Considerando a interação entre classificadores orçamentários, a classificação

Question

Considerando a interação entre classificadores orçamentários, a classificação Alternativa A: por fonte de recursos tem como finalidade indicar a natureza econômica da despesa, distinguindo entre gastos correntes e
de capital.  Ou Alternativa B: econômica da despesa tem como foco principal a mensuração de resultados, sendo substituta dos indicadores de desempenho.  Ou Alternativa C: programática organiza as despesas com base na origem dos recursos financeiros, permitindo rastrear a arrecadação pública. Ou Alternativa D: funcional  e a classificação programática são equivalentes, pois ambas identificam os órgãos responsáveis pela execução
das políticas públicas.  Ou Alternativa E: institucional permite identificar o responsável pela execução do orçamento, enquanto a programática evidencia os objetivos
e resultados das ações governamentais.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [E] institucional permite identificar o responsável pela execução do orçamento, enquanto a programática evidencia os objetivos
e resultados das ações governamentais. Gabarito: EFundamento decisivo: A questão pedia distinguir a classificação institucional da programática na despesa orçamentária.Tema central: Classificação da despesaAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque atribui à fonte de recursos a finalidade da classificação econômica. Fonte de recursos indica a origem ou vinculação do financiamento da despesa; quem distingue despesas correntes e de capital é a classificação econômica.BErradaEstá errada porque a classificação econômica não tem como foco principal mensurar resultados. Sua função é categorizar a despesa por natureza econômica, distinguindo categorias como correntes e de capital, e não substituir indicadores de desempenho.CErradaEstá errada porque transfere para a classificação programática uma função que não é sua. A programática estrutura programas e ações orientados a objetivos; a origem dos recursos pertence à classificação por fonte de recursos, não à programática.DErradaEstá errada por dois motivos concretos: funcional e programática não são equivalentes, e nenhuma das duas tem como núcleo identificar os órgãos responsáveis pela execução. A classificação funcional agrega a despesa por funções e subfunções da atuação governamental, enquanto a identificação do executor é própria da classificação institucional.ECertaA alternativa E está correta porque separa adequadamente duas funções distintas. A classificação institucional serve para identificar os órgãos e unidades orçamentárias responsáveis pela execução do orçamento. Já a classificação programática organiza a ação governamental em programas e ações, evidenciando objetivos e resultados do que o governo pretende realizar.Pegadinha da questãoConfundir a classificação institucional, que indica o executor, com a programática, que mostra objetivos e resultados.Dica para questões semelhantesClassificação institucional identifica órgão ou unidade responsável.Classificação programática trata de programas, ações, objetivos e resultados.Classificação econômica distingue despesas correntes e de capital.Fonte de recursos indica a origem ou vinculação do financiamento.

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Gabarito: E

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