguir, EXCETO: