Rodrigo, brasileiro, obteve bolsa de estudos para intercâmbi...
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Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
OAB
Prova:
FGV - 2025 - OAB - Exame da Ordem Unificado XLIII - Primeira Fase |
Q3324659
Direito Penal
Rodrigo, brasileiro, obteve bolsa de estudos para intercâmbio de
seis meses em uma universidade nos Estados Unidos. Nesse
período, Rodrigo começou a namorar Mary, uma jovem
estadunidense. Após uma crise de ciúmes, Rodrigo matou Mary,
por estrangulamento, no apartamento em que morava na Flórida.
O feminicídio constitui infração penal nos Estados Unidos.
No dia seguinte aos fatos, Rodrigo retornou ao Brasil. Como advogado da família da vítima, esclareça a viabilidade de aplicação da Lei Penal brasileira a Rodrigo, identificando o princípio penal correspondente.
No dia seguinte aos fatos, Rodrigo retornou ao Brasil. Como advogado da família da vítima, esclareça a viabilidade de aplicação da Lei Penal brasileira a Rodrigo, identificando o princípio penal correspondente.