Questões de Concurso
Sobre classificação da despesa orçamentária em afo em administração financeira e orçamentária
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Durante a elaboração, a equipe técnica precisa classificar corretamente três demandas distintas:
I. A construção de um novo centro de pesquisa tecnológica, cujas obras estão planejadas para durar três anos.
II. A contratação contínua e permanente de serviços de vigilância e limpeza para a sede.
III. O pagamento de aposentadorias e pensões aos servidores inativos vinculados ao órgão.
Sobre a estrutura programática e as classificações orçamentárias, assinale a afirmativa correta.
Com base nessas informações, o valor inscrito em Restos a Pagar Processados em 31/12/2020 em decorrência da execução orçamentária da despesa corrente foi, em reais, de:
Considere a situação hipotética a seguir:
O Comando da Aeronáutica (COMAER), na condição de Unidade Orçamentária vinculada ao Ministério da Defesa, planejou para o exercício de 2026 a continuidade do Programa Estratégico "Fortalecimento do Poder Aeroespacial", originalmente previsto no Plano Plurianual (PPA 2024-2027).
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabeleceu como prioridade a manutenção da soberania do espaço aéreo, autorizando a alocação de recursos tanto para a expansão da frota quanto para a prontidão operacional.
Para o exercício de 2026, a Lei Orçamentária Anual (LOA) fixou a despesa do COMAER no montante total de R$ 10.000.000.000,00, distribuídos conforme a seguinte programação hipotética de Grupos de Natureza de Despesa (GND):
● GND 3 (Outras Despesas Correntes): R$ 1.500.000.000,00, destinados à aquisição de combustível de aviação e manutenção preventiva de turbinas.
●GND 4 (Investimentos): R$ 2.000.000.000,00, destinados à aquisição de novas unidades de caças multimissão.
Durante a execução orçamentária, o Comando de Preparo (COMPREP) solicitou o remanejamento de parte dos recursos destinados à compra de novos caças para suprir uma escassez crítica de combustível de aviação (Querosene de Aviação - QAV), visando não interromper o policiamento do espaço aéreo.
Com base na Lei nº 4.320/1964, na Constituição Federal e no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), analise a situação e assinale a alternativa correta.
Tipo de classificação da despesa orçamentária que segrega as dotações orçamentárias em funções e subfunções, buscando responder basicamente à indagação “em que área” de ação governamental a despesa será realizada. O conceito apresentado se refere à
( ) A classificação da receita por natureza busca identificar a origem do recurso segundo seu fato gerador, ao passo que a fonte/destinação de recursos procura identificar a aplicação dos recursos arrecadados.
( ) Na classificação da despesa por natureza, o 1º dígito corresponde à categoria econômica, o 2º ao grupo de natureza da despesa, o 3º e o 4º à modalidade de aplicação, o 5º e o 6º ao elemento de despesa, e o 7º e o 8º ao subelemento.
( ) As receitas intraorçamentárias são ingressos oriundos de operações entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social; por isso, sua contrapartida se relaciona à modalidade de aplicação 91, e sua identificação ajuda a evitar dupla contagem na consolidação das contas públicas.
As afirmativas são, respectivamente,
Nesse sentido, é correto afirmar que
( ) A classificação funcional das despesas públicas é obrigatória para a União e facultativa para os demais entes da Federação.
( ) A despesa pública, em sua classificação institucional, reflete a estrutura de alocação dos créditos orçamentários, estruturando-se em dois níveis hierárquicos: órgão orçamentário e unidade orçamentária.
( ) Na classificação da despesa orçamentária por natureza, não deverá ocorrer a complementação da natureza com a “modalidade de aplicação”, pois tal complementação implicaria em dupla contagem dos recursos transferidos ou descentralizados.
( ) Na classificação da despesa pública por Natureza, a Reserva do Regime Próprio de Previdência Social será identificada com o código “9.9.99.99.99”. Contudo, não será passível de execução, servindo de fonte para abertura de créditos adicionais, mediante os quais se dará efetivamente a despesa que será classificada nos respectivos grupos.
A sequência está correta em
Com base nas informações acima, assinale a alternativa correta.
Diante dessas informações, o Analista buscou classificar corretamente tais eventos segundo a classificação econômica das receitas e despesas públicas.
Assinale a alternativa que apresenta a classificação CORRETA: