Selecionar segmento
Estude com questões de diferentes segmentos
Atenção: Isso limpará todos os campos já preenchidos no filtro!
Foram encontradas 5.848 questões
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
OAB
Prova:
FGV - 2025 - OAB - Exame da Ordem Unificado XLIII - Primeira Fase |
Q3324670
Direito Previdenciário
Lucas, segurado obrigatório do Regime Geral de Previdência Social
(RGPS), cometeu um crime e foi recolhido à prisão em regime
fechado, em 1º/1/2023, tendo contribuído previamente por 24
meses.
Sobre a hipótese narrada, assinale a afirmativa correta.
Sobre a hipótese narrada, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
OAB
Prova:
FGV - 2025 - OAB - Exame da Ordem Unificado XLIII - Primeira Fase |
Q3324669
Direito Previdenciário
Maria, empregada doméstica desde julho de 1990, no
deslocamento para seu local de trabalho, sofreu um acidente em
virtude de uma queda na saída do ônibus.
Maria não sabe se deve procurar o sistema previdenciário desde já e se tem direito a algum benefício. Por isso, procurou você, como advogado(a).
Assinale a opção que apresenta, corretamente, sua orientação.
Maria não sabe se deve procurar o sistema previdenciário desde já e se tem direito a algum benefício. Por isso, procurou você, como advogado(a).
Assinale a opção que apresenta, corretamente, sua orientação.
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
OAB
Prova:
FGV - 2025 - OAB - Exame da Ordem Unificado XLIII - Primeira Fase |
Q3324668
Direito Processual Penal
Em uma audiência, o Ministério Público indicou como testemunha
a psiquiatra do réu. Após a qualificação da testemunha, você, na
condição de advogado(a) do réu, deve
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
OAB
Prova:
FGV - 2025 - OAB - Exame da Ordem Unificado XLIII - Primeira Fase |
Q3324667
Direito Penal
Bernardo agrediu Carolina, sua ex-companheira, causando-lhe
lesões corporais leves, em razão de a vítima ser mulher. O delito
em questão é apenado com reclusão de dois a cinco anos.
Na qualidade de advogado(a) de Carolina, cabe notar que,
Na qualidade de advogado(a) de Carolina, cabe notar que,
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
OAB
Prova:
FGV - 2025 - OAB - Exame da Ordem Unificado XLIII - Primeira Fase |
Q3324666
Direito Penal
Leda se candidatou a uma vaga de emprego na sociedade
empresária X. Ao se apresentar, a sócia-administradora Vera
afirmou que “pessoas de cor de pele escura não são compatíveis
com o perfil da vaga”, impedindo, assim, que Leda prosseguisse no
processo seletivo. Indignada, Leda procura você, como
advogado(a), a fim de defender seus interesses.
Atuando na seara criminal em defesa dos interesses de Leda, você pode
Atuando na seara criminal em defesa dos interesses de Leda, você pode
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
OAB
Prova:
FGV - 2025 - OAB - Exame da Ordem Unificado XLIII - Primeira Fase |
Q3324665
Direito Processual Penal
Fábio foi submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri e, ao final,
condenado a uma pena de 15 anos de reclusão, em regime inicial
fechado. Você, como advogado(a) de Fábio, interpôs tempestivo e
cabível recurso.
Assinale a opção que indica o recurso correto interposto e/ou suas características.
Assinale a opção que indica o recurso correto interposto e/ou suas características.
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
OAB
Prova:
FGV - 2025 - OAB - Exame da Ordem Unificado XLIII - Primeira Fase |
Q3324664
Direito Penal
Marcos foi denunciado como incurso nas penas do delito de furto
simples, que consiste em um a quatro anos de reclusão.
Ao apresentar resposta à acusação, a defesa se resguardou o direito de se manifestar sobre o mérito em momento oportuno. Entretanto, antes da audiência de instrução e do julgamento, você foi nomeado(a), em substituição ao advogado anterior, e percebeu que, à época da citação, já havia sido concluída a prescrição da pretensão punitiva.
Assinale a opção que apresenta, corretamente, sua conduta para o caso.
Ao apresentar resposta à acusação, a defesa se resguardou o direito de se manifestar sobre o mérito em momento oportuno. Entretanto, antes da audiência de instrução e do julgamento, você foi nomeado(a), em substituição ao advogado anterior, e percebeu que, à época da citação, já havia sido concluída a prescrição da pretensão punitiva.
Assinale a opção que apresenta, corretamente, sua conduta para o caso.
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
OAB
Prova:
FGV - 2025 - OAB - Exame da Ordem Unificado XLIII - Primeira Fase |
Q3324663
Direito Penal
Gabriela se dirigiu a uma agência da Caixa Econômica Federal,
empresa pública federal, a fim de tentar sacar benefício
assistencial pago pela União a pessoas em situação de
vulnerabilidade financeira, munida de documentos falsos, em
nome de terceira pessoa.
Gabriela foi presa em flagrante, sendo constatado que ela estava cumprindo pena em regime aberto domiciliar por condenação relativa a outro fato.
Em relação à execução penal, assinale a afirmativa que define as consequências do evento narrado.
Gabriela foi presa em flagrante, sendo constatado que ela estava cumprindo pena em regime aberto domiciliar por condenação relativa a outro fato.
Em relação à execução penal, assinale a afirmativa que define as consequências do evento narrado.
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
OAB
Prova:
FGV - 2025 - OAB - Exame da Ordem Unificado XLIII - Primeira Fase |
Q3324662
Direito Penal
Após ter seu pedido de aumento salarial negado, Sara, empregada
doméstica, adicionou, com intenção de matar, veneno na feijoada
que preparou para Raquel, sua patroa.
Raquel sentiu-se mal, sendo socorrida por terceiros e levada ao hospital, onde contraiu uma infecção. Ela veio a falecer dois meses após ser internada, pois a infecção fora agravada pela ingestão de veneno.
Sobre tal situação hipotética, assinale a opção que indica, corretamente, o delito praticado por Sara.
Raquel sentiu-se mal, sendo socorrida por terceiros e levada ao hospital, onde contraiu uma infecção. Ela veio a falecer dois meses após ser internada, pois a infecção fora agravada pela ingestão de veneno.
Sobre tal situação hipotética, assinale a opção que indica, corretamente, o delito praticado por Sara.
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
OAB
Prova:
FGV - 2025 - OAB - Exame da Ordem Unificado XLIII - Primeira Fase |
Q3324661
Direito Penal
Ateneu e Moisés combinaram a prática conjunta de um crime de
furto. Moisés, exímio motorista, aguardou na rua com o carro já
ligado e Ateneu, especialista em abertura de cofres, ingressou na
residência de um famoso jogador de futebol que atuava no
exterior.
Ambos pensavam que a casa estava vazia, mas ao ingressar no imóvel, Ateneu se deparou com Izabel, empregada doméstica que trabalhava no local, tendo, então, sacado a arma de fogo que portava, sem a ciência de Moisés, e matado Izabel com um tiro na testa. Ateneu levou consigo joias e dinheiro. Ao tomar ciência da morte de Izabel, Moisés não quis ficar com nada.
Diante de tal situação hipotética, assinale a afirmativa correta.
Ambos pensavam que a casa estava vazia, mas ao ingressar no imóvel, Ateneu se deparou com Izabel, empregada doméstica que trabalhava no local, tendo, então, sacado a arma de fogo que portava, sem a ciência de Moisés, e matado Izabel com um tiro na testa. Ateneu levou consigo joias e dinheiro. Ao tomar ciência da morte de Izabel, Moisés não quis ficar com nada.
Diante de tal situação hipotética, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
OAB
Prova:
FGV - 2025 - OAB - Exame da Ordem Unificado XLIII - Primeira Fase |
Q3324660
Direito Penal
João mora em Ipanema e, há dois anos, faz aula de futevôlei na
praia do Leblon, três vezes por semana. João sempre realiza tal
trajeto em sua bicicleta elétrica, da marca Bike legal, cor preta com
banco de couro marrom.
No mês passado, ao final do treino, João pegou uma bicicleta elétrica idêntica à sua e voltou para casa. Dias depois, João foi intimado a comparecer à Delegacia de Polícia para prestar declarações sobre um possível crime de furto, uma vez que o circuito de câmeras permitiu identificar que João havia levado a bicicleta de uma moça de nome Fernanda.
No caso narrado, é correto afirmar que João agiu diante de
No mês passado, ao final do treino, João pegou uma bicicleta elétrica idêntica à sua e voltou para casa. Dias depois, João foi intimado a comparecer à Delegacia de Polícia para prestar declarações sobre um possível crime de furto, uma vez que o circuito de câmeras permitiu identificar que João havia levado a bicicleta de uma moça de nome Fernanda.
No caso narrado, é correto afirmar que João agiu diante de
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
OAB
Prova:
FGV - 2025 - OAB - Exame da Ordem Unificado XLIII - Primeira Fase |
Q3324659
Direito Penal
Rodrigo, brasileiro, obteve bolsa de estudos para intercâmbio de
seis meses em uma universidade nos Estados Unidos. Nesse
período, Rodrigo começou a namorar Mary, uma jovem
estadunidense. Após uma crise de ciúmes, Rodrigo matou Mary,
por estrangulamento, no apartamento em que morava na Flórida.
O feminicídio constitui infração penal nos Estados Unidos.
No dia seguinte aos fatos, Rodrigo retornou ao Brasil. Como advogado da família da vítima, esclareça a viabilidade de aplicação da Lei Penal brasileira a Rodrigo, identificando o princípio penal correspondente.
No dia seguinte aos fatos, Rodrigo retornou ao Brasil. Como advogado da família da vítima, esclareça a viabilidade de aplicação da Lei Penal brasileira a Rodrigo, identificando o princípio penal correspondente.
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
OAB
Prova:
FGV - 2025 - OAB - Exame da Ordem Unificado XLIII - Primeira Fase |
Q3324658
Direito Penal
Oliver, que já fora condenado por crime culposo anteriormente e
que terminara de cumprir sua pena há dois anos, cometeu o crime
de lesão corporal de natureza grave, previsto no Art. 129, § 1º, do
CP, cuja pena cominada é de um a cinco anos de reclusão. Ele foi
condenado à pena de um ano e oito meses de reclusão, tendo sua
condenação sido proferida três anos após o término do
cumprimento da pena pelo crime culposo anterior.
Tomando por base o delito praticado e a pena aplicada, sobre a possibilidade de Oliver ter sua pena privativa de liberdade substituída por duas penas restritivas de direitos, assinale a afirmativa correta.
Tomando por base o delito praticado e a pena aplicada, sobre a possibilidade de Oliver ter sua pena privativa de liberdade substituída por duas penas restritivas de direitos, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
OAB
Prova:
FGV - 2025 - OAB - Exame da Ordem Unificado XLIII - Primeira Fase |
Q3324657
Direito Penal
Um grupo realizava uma manifestação social pacífica contra o
aumento da tarifa de ônibus. A atividade era acompanhada por
grande contingente de policiais militares. Rodrigo, um dos
manifestantes, de forma exaltada, arremessou uma pedra em uma
viatura da Polícia Militar estacionada na localidade, quebrando
dolosamente o vidro do para-brisa dianteiro.
A partir das informações acima trazidas, assinale a opção que indica o crime cometido por Rodrigo.
A partir das informações acima trazidas, assinale a opção que indica o crime cometido por Rodrigo.
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
OAB
Prova:
FGV - 2025 - OAB - Exame da Ordem Unificado XLIII - Primeira Fase |
Q3324656
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
João e Marina celebraram contrato de arrendamento com
previsão de cláusula compromissória arbitral, na qual estipularam
que qualquer disputa de natureza patrimonial decorrente do
contrato seria submetida à arbitragem.
Após desentendimentos acerca do cumprimento de uma das obrigações previstas em contrato, Marina resolveu ajuizar ação judicial contra João, na qual busca indenização pelos prejuízos que alega ter sofrido. Uma vez citado, João não apresentou contestação.
Durante a fase instrutória, ao examinar o contrato celebrado entre as partes, o Magistrado do caso visualizou a existência de cláusula compromissória celebrada entre as partes.
Considerando o caso narrado, assinale a afirmativa correta.
Após desentendimentos acerca do cumprimento de uma das obrigações previstas em contrato, Marina resolveu ajuizar ação judicial contra João, na qual busca indenização pelos prejuízos que alega ter sofrido. Uma vez citado, João não apresentou contestação.
Durante a fase instrutória, ao examinar o contrato celebrado entre as partes, o Magistrado do caso visualizou a existência de cláusula compromissória celebrada entre as partes.
Considerando o caso narrado, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
OAB
Prova:
FGV - 2025 - OAB - Exame da Ordem Unificado XLIII - Primeira Fase |
Q3324655
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Anacleto ajuizou ação de indenização contra a sociedade
empresária de telefonia Alô, tendo sido proferida sentença de
procedência do pedido, com a condenação da ré ao pagamento de
indenização por danos morais e materiais, mas sem especificação
dos valores.
A sociedade Alô interpôs recurso de apelação, ainda pendente de julgamento, mas Anacleto deseja desde logo obter a definição do montante correspondente aos danos sofridos.
Acerca da situação apresentada, assinale a afirmativa correta.
A sociedade Alô interpôs recurso de apelação, ainda pendente de julgamento, mas Anacleto deseja desde logo obter a definição do montante correspondente aos danos sofridos.
Acerca da situação apresentada, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
OAB
Prova:
FGV - 2025 - OAB - Exame da Ordem Unificado XLIII - Primeira Fase |
Q3324654
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Henrique propôs ação condenatória de alimentos em face de
Juliano, seu pai. A sentença julgou procedente o pedido,
condenando o réu ao pagamento de R$ 5.000 (cinco mil reais) por
mês. Inconformado, Juliano interpôs recurso de apelação,
buscando a reforma da sentença.
Após a intimação para apresentação de contrarrazões, você, como advogado(a) contratado por Henrique, deseja requerer o cumprimento provisório da sentença, com o intuito de, desde logo, receber os alimentos vincendos.
Tomando o caso acima como premissa, assinale a afirmativa correta.
Após a intimação para apresentação de contrarrazões, você, como advogado(a) contratado por Henrique, deseja requerer o cumprimento provisório da sentença, com o intuito de, desde logo, receber os alimentos vincendos.
Tomando o caso acima como premissa, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
OAB
Prova:
FGV - 2025 - OAB - Exame da Ordem Unificado XLIII - Primeira Fase |
Q3324653
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Maria ajuizou ação em face da União, com pedido de condenação
desta à entrega de remédios, por ser portadora de grave doença
cardíaca.
Após o regular processamento, o Juízo da Vara Federal competente proferiu sentença de procedência condenando a União a entregar o medicamento solicitado. A Fazenda Pública foi vencida e, na hipótese, foi aplicado pelo Juiz o instituto da remessa necessária, com o envio do processo ao Tribunal Regional Federal, embora a União não tenha apelado da sentença.
Acerca da remessa necessária, segundo o ordenamento jurídico brasileiro, assinale a afirmativa correta.
Após o regular processamento, o Juízo da Vara Federal competente proferiu sentença de procedência condenando a União a entregar o medicamento solicitado. A Fazenda Pública foi vencida e, na hipótese, foi aplicado pelo Juiz o instituto da remessa necessária, com o envio do processo ao Tribunal Regional Federal, embora a União não tenha apelado da sentença.
Acerca da remessa necessária, segundo o ordenamento jurídico brasileiro, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
OAB
Prova:
FGV - 2025 - OAB - Exame da Ordem Unificado XLIII - Primeira Fase |
Q3324652
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Você, como advogado(a), foi procurado(a) por Joana e por Regina,
cada uma pretendendo propor ação reparatória perante os
Juizados Especiais Cíveis. Joana deseja ajuizar ação para cobrar o
equivalente a 100 salários mínimos, ao passo que Regina pretende
cobrar o correspondente a 30 salários mínimos.
Sobre as ações pretendidas por Joana e Regina, assinale a afirmativa correta.
Sobre as ações pretendidas por Joana e Regina, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
OAB
Prova:
FGV - 2025 - OAB - Exame da Ordem Unificado XLIII - Primeira Fase |
Q3324651
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Rodrigo e Thaís, após o início do namoro, assistiam a um show em
uma arena lotada, com cerca de dez mil pessoas, promovido pela
Alegria Produções Artísticas. Em um determinado momento, eles
perceberam que o teto montado especialmente para o evento
estava desabando e, em consequência, duas mil pessoas ficaram
feridas, entre elas, Rodrigo e Thaís.
Após a negativa da Alegria Produções Artísticas em reparar os danos causados, Rodrigo e Thaís convenceram todas as pessoas feridas no show a proporem ação, em conjunto, em face da produtora.
Sobre o caso concreto, assinale a afirmativa correta.
Após a negativa da Alegria Produções Artísticas em reparar os danos causados, Rodrigo e Thaís convenceram todas as pessoas feridas no show a proporem ação, em conjunto, em face da produtora.
Sobre o caso concreto, assinale a afirmativa correta.
Conheça nossos planos