Questões de Concurso Sobre conceitos básicos, dimensões e natureza jurídica em administração financeira e orçamentária

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Q2107575 Administração Financeira e Orçamentária
Em conformidade com a Lei nº 4.320/1964, assinale a alternativa que corresponde de forma fiel à descrição do princípio orçamentário.
Alternativas
Q2106908 Administração Financeira e Orçamentária
De acordo com a Resolução CMN nº 5.047/2022, os bancos de desenvolvimento somente podem operar com: 
I. Pessoas jurídicas de direito público ou entidade direta ou indiretamente por elas controladas. II. Pessoas naturais residentes e domiciliadas no País, desde que os recursos concedidos sejam vinculados à execução de projeto aprovado pela própria instituição, à integralização de capital social ou à aquisição do controle acionário de sociedades empresárias cujas atividades tenham importância para a economia estadual ou regional. III. Pessoas jurídicas de direito privado sediadas no Brasil ou nos demais países do Mercosul, desde que a operação principal da empresa seja realizada em solo brasileiro.
Quais estão corretas?
Alternativas
Q2106907 Administração Financeira e Orçamentária
Segundo a Resolução CMN nº 5.047/2022, assinale a alternativa que apresenta uma atividade que é permitida aos bancos de desenvolvimento.  
Alternativas
Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: TCE-ES Prova: FGV - 2023 - TCE-ES - Conselheiro Substituto |
Q2106645 Administração Financeira e Orçamentária
O controle das despesas é auxiliado por classificações predefinidas que permitem análises da alocação dos recursos públicos sob diferentes perspectivas.
Sob a perspectiva da classificação funcional, inicialmente instituída pela Portaria nº 42/1999, considera-se que apresenta utilidade como agregador dos gastos públicos por área de ação governamental e:
Alternativas
Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: CAMPREV - SP Prova: VUNESP - 2023 - CAMPREV - SP - Contador |
Q2104166 Administração Financeira e Orçamentária
A diferença positiva entre o ativo financeiro e o passivo financeiro, conjugando-se, ainda, os saldos dos créditos adicionais transferidos e as operações de crédito a eles vinculadas representa:
Alternativas
Q2100741 Administração Financeira e Orçamentária
NÃO se trata de uma renúncia de receita, de acordo com a Lei Complementar nº 101/2000, conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal: 
Alternativas
Ano: 2023 Banca: FAURGS Órgão: UFRGS Prova: FAURGS - 2023 - UFRGS - Administrador |
Q2100585 Administração Financeira e Orçamentária
Considere as afirmações abaixo quanto ao orçamento público.

I - O orçamento anual é um instrumento de planejamento elaborado dentro do exercício em execução; por isso, pode ser necessário realizar alterações no orçamento a fim de adequá-lo à real necessidade de execução.
II - Créditos especiais, destinados às despesas para as quais não haja dotação específica na Lei Orçamentária Anual, em sendo especiais, não necessitam de aprovação prévia do poder legislativo.
III - Créditos extraordinários, destinados a despesas urgentes, imprevisíveis e relevantes, como decorrentes de guerra, comoção interna ou calamidade pública, não necessitam de aprovação legislativa.
IV - Créditos suplementares, destinados a reforço de dotação da Lei Orçamentária Anual, devem ter aprovação prévia do poder legislativo.

Quais estão corretas? 
Alternativas
Q2098975 Administração Financeira e Orçamentária
Como decorrência do princípio da especificação (ou especialização), que rege os Orçamentos Públicos, em regra NÃO são admitidas dotações globais, podendo-se apontar, como exceção, a Reserva de Contingência, esta que 
Alternativas
Q2082813 Administração Financeira e Orçamentária
O orçamento público é muito mais do que um plano de contas organizado segundo um conjunto de normas específicas. No modelo orçamentário brasileiro, podem ser observados diversos critérios de classificação da despesa com objetivos diferentes. A classificação que tem como característica a identificação imediata de cada tipo de gasto – por exemplo, remuneração de pessoal, material de consumo, investimentos, entre outros – e é utilizada pela Administração Pública para a consecução de seus fins é a classificação 
Alternativas
Q4141536 Português

Instrução: Esta questão refere-se ao texto abaixo. Os destaques ao longo do texto estão citados na questão.



Ler faz bem à saúde


Por Moacyr Scliar 

         


(Disponível em: Ler faz bem à saúde. Zero Hora, Porto Alegre, ano 44, n. 15.410, 06 nov. 2007,

– texto adaptado especialmente para esta prova).  

Em relação à seguinte frase retirada do texto: “(...) nós podemos ver (...)” (l. 15), podemos afirmar que: 
Alternativas
Q4140888 Administração Financeira e Orçamentária
É peça fundamental para o equilíbrio das contas públicas e indica as prioridades do Governo para a sociedade. É o instrumento de planejamento que detalha a previsão dos recursos a serem arrecadados, ou seja, impostos e outras receitas estimadas, e a destinação desses recursos, ou seja, em quais despesas esses recursos serão utilizados, a cada ano.
A definição refere-se à
Alternativas
Q4102307 Administração Financeira e Orçamentária
Considerando a obra “Orçamento Público.” 12. ed. São Paulo: Atlas, 2012. do autor James Giacomoni:

“as receitas e as despesas devem aparecer no orçamento de maneira discriminada, de tal forma que se possa saber, pormenorizadamente, a origem dos recursos e sua aplicação". 

Considerando o orçamento público, o trecho acima refere‐se ao princípio da: 
Alternativas
Q4080309 Administração Financeira e Orçamentária
"Classificações orçamentárias são recursos destinados à sistematização dos documentos orçamentários sob várias perspectivas, a fim de que estes cumpram as suas várias finalidades - de instrumento, entre as quais, de: formulação de políticas públicas, de planejamento e programação, de gerência e administração, de controle e avaliação - se revistam da maior transparência possível, permitam a comparação das programações de vários exercícios e definam responsabilidades e limites para atuação dos agentes envolvidos na execução das ações governamentais".
(SANCHES, Osvaldo Maldonado. Dicionário de orçamento, planejamento e áreas afins. Brasília, Prisma, 1997. p.53.)
As classificações orçamentárias são essenciais para programação, execução, acompanhamento, controle e ______________________.
Marque a expressão coerente para completar o enunciado:
Alternativas
Q4078077 Administração Financeira e Orçamentária
Sobre receitas públicas orçamentárias, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) O orçamento público é uma lei e não um instrumento de planejamento.
( ) O orçamento público representa o fluxo das remunerações recebidas de aplicações dos recursos em instituições financeiras.
( ) Entende-se por receita orçamentária efetiva os ingressos de disponibilidade de recursos que não foram precedidos de registro de reconhecimento do direito e não constituem obrigações correspondentes.
( ) Os recursos oriundos de operações de crédito são considerados receitas orçamentárias não efetivas.
( ) Em sentido amplo, os ingressos de recursos financeiros nos cofres do Estado denominam-se receitas públicas orçamentárias, apenas quando representam entradas compensatórias.

A sequência está correta em
Alternativas
Q4077656 Português
O texto seguinte servirá de base para responder à questão.

Desmonte das bibliotecas públicas no Brasil 

As políticas públicas de incentivo às bibliotecas vêm sofrendo cortes no Brasil. Segundo especialistas da Biblioteconomia e da Educação, esses espaços promovem a divulgação segura de informações, a cultura, a formação educacional das pessoas e a preservação da memória histórica. Cada tipo de biblioteca, pública, escolar ou circulante, atende a necessidades informacionais e culturais específicas da sociedade. E é o bibliotecário que deve atuar nesses locais fornecendo orientação e mediação adequadas para as pessoas.

Dados do Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas (SNBP) sugerem que o Brasil perdeu quase 800 bibliotecas públicas entre 2015 e 2020. Especialistas da biblioteconomia alegam que o número pode ser ainda maior, devido à fragilidade do SNBP, com a extinção do Ministério da Cultura e o controle pouco efetivo dos sistemas estaduais.

Segundo Cibele Araújo, professora do curso de Biblioteconomia da Escola de Comunicações e Artes (ECA) da USP, o número de bibliotecas públicas brasileiras fechadas revela um desinvestimento na cultura e na educação: "As bibliotecas públicas em muitos municípios são um elo fundamental da cultura. Podem ter nessas bibliotecas ações culturais muito importantes para a formação do indivíduo, para o desenvolvimento da sua cidadania". Algumas das atividades promovidas são saraus literários, recitais, musicais e peças.

Há também falta de políticas públicas voltadas para o social, já que uma parte da população vulnerável não consegue ter fácil acesso às livrarias, nem renda para comprar livros. As bibliotecas públicas seriam um apoio a essas pessoas, bem como às que moram em municípios de difícil acesso e locomoção. A professora conta, ainda, que muitos alunos do curso de Biblioteconomia desenvolveram interesse por essa área ao ter contato com as bibliotecas públicas de suas cidades.

As bibliotecas públicas também são importantes para a memória brasileira por guardarem a literatura e a informação e história local a partir dos livros físicos e de projetos internos para contar e recitar histórias.

Para Cibele, é necessário garantir investimentos e legislações a favor de manter as bibliotecas públicas abertas, conservando seus espaços de união social e a cultura do País: "A gente tem que ter uma pauta de defesa perante os prefeitos, governadores, vereadores e deputados. Investimento na cultura não é custo, é benefício puro para ter uma sociedade mais desenvolvida."

A docente completa afirmando que é uma defesa que precisa partir de várias instâncias, pelos cursos de Biblioteconomia nas universidades, pelos conselhos profissionais e associações e federações. "Um trabalho quase de formiguinha, de fazer a defesa dessas instituições, olhando a biblioteca com uma importante instituição de informação e cultura", afirma.

De acordo com o Anuário Brasileiro de Educação Básica de 2021, uma ferramenta de consulta sobre o panorama do ensino no País, infraestruturas essenciais na aprendizagem, como a biblioteca, ainda não estão presentes na maioria das escolas brasileiras. As bibliotecas escolares diferem das públicas por serem um equipamento intrinsecamente ligado à cultura e ao processo de ensino e aprendizagem por meio de recursos educativos para estudo, encontro e lazer.

Apesar da universalização das bibliotecas escolares decretada na Lei n.º 12244/10, a demora na sua efetivação preocupa o acesso a esses ambientes: "Em 2010, a gente teve que propor uma lei para exigir a existência de bibliotecas nas escolas. Isso já é uma coisa alarmante", reflete Ivete Pieruccini, professora do curso de Biblioteconomia da ECA-USP. Doze anos depois, o fechamento desses ambientes sinaliza uma falta de investimento na relação entre o aluno brasileiro e a biblioteca.

Além da quantidade, a configuração dos espaços também é tema de receio. A percepção diluída da biblioteca como uma instituição de organização, oferta e distribuição de informação não contempla a complexidade do papel cumprido por elas em contextos educativos. Segundo Ivete, no universo da comunidade escolar, as bibliotecas são responsáveis por autores dos processos de formação de pensamento da sociedade. "A responsabilidade dessas instituições não é uma responsabilidade meramente técnica. Elas têm um comprometimento social. Bibliotecas são instâncias de caráter político", comenta.

O interesse de cada população com a biblioteca determina também a abordagem das estruturas e ferramentas disponibilizadas aos sujeitos que ocupam esses espaços. A professora considera que as particularidades da sensação de pertencimento à biblioteca e à leitura devem ser interrogadas: "O que ele vai fazer com aquela leitura? Com quem ele vai conversar? Onde ele vai desenvolver ideias? Onde ele vai expandir o pensamento a partir daquela leitura?", elabora sobre o aluno que visita o ambiente.

Ao contrário de uma ótica reducionista, o papel de bibliotecas em escolas de comunidades com interesses e identidades diversificados implica repertórios locais repassados por gerações por meio da memória. "Quanto menos acesso a essa memória que está no conhecimento acumulado pela humanidade, quanto menos acesso [às bibliotecas escolares] a juventude tem, mais ela se torna desconectada do mundo que ela vive" afirma Valdir Heitor Barzotto, professor e vice-diretor da Faculdade de Educação (FE) da USP. Para ele, ao permitir o acesso a conhecimentos distantes em tempo e espaço, as bibliotecas provocam os jovens a construírem sua própria prática cotidiana.

Com o fechamento das escassas bibliotecas, a biblioteca como um espaço de acesso público, livre e gratuito é um princípio a ser defendido, na visão de Barzotto. "Não há outro espaço mais livre do que a biblioteca. A biblioteca garante que esse conhecimento seja de acesso ao público e que não vire mercadoria", reforça ele. Com o conhecimento acumulado, o jovem encontra a si mesmo na leitura e como agente na reinvenção de sua prática.

O sumiço desses espaços de educação também tem como um dos impactos a situação financeira, uma vez que, com a falta de acesso ao ambiente, o leitor vai sendo incitado a suspender ou a pagar pela prática de atividades de formação cultural. Sobre a pressuposição da qualidade ser proporcional ao preço, o professor declara: "Cada vez mais tem esse investimento do mercado em transformar um conhecimento em mercadoria e é importante fechar a biblioteca".

"Essa 'mercadorização' do conhecimento, a transformação do conhecimento em objeto de consumo mediante pagamento, faz com que o leitor, agora transformado em consumidor, não se sinta mais desafiado a entender a dimensão de uma unidade que está nele, de se comprometer em deixar um conhecimento mais avançado para as gerações que virão, a produção de novos conhecimentos ou de uma transformação da sua própria prática", conclui.
Assinale a alternativa que apresenta correção nas relações de concordância, de acordo com a norma culta do português brasileiro:
Alternativas
Q4075740 Português
O texto seguinte servirá de base para responder à questão.

Desmonte das bibliotecas públicas no Brasil

As políticas públicas de incentivo às bibliotecas vêm sofrendo cortes no Brasil. Segundo especialistas da Biblioteconomia e da Educação, esses espaços promovem a divulgação segura de informações, a cultura, a formação educacional das pessoas e a preservação da memória histórica. Cada tipo de biblioteca, pública, escolar ou circulante, atende a necessidades informacionais e culturais específicas da sociedade. E é o bibliotecário que deve atuar nesses locais fornecendo orientação e mediação adequadas para as pessoas.
Dados do Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas (SNBP) sugerem que o Brasil perdeu quase 800 bibliotecas públicas entre 2015 e 2020. Especialistas da biblioteconomia alegam que o número pode ser ainda maior, devido à fragilidade do SNBP, com a extinção do Ministério da Cultura e o controle pouco efetivo dos sistemas estaduais.
Segundo Cibele Araújo, professora do curso de Biblioteconomia da Escola de Comunicações e Artes (ECA) da USP, o número de bibliotecas públicas brasileiras fechadas revela um desinvestimento na cultura e na educação: "As bibliotecas públicas em muitos municípios são um elo fundamental da cultura. Podem ter nessas bibliotecas ações culturais muito importantes para a formação do indivíduo, para o desenvolvimento da sua cidadania". Algumas das atividades promovidas são saraus literários, recitais, musicais e peças.
Há também falta de políticas públicas voltadas para o social, já que uma parte da população vulnerável não consegue ter fácil acesso às livrarias, nem renda para comprar livros. As bibliotecas públicas seriam um apoio a essas pessoas , bem como às que moram em municípios de difícil acesso e locomoção. A professora conta, ainda, que muitos alunos do curso de Biblioteconomia desenvolveram interesse por essa área ao ter contato com as bibliotecas públicas de suas cidades.
As bibliotecas públicas também são importantes para a memória brasileira por guardarem a literatura e a informação e história local a partir dos livros físicos e de projetos internos para contar e recitar histórias.
Para Cibele, é necessário garantir investimentos e legislações a favor de manter as bibliotecas públicas abertas, conservando seus espaços de união social e a cultura do País: "A gente tem que ter uma pauta de defesa perante os prefeitos, governadores, vereadores e deputados. Investimento na cultura não é custo, é benefício puro para ter uma sociedade mais desenvolvida." 
A docente completa afirmando que é uma defesa que precisa partir de várias instâncias, pelos cursos de Biblioteconomia nas universidades, pelos conselhos profissionais e associações e federações. "Um trabalho quase de formiguinha, de fazer a defesa dessas instituições, olhando a biblioteca com uma importante instituição de informação e cultura", afirma.
De acordo com o Anuário Brasileiro de Educação Básica de 2021, uma ferramenta de consulta sobre o panorama do ensino no País, infraestruturas essenciais na aprendizagem, como a biblioteca, ainda não estão presentes na maioria das escolas brasileiras. As bibliotecas escolares diferem das públicas por serem um equipamento intrinsecamente ligado à cultura e ao processo de ensino e aprendizagem por meio de recursos educativos para estudo, encontro e lazer.
Apesar da universalização das bibliotecas escolares decretada na Lei n.º 12244/10, a demora na sua efetivação preocupa o acesso a esses ambientes: "Em 2010, a gente teve que propor uma lei para exigir a existência de bibliotecas nas escolas. Isso já é uma coisa alarmante", reflete Ivete Pieruccini, professora do curso de Biblioteconomia da ECA-USP. Doze anos depois, o fechamento desses ambientes sinaliza uma falta de investimento na relação entre o aluno brasileiro e a biblioteca.
Além da quantidade, a configuração dos espaços também é tema de receio. A percepção diluída da biblioteca como uma instituição de organização, oferta e distribuição de informação não contempla a complexidade do papel cumprido por elas em contextos educativos. Segundo Ivete, no universo da comunidade escolar, as bibliotecas são responsáveis por autores dos processos de formação de pensamento da sociedade. "A responsabilidade dessas instituições não é uma responsabilidade meramente técnica. Elas têm um comprometimento social. Bibliotecas são instâncias de caráter político", comenta.
O interesse de cada população com a biblioteca determina também a abordagem das estruturas e ferramentas disponibilizadas aos sujeitos que ocupam esses espaços. A professora considera que as particularidades da sensação de pertencimento à biblioteca e à leitura devem ser interrogadas: "O que ele vai fazer com aquela leitura? Com quem ele vai conversar? Onde ele vai desenvolver ideias? Onde ele vai expandir o pensamento a partir daquela leitura?", elabora sobre o aluno que visita o ambiente.
Ao contrário de uma ótica reducionista, o papel de bibliotecas em escolas de comunidades com interesses e identidades diversificados implica repertórios locais repassados por gerações por meio da memória. "Quanto menos acesso a essa memória que está no conhecimento acumulado pela humanidade, quanto menos acesso [às bibliotecas escolares] a juventude tem, mais ela se torna desconectada do mundo que ela vive" afirma Valdir Heitor Barzotto, professor e vice-diretor da Faculdade de Educação (FE) da USP. Para ele, ao permitir o acesso a conhecimentos distantes em tempo e espaço, as bibliotecas provocam os jovens a construírem sua própria prática cotidiana.
Com o fechamento das escassas bibliotecas, a biblioteca como um espaço de acesso público, livre e gratuito é um princípio a ser defendido, na visão de Barzotto. "Não há outro espaço mais livre do que a biblioteca. A biblioteca garante que esse conhecimento seja de acesso ao público e que não vire mercadoria", reforça ele. Com o conhecimento acumulado, o jovem encontra a si mesmo na leitura e como agente na reinvenção de sua prática.
O sumiço desses espaços de educação também tem como um dos impactos a situação financeira, uma vez que, com a falta de acesso ao ambiente, o leitor vai sendo incitado a suspender ou a pagar pela prática de atividades de formação cultural. Sobre a pressuposição da qualidade ser proporcional ao preço, o professor declara: "Cada vez mais tem esse investimento do mercado em transformar um conhecimento em mercadoria e é importante fechar a biblioteca".
"Essa 'mercadorização' do conhecimento, a transformação do conhecimento em objeto de consumo mediante pagamento, faz com que o leitor, agora transformado em consumidor, não se sinta mais desafiado a entender a dimensão de uma unidade que está nele, de se comprometer em deixar um conhecimento mais avançado para as gerações que virão, a produção de novos conhecimentos ou de uma transformação da sua própria prática", conclui.
Assinale a alternativa que apresenta correção nas relações de concordância, de acordo com a norma culta do português brasileiro:
Alternativas
Ano: 2022 Banca: IDIB Órgão: GOINFRA Prova: IDIB - 2022 - GOINFRA - Gestor de Engenharia |
Q2209143 Administração Financeira e Orçamentária
Assinale a única alternativa que trata de característica do orçamento-programa. 
Alternativas
Q2107833 Administração Financeira e Orçamentária
De acordo com a Constituição Federal de 1988, 
Alternativas
Q2104725 Administração Financeira e Orçamentária
A técnica conhecida como orçamento-programa consiste em enfatizar
Alternativas
Q2104722 Administração Financeira e Orçamentária
Sobre as rubricas “investimentos” e “inversões financeiras” da despesa pública, é correto classificar:
Alternativas
Respostas
141: D
142: C
143: B
144: C
145: E
146: A
147: B
148: C
149: C
150: B
151: B
152: C
153: B
154: A
155: A
156: C
157: B
158: E
159: C
160: B