Questões da OAB

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Q171345
Direito Tributário Suspensão do Crédito Tributário , Parcelamento ,
Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: OAB Prova: CESPE - 2009 - OAB - Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase |
Q171345 Direito Tributário
Segundo o Código Tributário Nacional, o parcelamento do crédito tributário
Alternativas
Q171072
Direito Tributário Extinção do Crédito Tributário , Decadência , Prescrição ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: OAB Prova: CESPE - 2010 - OAB - Exame de Ordem - 3 - Primeira Fase |
Q171072 Direito Tributário
No que se refere à prescrição e à decadência no direito tributário, assinale a opção correta.

Alternativas
Q155488
Direito Tributário Extinção do Crédito Tributário , Remissão ,
Ano: 2011 Banca: FGV Órgão: OAB Prova: FGV - 2011 - OAB - Exame de Ordem Unificado - III - Primeira Fase |
Q155488 Direito Tributário
Segundo o Código Tributário Nacional, remissão é
Alternativas
Q490837
Direito Tributário Extinção do Crédito Tributário , Prescrição , Tributos Municipais , IPTU
Ano: 2015 Banca: FGV Órgão: OAB Prova: FGV - 2015 - OAB - Exame de Ordem Unificado - XVI - Primeira Fase |
Q490837 Direito Tributário
Em 2007, a pessoa jurídica Y recebeu notificação para pagamento de débitos de Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). Em 2014, diante da constatação de que a contribuinte não havia apresentado qualquer impugnação e nem realizado o pagamento, o Município X ajuizou execução fiscal para a cobrança destes créditos.

Considerando os fatos narrados e as disposições da Lei nº 6.830/80, o juiz, ao analisar a inicial da execução fiscal proposta pelo Fisco,
Alternativas
Q299631
Direito Tributário Suspensão do Crédito Tributário , Depósito do montante integral , Conceito de Liminar e Tutela Antecipada , Extinção do Crédito Tributário , Decisão Administrativa irreformável e decisão judicial passada em julgado , Exclusão do Crédito Tributário , Isenção , Anistia
Ano: 2006 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: OAB Prova: CESPE - 2006 - OAB - Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase |
Q299631 Direito Tributário
A respeito de suspensão, extinção e exclusão do crédito tributário, assinale a opção correta.
Alternativas
Respostas
41: C
42: D
43: A
44: C
45: C
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