O tema central da questão é o modelo orçamentário brasileiro conforme definido pela Constituição Federal de 1988. Para responder corretamente, é necessário compreender os três principais instrumentos orçamentários: Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA).

A alternativa correta é a D - F, F, V, V.

Vamos justificar cada item:

( ) O orçamento do Poder Público é composto por quatro instrumentos: PPA, LDO, a Lei das Diretrizes Plurianuais de Orçamento (LDPO) e LOA.

Este item é FALSO. Não existe o instrumento chamado Lei das Diretrizes Plurianuais de Orçamento (LDPO). O orçamento é composto por três instrumentos principais: PPA, LDO e LOA.

( ) O Plano Plurianual (PPA) tem vigência de cinco anos, e sua função é estabelecer as diretrizes, objetivos e metas de médio prazo da administração pública.

Este item é FALSO. O PPA tem vigência de quatro anos, não cinco. Ele realmente estabelece diretrizes, objetivos e metas de médio prazo.

( ) A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deve compreender as metas e prioridades da administração pública federal e orientar a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA).

Este item é VERDADEIRO. A LDO tem exatamente essa função de orientar a elaboração da LOA e definir prioridades.

( ) A Lei Orçamentária Anual (LOA) compreende o orçamento fiscal referente aos Poderes da União, seus fundos, órgãos e entidades da administração direta e indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público.

Este item é VERDADEIRO. A LOA abrange todas essas áreas.

Portanto, a sequência correta é F, F, V, V, correspondendo à alternativa D.

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GABARITO: LETRA D.

(F ) O orçamento do Poder Público é composto por quatro instrumentos: Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a Lei das Diretrizes Plurianuais de Orçamento (LDPO) e Lei Orçamentária Anual (LOA). Não existe esse instrumento LPDO.

(F ) O Plano Plurianual (PPA), tem vigência de cinco anos, e sua função é estabelecer as diretrizes, objetivos e metas de médio prazo da administração pública. É 4 anos.

Resposta C

F ❌ O orçamento público é composto por três instrumentos: Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA). A "Lei das Diretrizes Plurianuais de Orçamento (LDPO)" não existe.

F❌ O Plano Plurianual (PPA) tem vigência de quatro anos, não cinco, e define as diretrizes, objetivos e metas de médio prazo da administração pública.

V ✅ A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece as metas e prioridades da administração pública e orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA).

V ✅ A Lei Orçamentária Anual (LOA) inclui o orçamento fiscal, que abrange os Poderes da União, fundos, órgãos e entidades da administração pública.

#TRF5