Questões da OAB
Foram encontradas 83 questões
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Ano: 2007
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
OAB
Prova:
CESPE - 2007 - OAB - Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase |
Q299717
Direito Constitucional
Acerca de política urbana, agrícola e de reforma agrária, assinale a opção correta.
Ano: 2007
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
OAB
Prova:
CESPE - 2007 - OAB - Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase |
Q299716
Direito Constitucional
A Lei n.º X, publicada no dia 30 de setembro de 2005, majorou o imposto sobre produtos industrializados (IPI), sendo omissa quanto à sua entrada em vigor.
Com relação à situação hipotética apresentada e a vigência das leis tributárias, assinale a opção correta.
Com relação à situação hipotética apresentada e a vigência das leis tributárias, assinale a opção correta.
Ano: 2007
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
OAB
Prova:
CESPE - 2007 - OAB - Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase |
Q299713
Direito Constitucional
Quanto ao processo legislativo, assinale a opção correta.
Ano: 2006
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
OAB
Prova:
CESPE - 2006 - OAB - Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase |
Q299557
Direito Constitucional
Relativamente à regulação constitucional do orçamento público da União, é correto afirmar que uma alteração no Plano Plurianual
Ano: 2006
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
OAB
Prova:
CESPE - 2006 - OAB - Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase |
Q299551
Direito Constitucional
No texto da Constituição da República, encontra-se explicitamente o princípio