Questões da OAB Para oab-sc

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Q212824
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Taxa e Tarifas , Empréstimo Compulsório , Competência Tributária , Partilha e Tipologia (Repartição de Competência) , Tributos Federais , IOF , ITR , Impostos Estaduais , IPVA , ICMS
Ano: 2007 Banca: ND Órgão: OAB-SC Prova: ND - 2007 - OAB-SC - Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase |
Q212824 Direito Tributário
Assinale a afirmação correta. A Constituição Federal vigente estabelece as competências comuns e privativas dos entes federativos, para instituir os tributos que discrimina. Nesse sentido, podemos afirmar que:
Alternativas
Q212823
Direito Administrativo Licitações e Lei 8.666 de 1993. , Dispensa de licitação ,
Ano: 2007 Banca: ND Órgão: OAB-SC Prova: ND - 2007 - OAB-SC - Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase |
Q212823 Direito Administrativo
De acordo com a Lei n.º 8.666/93, em sua redação atual, o recebimento provisório do objeto do contrato administrativo, poderá ser dispensado:
Alternativas
Q212822
Direito Administrativo Atos administrativos , Intervenção do estado na propriedade , Organização da Administração Pública , Serviços Públicos , Autarquias , Atos administrativos em espécie , Delegação dos Serviços Públicos - Concessão e Permissão , Noções gerais e desapropriação
Ano: 2007 Banca: ND Órgão: OAB-SC Prova: ND - 2007 - OAB-SC - Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase |
Q212822 Direito Administrativo
Assinale a alternativa totalmente correta:
Alternativas
Q212821
Direito Administrativo Licitações e Lei 8.666 de 1993. , Inexigibilidade de licitação ,
Ano: 2007 Banca: ND Órgão: OAB-SC Prova: ND - 2007 - OAB-SC - Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase |
Q212821 Direito Administrativo
Para a contratação de empresa para efetuar a restauração de prédio público de notável valor artístico, integrado ao patrimônio histórico, pode a Administração:
Alternativas
Q212820
Direito Administrativo Organização da Administração Pública , Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 , Serviços Públicos , Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista , Responsabilidades do servidor , Delegação dos Serviços Públicos - Concessão e Permissão
Ano: 2007 Banca: ND Órgão: OAB-SC Prova: ND - 2007 - OAB-SC - Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase |
Q212820 Direito Administrativo
Assinale a alternativa correta:
Alternativas
Respostas
61: D
62: C
63: B
64: B
65: D
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